sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Número de ressonâncias magnéticas vai ter aumento de 475% na Bahia até 2015

Esse é o resultado esperado com a implantação da Central de Imagens, que interligará
12 hospitais da rede do estado

O número de exames de ressonância magnética realizados em 12 hospitais da
rede estadual de Saúde vai aumentar, até 2015, dos atuais 3.381 ano para 16.070
em 2018, o que significa um aumento de 475%. Esse é o resultado esperado com
a implantação da Central de Imagens, que interligará 12 hospitais da rede do estado.
Neles serão instalados novos equipamentos para exames, e sua gestão estará a
cargo da empresa que ganhar a licitação do projeto de Parceria Público-Privada
(PPP), que foi anunciada, ontem, pelo governador Jaques Wagner. “Com a central
haverá a redução no tempo de internamento de pacientes à espera dos resultados
dos exames,”, disse o governador.

Além da tomografia computadorizada, que atualmente não passa de 60 mil ao ano
e alcançará 108.042, em 2015, o projeto prevê também a oferta de radiologia
convencional (cujo aumento será dos 264.471 exames/ano para 299.971) e mamografia,
que contava apenas com oito aparelhos. Nos 12 hospitais serão distribuídos cerca de 50
novos aparelhos para os quatro tipos de exames. Os hospitais contam, hoje, apenas
com oito mamógrafos, 11 tomógrafos, 13 aparelhos de radiografia e um único aparelho
de ressonância magnética (no Hospital Roberto Santos). Segundo a superintendente
da Atenção Integral da Saúde, Gisele Santana, esses equipamentos serão remanejados
para outros hospitais da rede.

Franklin Martins: Nada Além da Constituição

No fim de outubro, a rainha Elizabeth II, com respaldo dos principais partidos do governo e da oposição, assinou Carta Régia estabelecendo novos mecanismos de regulação para a imprensa na Grã-Bretanha. Foram fixadas penalidades duríssimas para os órgãos que invadirem a privacidade dos cidadãos, atropelarem as leis e usarem de má-fé no tratamento das notícias.

Por Franklin Martins*, Carta Capital

O texto foi uma resposta à indiganação da sociedade britância diante dos desmandos de alguns jornais e revistas. O Grupo Murdoch chegou a grampear ilegalmente telefones de súditos de Sua Majestade.
Também em outubro, a Suprema Corte da Argentina considerou constitucionais quatro artigos da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, aprovada em 2009. A decisão julgou improcedente recurso do poderoso grupo midiático El Clarín, que se recusava a abrir mão de parte das mais de 240 licenças de tevê aberta e por cabo em seu poder, como manda a nova lei.

Os artigos em questão, segundo os juízes, longe de ferir a liberdade de imprensa, ajudarão a promover a desconcentração da mídia.

No início de 2013, a União Europeia divulgou o relatório “Uma mídia livre e pluralista para sustentar a democracia europeia”, elaborado por um Grupo de Alto Nível da instituição, em que alertava: “Pluralismo inclui todas as medidas que garantam o acesso dos cidadãos a uma variedade de fontes e vozes de informação, permitindo que eles formem opiniões sem a influência indevida de um poder dominante”.

Em meados do ano, o Congresso do Equador aprovou por longa maioria a Lei Orgância de Comunicação, que, entre outras coisas, determinou que o espectro eletromagnético usado pela radiodifusão seja dividido de forma equilibrada, abrindo espaço para a expressão de organizações da sociedade civil. Pela nova lei, 34% das concessões de rádio e tevê devem ir para as comunidades, 33% para os meios privados e 33% para o setor público.

No momento, o debate ganha corpo no Uruguai, depois de o presidente Pepe Mujica enviar ao Parlamento projeto de lei que visa estimular a democratização dos meios. Tudo indica que será aprovado.

O fato é que praticamente todas as sociedades democráticas do mundo contam com mecanismos de regulação dos meios de comunicação, especialmente daqueles que, como o rádio e a televisão, são objeto de concessões do Estado. Em alguns países – é o caso dos Estados Unidos-, a regulação se dá principalmente pela via econômica, através da proibição da chamada propriedade cruzada. Ou seja, nenhum grupo empresarial pode ser dono de televisão, rádio e jornal na mesma cidade ou estado.
Em outros países, como Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal, a regulação também estabelece princípios a ser observados nas programações de rádios e tevês, como equilíbrio, imparcialidade, respeito à privacidade e à honra dos cidadãos e garantia de espaço para a cultura nacional e as produções locais.

O Brasil, infelizmente, está na contramão dessa tendência mundial. Tem uma das mídias mais concentradas do planeta – e uma das legislações mais atrasadas também. O Código Brasileiro das Telecomunicações, que finge reger a radiodifusão, é de 1962. Ou seja, tem 51 anos de idade. É de uma época em que não havia tevê em cores, transmissões por satélite e redes nacionais de televisão. Não responde, é claro, às espetaculares transformações tecnológicas, econômicas, culturais e mercadológicas das últimas décadas.

Salta aos olhos a necessidade de avançar nessa área. No entanto, todas as tentativas de abertura de um debate público, aberto e transparente sobre o tema têm sido sistemativamente interditadas pelos oligopólios que dominam a comunicação social no Brasil, sob o argumento falacioso de que regulação é sinônimo de atentado à liberdade de imprensa. Dizem que regular é o mesmo que censurar.

Trata-se de uma afirmação sem qualquer base na realidade. Por acaso existe censura nos EUA, na Grã-Bretanha, na França, na Alemanha, na Itália, em Portugal, na Espanha, na Argentina ou no Equador? Claro que não. Mas todos esses países possuem leis reguladoras, ambientes regulatórios e agências reguladoras na área da comunicação social. Sabem disso perfeitamente os oligopólios da comunicação social, a começar por aqueles que construíram gigantescos impérios midiáticos à sombra da ditadura. Mesmo assim, satanizam o debate sobre o marco regulatório das comunicações eletrônicas. Têm suas razões. Mas o que lhes tira o sono no caso não são as fictícias ameaças à liberdade de imprensa, e sim a perspectiva real de conviver com a pluralidade, a competição e a multiplicação dos meios. Não querem perder privilégios e poder.

Felizmente, vivemos novos tempos, graças ao alargamento da democracia no País e ao surgimento de novas tecnologias, como a digitalização e a internet. Essas mudanças têm colocado em xeque o próprio modelo tradicional de jornalismo. Foi-se o tempo em que havia, de um lado, um pequeno núcleo ativo de produtores de informação e, de outro, uma massa passiva de consumidores de informação. Hoje, mal uma notícia chega à internet, ela é avaliada. Em trÊs tempos, pode ser qualificada ou desqualificada, confirmada ou negada, aprofundada ou rejeitada por redes que reúnem centenas de milhares ou milhões de indivíduos. A Era do Aguário, em que os comandos das redações, julgando-se no Olimpo, tudo podiam, tem sido gradativamente minada e substituída pela Era da Rede, que diliu as fronteiras entre produtores e consumidores de informação.

Por isso mesmo, a cada dia que passa é mais difícil bloquear o debate sobre a necessidade da democratização dos meios de comunicação. Se antes o tema estava restrito a especialistas, acadêmicos e organizações não governamentais, atualmente ela faz parte da agenda de boa parte da sociedade. Nos últimos anos, multiplicaram-se as vozes que defendem a elaboração de um novo marco regulatório das comunicações eletrônicas. Cresceu também o sentimento de que a existência de oligopólios tende a asfixiar a pluralidade e a qualidade da informação. Sintoma disso foram as palavras de ordem que, espontaneamente, tomaram conta das manifestações de junho, sinalizando forte mal-estar com a atuação dos principais meios de comunicação no Brasil.

Espera-se que o governo tome a iniciativa de propor um novo marco regulatório, a ser debatido pela sociedade – e aperfeiçoado e aprovado pelo Congresso. Lucraria o País se esse desafio fosse enfrentado num ambiente isento de manipulações e preconceitos. Quanto menos retórica e mais espírito público, melhor.

O ideal é que o debate se dê em cima de um terreno comum, aceito, acatado e respeitado por todos os brasileiros: a Constituição da República Federativa do Brasil. Ela define os princípios democráticos que devem reger a comunicação social. O problema é que, 25 anos depois de sua promulgação, esses princípios ainda não foram transformados em lei. Não saíram do papel. Não foram e não são cumpridos. Continuam engavetados.

Para afastar os fantasmas e desanuviar o ambiente, talvez valha a pena fechar um acordo preliminar na sociedade: o marco regulatório não conterá nenhum dispositivo que fira a Constituição, mas contemplará todos os dispositivos sobre comunicação social inscritos na Carta Magna, sem relegar ao abandono nenhum deles. Ou seja, a Constituição não pode ser arranhada, tampouco pode ser desfigurada. Trata-se de cumpri-la. Na íntegra.

Os princípios que, segundo a Cosntituição, devem reger a comunicação social no Brasil são:
liberdade de imprensa (art.220 da Constituição, parágrafos 1˚ e 2˚); respeito ao sigilo da fonte (artigo 5˚, inciso XIV); os meios de comunicação não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio (art.220, parágrafo 5˚); complementaridade nas concessões na radiodifusão entre o sistema público, estatal e privado (art.223, caput); respeito à intimidade, à privacidade, à imagem, à honra dos cidadãos (art.5˚, inciso X); direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano material e moral à imagem (art.5˚, inciso V); preferência na radiodifusão às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas (art.221, inciso I); promoção e defesa da cultura nacional e das culturas regionais (art.221, incisos II e III); estímulo à produção independente (art.221, inciso II); defesa da família, da criança. Defesa da sociedade contra produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente (art.220, inciso I e II, e art.221, inciso IV); não ao racismo e à discriminação de um modo geral (art.5˚, inciso XLII e art. 3˚, inciso IV); proibição de concessões de TV a pessoas que gozem de imunidade parlamentar e foro especial, como parlamentares e juízes (art.54, inciso I).

O Brasil só terá a ganhar com a aplicação dos princípios constitucionais que preveem a ampliação da liberdade de expressão e a democratização dos meios de comunicação. Eles tendem a estimular o florescimento de um ambiente livre, fecundo e plural, no qual a sociedade tenha acesso a mais vozes, a amis opiniões, a mais informação, a mais debate qualificado, a mais entretenimento, a mais produções culturais – a mais democracia, enfim.

*Frankilin Martins é ex-ministro do Governo Lula.

Presidenta Dilma, existe remédio contra a guerra psicológica que joga contra o Brasil, é a Lei de Meios

Em sua mensagem de final de ano aos brasileiros, transmitida por rádio e TV, a presidenta Dilma denunciou a existência de uma guerra psicológica, que prejudica o país:

"Se alguns setores, seja porque motivo for, instilarem desconfiança, especialmente desconfiança injustificada, isso é muito ruim. A guerra psicológica pode inibir investimentos e retardar iniciativas"

Pois, presidenta, o exército desta guerra psicológica é a mídia oligopólica, que de forma ilegal, em afronta à Constituição, usa concessões públicas para fazer campanha contra o governo e defender interesses rentistas, que são os seus (dessa mídia) também, cujas famílias bilionárias sugam o que podem do país para aplicar no mercado e em paraísos fiscais.

Para enfraquecer esse exército vertical, basta a horizontalidade da aplicação da Lei de Meios, acabando com oligopólios midiáticos, propriedades cruzadas e democratizando a comunicação.

Não basta, como fez o prefeito Haddad, denunciar o que está acontecendo. É possível e necessário agir imediatamente. Por exemplo: A prefeitura de São Paulo vai continuar anunciando no Grupo Band, para que este continue a fazer "campanha sistemática contra o prefeito", como afirmou seu presidente Meu nome não é Johnny Saad?

A Secom vai continuar entupindo de dinheiro os exércitos hostis ao governo democraticamente eleito para que eles usem suas armas contra o governo Dilma?

O fato é que praticamente todas as sociedades democráticas do mundo contam com mecanismos de regulação dos meios de comunicação, especialmente daqueles que, como o rádio e a televisão, são objeto de concessões do Estado. Em alguns países – é o caso dos Estados Unidos-, a regulação se dá principalmente pela via econômica, através da proibição da chamada propriedade cruzada. Ou seja, nenhum grupo empresarial pode ser dono de televisão, rádio e jornal na mesma cidade ou estado.
Em outros países, como Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal, a regulação também estabelece princípios a ser observados nas programações de rádios e tevês, como equilíbrio, imparcialidade, respeito à privacidade e à honra dos cidadãos e garantia de espaço para a cultura nacional e as produções locais.

Mercadante dá R$ 2,6 milhões ao Grupo Abril, sem licitação, no último dia útil de 2013

Talvez empolgado e agradecido pelo tratamento que lhe dá (e ao governo de que faz parte) a revista veja (confira na foto), o ministro Mercadante distribuiu, sem licitação, no último dia útil de 2013, R$ 2,6 milhões para ajudar a abril a pagar salário para reinaldos, augustos, constantinos etc (link: http://bit.ly/JI3x29).

Triste Brasília, ó quão dessemelhante!

Tanto mercado e tanto mercadante!

Eduardo Descolado desafia autor a mostrar alguma originalidade. Do contrário, pode não passar de cópia

por: Josué Nogueira —

imagem: es.123rf.com

É tarefa difícil mostrar alguma originalidade quando se lança um projeto baseado numa ideia já existente.

Ainda mais quando o objeto de inspiração é sinônimo de êxito, o que é o caso da conta Dilma Bolada.

O autor (ou autores) da página Eduardo Descolado no Facebook – motivo de post publicado anteriormente nesta quinta-feira – vai ter que rebolar para conseguir imprimir alguma autenticidade nessa história toda.

Fazer frente à página alusiva à presidente é algo arriscado.

Nela, a linguagem e os temas dos posts são carregados de humor e versam sobre um universo livremente inspirado no cotidiano “poderoso” de Dilma. E é isso que parece encantar quem lê.

….

A imaginação do autor é farta, em alguns momentos quase nonsense, mas sempre instigante e bem ajustada à realidade criada por ele.

Dilma é apresentada, guardadas as devidas proporções, como uma heroína de história em quadrinho.

Alguém que vive uma saga movimentada por supostos vilões e “tramas” que apresentam, desafios a serem superados por ela no exercício do poder.

No arremate das aventuras, hashtgs tão geniais quanto o enredo dos posts. Resultado: seguidores aos montes e interação gigante.

Facebook.com/DilmaBolada

Pois bem. Para deixar a imagem de Eduardo de fato descolada, capaz de atrair e cativar o diversificado público das redes sociais, será preciso descobrir – se é que isso é possível – um caminho próprio.

Ser mera cópia é arriscado. Exagerar nos gracejos também. A dose de humor empregada pode salvar ou matar a informação/piada.

Por enquanto, alguns posts tentam apresentar alguma descontração. Apenas tentam. Como foi dito, não é fácil convencer quando se tem um grande sucesso como referência.

Num deles, o “descolado” tenta tirar onda com os ataques que o PT fez a Eduardo Campos em nota veiculada no Facebook, chamando-o de “playboy mimado” e “tolo”.

“Quem começou foi eles (a concordância sumiu), me chamando de playboyzín… Eu sou só descolado, cara boa pinta, e cá entre nós: Ninguém resiste ao meu charme dos olhos verdes!”, diz a publicação.

Bem mais ou menos, não é? E esse “playboyzin” é vocabulário que parece saído do divertido mundo do Bode Gaiato (personagem que também tem o Facebook como habitat) .

Eduardo Descolado é personagem e cabo eleitoral do presidenciável do PSB. Já tem até página no Facebook

De todo modo, é preciso esperar para ver qual será, nos próximos dias, a “feição” definitiva da página.

A assessoria do PSB nacional e o setor que responde pelas redes sociais do partido afirmam que nada têm a ver com Eduardo Descolado.

Aguardemos pois para observar se o “amadorismo” emplacará a página-personagem.