Qualquer filosofia da história deve demonstrar qual é o mecanismo por meio do qual aquela agência suprema que determina o curso de todas as relações humanas irá induzir os indivíduos a trilhar exatamente os caminhos destinados a levar a humanidade até o objetivo determinado. No sistema de Marx, a doutrina da luta de classes foi criada para responder a essa questão.
A fragilidade inerente a essa doutrina é que ela lida com classes e não com indivíduos. O que tem de ser mostrado é como os indivíduos são induzidos a agir de tal modo que fará a humanidade finalmente atingir o ponto que as forças produtivas querem que ela atinja. A resposta de Marx é que o que determina a conduta dos indivíduos é a consciência dos interesses de sua classe. Ainda falta ser explicado
por que os indivíduos dão aos interesses de sua classe preferência em relação aos seus próprios interesses. Podemos, por enquanto, nos abster de perguntar como o indivíduo aprende quais são os genuínos interesses de sua classe. Porém, mesmo Marx não pôde deixar de admitir que existe um conflito entre os interesses de um indivíduo e os interesses da classe a que ele pertence.
[1] Ele faz um distinção entre aqueles proletários que possuem consciência de classe — isto é, que colocam as preocupações de sua classe acima de suas preocupações individuais — e aqueles que não possuem. Ele considera ser um dos objetivos de um partido socialista despertar a consciência de classe daqueles proletários que não possuem espontaneamente uma consciência de classe.
Marx obscureceu o problema ao confundir as noções de casta e classe. Onde prevalecem diferenças de status e casta, todos os membros de cada casta — exceto a mais privilegiada — possuem um interesse em comum, a saber: acabar com as limitações legais de sua própria casta. Todos os escravos, por exemplo, estão unidos em seu interesse de abolir a escravidão. Porém, conflitos desse tipo não estão presentes em uma sociedade na qual os cidadãos são iguais perante a lei. Nenhuma objeção lógica pode ser feita contra o ato de se distinguir várias classes entre os membros de tal sociedade. Qualquer classificação é logicamente permissível, por mais arbitrária que seja a marca de distinção escolhida. Porém, seria algo despropositado classificar os membros de uma sociedade capitalista de acordo com a posição que cada um ocupa no arranjo da divisão social do trabalho e, em seguida, identificar essas classes com as castas de uma sociedade de status.
Em uma sociedade de status, o indivíduo herda de seus pais sua afiliação em uma determinada casta. Ele permanece toda a sua vida em sua casta, e seus filhos já nascem membros dela. Somente em casos excepcionais pode a sorte elevar um homem para uma casta superior. Para a imensa maioria da população, o nascimento determina inalteravelmente a posição social de toda uma vida.
As classes que Marx distingue em uma sociedade capitalista são diferentes. A condição de membro de uma dada classe é volátil. A afiliação a uma classe não é hereditária. Ela é designada a cada indivíduo por meio de um plebiscito diariamente repetido — plebiscito esse, de certo modo, feito por todas as pessoas. Ao gastar e comprar, o público determina quem deve ser o proprietário e o administrador das indústrias, quem deve atuar nas peças de teatro, quem deve trabalhar nas fábricas e nas minas. Os ricos se tornam pobres, e os pobres se tornam ricos. Os herdeiros, bem como aqueles que adquiriram riqueza, devem tentar mantê-la defendendo seus ativos contra a concorrência de empresas já estabelecidas e de ambiciosos recém-chegados. Em uma economia de mercado livre e desobstruído não existem privilégios, não há proteção de interesses especiais, não há barreiras impedindo qualquer pessoa de se esforçar para obter algum prêmio. O acesso a qualquer uma das classes marxistas é livre para todos. Os membros de cada classe concorrem entre si; eles não estão unidos por um interesse de classe comum e eles não se opõem aos membros de outras classes aliando-se à defesa de um privilégio comum que aqueles vitimados por ele querem ver abolido ou na tentativa de abolir uma deficiência institucional que aqueles que obtêm vantagens dela querem preservar.
Os liberais laissez-faire afirmaram: se as antigas leis estabelecendo privilégios e desvantagens de casta forem repelidas e nenhuma nova prática do mesmo tipo — tais como tarifas, subsídios, tributação discriminatória, indulgências concedidas a agências não-governamentais, como igrejas, sindicatos e afins, para que elas utilizem coerção e intimidação — for introduzida, haverá igualdade de todos os cidadãos perante a lei. Ninguém terá suas aspirações e ambições tolhidas por quaisquer obstáculos legais. Qualquer indivíduo estará livre para concorrer para a função ou posição social para as quais suas habilidades pessoais o qualifiquem.
Os comunistas negam que é dessa maneira que opera uma sociedade capitalista organizada de acordo com o sistema liberal de igualdade perante a lei. Ao seu modo de ver, a propriedade privada dos meios de produção confere aos seus proprietários — a burguesia ou os capitalistas, na terminologia de Marx — um privilégio que, virtualmente, em nada se difere daqueles concedidos aos senhores feudais. A "revolução burguesa" não aboliu o privilégio e a discriminação das massas; o que ela fez, diz o marxista, foi meramente derrubar a velha e exploradora classe de nobres e substituí-la por uma nova classe exploradora, a burguesia. A classe explorada, os proletários, não lucrou com essa reforma. Eles mudaram de mestres, mas permaneceram oprimidos e explorados. O que se faz necessário é uma nova e definitiva revolução, a qual, ao abolir a propriedade privada dos meios de produção, irá estabelecer uma sociedade sem classes.
A doutrina socialista ou comunista é totalmente incapaz de levar em consideração a diferença essencial entre as condições de uma sociedade de status ou casta e as condições de uma sociedade capitalista. A propriedade feudal surgia pela conquista ou pela doação feita por seu conquistador. E acabava por revogação da doação ou pela conquista feita por um conquistador mais poderoso. Era propriedade pela "graça de Deus" porque sua conquista derivava, em última instância, da vitória militar — algo que a humildade ou a arrogância dos governantes atribuíam à intervenção especial do Senhor.
Os proprietários da propriedade feudal não dependiam do mercado; eles não serviam aos consumidores. Dentro dos limites de seus direitos de propriedade eles eram verdadeiros senhores. Porém, as coisas são bastante diferentes para os capitalistas e empreendedores de uma economia de mercado. Eles adquirem e aumentam sua propriedade por meio dos serviços que prestam aos consumidores, e somente podem conservá-la caso sirvam esses consumidores diariamente da melhor maneira possível. Essa diferença não é erradicada ao se chamar metaforicamente um bem sucedido fabricante de spaghetti de "O Rei do Spaghetti".
Marx nunca embarcou na impossível tarefa de refutar a descrição feita pelos economistas do funcionamento da economia de mercado. Ao invés disso, sua ânsia era mostrar que o capitalismo iria, no futuro, levar a condições bastante desagradáveis. Ele tentou demonstrar que a operação do capitalismo inevitavelmente iria resultar, de um lado, na concentração de riqueza nas mãos de um número cada vez menor de capitalistas, e, de outro, no progressivo empobrecimento de uma imensa maioria.
Na execução dessa tarefa, ele iniciou seu raciocínio pela espúria 'lei de ferro dos salários' — de acordo com a qual o salário médio é aquela quantidade específica dos meios de subsistência absolutamente necessários para permitir, de maneira escassa, que o trabalhador possa sobreviver e criar sua prole.
[2] Essa suposta lei já foi, desde então, inteiramente desacreditada, e até mesmo os mais fanáticos marxistas já a abandonaram. Porém, mesmo que alguém estivesse disposto, pelo bem da argumentação, a dizer que tal lei é correta, é óbvio que ela não poderia de maneira alguma servir como base para uma demonstração de que a evolução do capitalismo leva ao empobrecimento progressivo dos assalariados.
Se, sob o capitalismo, os salários são sempre tão baixos a ponto de, por razões psicológicas, não poderem cair ainda mais sem que isso extermine toda a classe de assalariados, é impossível manter a tese apresentada pelo
Manifesto Comunista de que o trabalhador "se afunda mais e mais" com o progresso da indústria. Como todos os outros argumentos de Marx, essa demonstração é contraditória e autodestrutiva. Marx jactava-se de ter descoberto as leis imanentes da evolução capitalista. A mais importante dessas leis, segundo ele próprio, era a lei do empobrecimento progressivo das massas assalariadas. É o funcionamento dessa lei que ocasionaria o colapso final do capitalismo e a emergência do socialismo.
[3] Quando essa lei for entendida como totalmente espúria, as bases tanto do sistema econômico de Marx quanto de sua teoria da evolução capitalista estarão acabadas.
Incidentalmente, temos de compreender o fato de que, desde a publicação do Manifesto Comunista e do primeiro volume de O Capital, o padrão de vida dos assalariados, nos países capitalistas, aumentou de uma forma sem precedentes e até mesmo inimaginável. Marx deturpou a operação do sistema capitalista em todos os aspectos possíveis.
O corolário do suposto empobrecimento progressivo dos assalariados é a concentração de todas as riquezas nas mãos de uma classe de exploradores capitalistas que existem em números continuamente decrescentes. Ao lidar com essa questão, Marx foi incapaz de levar em consideração o fato de que a evolução das grandes empresas e suas unidades comerciais não necessariamente envolve a concentração de riqueza em poucas mãos. As grandes empresas são, quase que sem exceção, corporações — precisamente porque elas são grandes demais para que poucos indivíduos sejam inteiramente os proprietários delas. O crescimento das unidades comerciais ultrapassou em muito o crescimento das fortunas individuais. Os ativos de uma corporação não são idênticos à riqueza de seus acionistas. Uma parte considerável desses ativos, o equivalente a ações preferenciais, títulos corporativos emitidos e empréstimos levantados, pertence virtualmente, senão no sentido do conceito legal de propriedade, a outras pessoas — a saber, os donos dos títulos, das ações preferenciais e os credores das dívidas. Onde essas ações e obrigações são mantidas por bancos e companhias de seguro, e esses empréstimos foram concedidos por esses bancos e companhias, os virtuais proprietários são as pessoas clientes dessas instituições. Da mesma forma, as ações ordinárias de uma corporação não estão, via de regra, concentradas nas mãos de um homem. Quanto maior a corporação, mais amplamente distribuídas estão suas ações.
O capitalismo é essencialmente produção em massa para satisfazer as necessidades das massas. Mas Marx sempre trabalhou com o conceito enganoso de que os trabalhadores labutam arduamente apenas para o benefício da uma classe superior de parasitas ociosos. Ele não percebeu que os próprios trabalhadores consomem, de longe, a maior parte de todos os bens de consumo produzidos. Os milionários consomem uma porção quase que insignificante daquilo que é chamado de produto nacional. Todas as sucursais das grandes empresas provêem direta ou indiretamente às necessidades do cidadão comum. As indústrias de luxo nunca se desenvolvem além das unidades de pequena ou média escala. A evolução das grandes empresas é, por si só, prova do fato de que as massas, e não os ricaços nababos, são os principais consumidores. Aqueles que lidam com o fenômeno das grandes empresas classificando-o de "concentração do poder econômico" não percebem que o poder econômico pertence ao público consumidor, de cujo consumo depende a prosperidade das fábricas. Na sua capacidade de consumidor, o assalariado é o cliente que "sempre tem razão". Mas Marx declara que a burguesia "é incompetente em garantir uma existência para seu escravo dentro de sua escravidão".
Marx deduziu a excelência do socialismo do fato de que a força motora da evolução histórica — as forças materiais produtivas — certamente ocasionará o socialismo. Como ele estava absorto naquele tipo hegeliano de otimismo, não havia qualquer necessidade em sua mente de demonstrar os méritos do socialismo. Era óbvio para ele que o socialismo, sendo a última etapa da história após o fim do capitalismo, era também uma etapa superior. Era uma blasfêmia absoluta duvidar de seus méritos.
O que ainda faltava ser demonstrado era o mecanismo por meio do qual a natureza produziria a transição do capitalismo para o socialismo. O instrumento da natureza é a luta de classes. À medida que os trabalhadores vão se afundando cada vez mais em decorrência do progresso do capitalismo, à medida que sua miséria, opressão, escravidão e degradação aumentam, eles são induzidos à revolta, e sua rebelião estabelece o socialismo.
Toda a cadeia desse raciocínio é despedaçada pela observação do fato de que o progresso do capitalismo não empobrece os assalariados de modo crescente; ao contrário, melhora seu padrão de vida. Por que as massas seriam inevitavelmente induzidas a se revoltarem quando se sabe que elas estão tendo acesso a mais e melhores alimentos, habitações e vestuários, carros e geladeiras, rádios e aparelhos de televisão, nylon e outros produtos sintéticos?
Mesmo se, em prol da argumentação, admitíssemos que os trabalhadores são induzidos à rebelião, por que seu motim revolucionário almejaria apenas o estabelecimento do socialismo? O único motivo que poderia induzi-los a pedir a implementação do socialismo seria a convicção de que eles próprios estariam melhores sob o socialismo do que sob o capitalismo. Porém os marxistas, ansiosos para evitar lidar com os problemas econômicos inerentes a uma economia socialista, nada fizeram para demonstrar a superioridade do socialismo em relação ao capitalismo, exceto apresentar este raciocínio circular: o socialismo está destinado a surgir como a próxima etapa da evolução histórica. Sendo uma etapa histórica posterior ao capitalismo, ele é necessariamente melhor que o capitalismo. Por que ele está destinado a surgir? Porque os trabalhadores, condenados ao empobrecimento progressivo sob o capitalismo, irão se rebelar e estabelecer o socialismo. Porém, qual outro motivo poderia impeli-los a almejar o estabelecimento do socialismo, além da convicção de que o socialismo é melhor do que o capitalismo? Essa superioridade do socialismo é deduzida por Marx do fato de que a vinda do socialismo é inevitável. E assim o círculo se fecha.
No contexto da doutrina marxista, a superioridade do socialismo é comprovada pelo fato de que os proletários estão visando ao socialismo. O que os filósofos, os utópicos, pensam não interessa. O que interessa são as ideias do proletariado, a classe a quem a história confiou a tarefa de moldar o futuro.
A verdade é que o conceito de socialismo não se originou da "mente proletária". Nenhum proletário ou filho de proletário contribuiu com qualquer ideia substancial para a ideologia socialista. Os pais intelectuais do socialismo eram membros da
intelligentsia, descendentes da "burguesia". O próprio Marx era filho de um advogado abastado. Ele estudou no
Gymnasium alemão, a escola que todos os marxistas e outros socialistas denunciavam como sendo o
principal braço do sistema burguês de educação, e sua família o sustentou ao longo de todos os anos de seus estudos; ele não teve de trabalhar para chegar à universidade. Ele se casou com a filha de um membro da nobreza alemã; seu cunhado era Ministro do Interior prussiano e, como tal, líder da polícia da Prússia. Em sua casa trabalhava uma governanta, Helene Demuth, que nunca se casou e que seguia a família Marx em todas as suas trocas de residência, o modelo perfeito da empregada doméstica explorada cuja frustração e atrofiada vida sexual já foram repetidamente retratadas nas ficções realistas "sociais" da Alemanha. Friedrich Engels era filho de um industrial rico, e ele próprio era um industrial; ele se recusou a se casar com sua amante Mary porque ela era inculta e de origem "baixa"
[4] ele apreciava as diversões propiciadas pela alta classe britânica, como, por exemplo, caçar a cavalo junto com cães de caça.
Os trabalhadores nunca foram entusiastas do socialismo. Eles apoiavam o movimento sindical cuja luta por maiores salários Marx desprezava como inútil.
[5] Eles pediam por todas aquelas medidas de interferência do governo nas empresas, medidas essas que Marx rotulava como tolices pequeno-burguesas. Eles se opunham ao progresso tecnológico — nos primórdios, destruindo as novas máquinas; mais tarde, utilizando os sindicatos para, por meio da coerção, forçar o empregador a contratar mais operários do que o necessário.
O sindicalismo — apropriação das empresas pelos trabalhadores que nela trabalham — é um programa que os trabalhadores desenvolveram espontaneamente. Porém o socialismo foi trazido para as massas por intelectuais de procedência burguesa. Jantando e tomando vinhos conjuntamente nas luxuosas mansões londrinas e nas mansões rurais da "sociedade" vitoriana, damas e cavalheiros com trajes elegantes planejavam esquemas para converter o proletariado britânico ao credo socialista.
__________________________________________
Notas
[1] E assim lemos no Manifesto Comunista: "A organização do proletariado em uma classe e, consequentemente, em um partido político, é a todo instante rompido e demolido pela competição entre os próprios trabalhadores."
[2] Obviamente, Marx não gostava do termo alemão "das eherne Lohngesetz", pois havia sido criado por seu rival Ferdinand Lassalle.
[3] Marx, Das Kapital, 1, 728.
[4] Após a morte de Mary, Engels pegou a irmã dela, Lizzy, para ser sua amante. Ele s casou com ela em seu leito de morte "para poder lhe propiciar seu último prazer". Gustav Mayer,
Frederick Engels (The Hague, Martinus Nijhoff, 1934),
2, 329.
[5] Marx,
Value, Price and Profit, ed. E. Marx Aveling (Chicago, Charles H. Kerr & Co. Cooperative), pp. 125-6.
CARLOS VIEIRA.jpg "Imagem extraída da internet")
O grande foco dos debates atualmente na mídia e nas redes sociais tem sido, fora as reivindicações das ruas e a visita do Papa, a questão da saúde pública e o imbróglio causado pelo programa “Mais Médicos”, lançado pela presidente Dilma Rousseff, dias atrás. O governo federal defende a proposta com unhas e dentes e a dmite que o sistema de saúde pública está longe do desejável, principalmente nas periferias e no interior do país.