Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, abriu uma empresa nos EUA para comprar um apartamento em Miami, de maneira que no futuro seus herdeiros se beneficiem com pagamento de menos impostos. A aquisição foi feita no ano passado.
Edifício onde fica o apartamento comprado por Joaquim Barbosa (Foto: Fabiano Silva/Folhapress)
Ao comprar o apartamento com uma empresa, Barbosa evita que seus filhos tenham que pagar uma alta quantia para fazer a transferência do imóvel quando ele morrer. Pela legislação vigente em Miami, o Estado da Flórida pode recolher imposto de até 48% sobre o valor do imóvel.
Corretores de imóveis e advogados brasileiros disseram à Folha se tratar de umprocedimento legal e usado com frequência naquele país.
O apartamento tem 73 metros quadrados e fica no 22º andar de um condomínio de alto padrão às margens do rio Miami. Seu preço de mercado está entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. O ministro não quis informar o valor que pagou.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Joaquim Barbosa disse que agiu “em conformidade com a lei norte-americana” e que adquiriu o imóvel com recursos que juntou durante 25 anos.
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