sábado, 11 de janeiro de 2014

O que é justiça social

O que é justiça social


Que o leitor nos perdoe: veja, embrulhamo-nos de novo no oportunismo de direita com o conceito de “culpa”, com a oposição entre “culpado” e “não culpado”. No entanto, já nos foi explicado que a questão não reside na culpa pessoal mas na periculosidade social: tanto se pode prender um inocente se ele é socialmente um estranho, como soltar um culpado se ele é socialmente conhecido. Mas em nós, que não recebemos uma instrução jurídica, isso é desculpável, pois o próprio código de 1926, sob o qual vivemos como debaixo da proteção de um pai, durante vinte e cinco anos, foi criticado também pelo seu “ponto de vista inadmissivelmente burguês”, pela sua “posição de classe insuficiente”, por uma certa “ponderação burguesa na dosagem da pena em função da gravidade do ato cometido”.

Até 1924 a competência das tróikas [*] limitava-se às penas de três anos; a partir de 1924 foi ampliada para cinco anos; a partir de 1937 a OSO [*] aplicava dez anos; e, a partir de 1948, um quarto de século. Há quem ateste (Tchavdárov) que durante os anos de guerra a OSO aplicava, igualmente, o fuzilamento. Não seria nada de extraordinário.

Não sendo mencionada em parte alguma, nem na Constituição, nem no Código, a OSO acabou, entretanto, por ser a máquina almôndegas mais cômoda: dócil e pouco exigente, não necessitava de lubrificação das leis. O Código era uma coisa e a OSO outra, rodando facilmente, sem precisar desses duzentos e cinquenta artigos, sem utilizá-los nem mencioná-los nunca.

Como se dizia por pilhéria no campo: os tribunais não servem para nada; há a comissão especial.

Compreende-se que, por comodidade, fosse também necessária uma espécie de código, mas com tal fim a OSO elaborou para si mesma os seus artigos-siglas, facilmente operacionais (não era preciso quebrar a cabeça e andar atrás das formulações do Código), as quais pelo seu número limitado seriam acessíveis à memória de uma criança (parte deles já o mencionamos): ASA – Agitação Anti-Soviética; KRD – Atividade Contra-Revolucionária; KRTD – Atividade Contra-Revolucionária Trotskista (a simples letra T agravava muito a vida do zek [**] no campo); PCh – Presunção de Espionagem (se a espionagem ultrapassava a mera suspeita era entregue ao tribunal); SVPCh (Relações Conducentes (!) à Suspeita de Espionagem; KRM – Opiniões Contra-Revolucionárias; VAS – Incubação de Espírito Anti-Soviético; SOE – Elemento Socialmente Perigoso; SVE – Elemento Socialmente Prejudicial; PD – Atividade Criminosa (aplicada particularmente aos ex-reclusos dos campos, se de nada mais podiam ser acusados).

E, finalmente, com grande amplitude: TChC – Membros da Família (condenados por um dos itens anteriores).

Outra vantagem importante da OSO era ainda a de que a sua decisão não tinha recurso: não havia a quem apelar; não existia nenhuma instância, nem superior nem inferior a ela. Estava subordinada unicamente ao ministro do Interior, a Stálin e a Satanás. O grande mérito da OSO era a sua rapidez: esta era limitada apenas pela técnica da datilografia. (p. 277-279).

* * *

Mas eis algo que é essencialmente novo e importante: a diferenciação entremétodos meios, que existia no antigo código czarista, deixa de existir entre nós! Ela não intervém nem na qualificação do delito, nem na sanção penal! Para nós a intenção e a ação, tudo é o mesmo! Tomada que foi uma decisão, é em função dela que julgamos. Que ela “se tenha levado a cabo ou não, isso não tem qualquer significado essencial”. Quer tenha sussurrado à sua mulher na cama que seria bom derrubar o poder soviético, feito propaganda nas eleições, ou lançado bombas – tudo é o mesmo! A pena é igual! (p.352).

Quando, em 1960, Guennádi Smélov, um preso comum, fez uma greve de fome prolongada na prisão de Leningrado, o promotor foi à sua cela (talvez estivesse fazendo uma inspeção geral) e perguntou-lhe: “Para que se tortura?” E Smélov respondeu-lhe:

-- A verdade é para mim mais importante que a vida!

Esta frase surpreendeu tanto o promotor pela sua incoerência que no dia seguinte Smélov foi levado ao hospital especial (isto é, ao manicômio) para reclusos. A médica comunicou-lhe:

-- Suspeitamos que você sofre de esquizofrenia. (p. 453).

* * *

A maior parte dos presos pelo artigo 58 [***] são pessoas pacíficas (e frequentemente velhos e doentes) que por toda a vida se serviram de palavras, e não dos punhos, e não estão preparadas para enfrentar hoje o que não enfrentaram antes.

Os gatunos, por sua vez, não passaram por tais interrogatórios. Foram interrogados quando muito duas vezes, tiveram um julgamento suave, uma sentença leve e até mesmo essa sentença não a cumprirão, serão libertados antes: ou os anistiam ou fogem. Ninguém privou os gatunos das encomendas legais, e durante as instruções recebem abundantes pacotes dos camaradas de roubo que ficaram em liberdade. Não emagreceram, não se debilitaram nem um só dia e pelos caminhos alimentaram-se à custa dos fraiers [****]. Os artigos que punem o roubo e o banditismo não só não deprimem os gatunos, mas enchem-nos de orgulho, e nesse orgulho ele é apoiado por todos os chefes com galões e com bonés azuis: “Não tem importância, ainda bem que você é um bandido e um criminoso, que não é um traidor da pátria. Você é dosnossos, há que se corrigir”. Nos artigos sobre o roubo não existe o ponto 11referente à organização. Essa organização não está proibida aos gatunos. E por que o havia de ser? Não contribui ela para educar o sentido do coletivismo, tão necessário ao homem da nossa sociedade? E a apreensão de armas que lhe fazem é um jogo, não sendo punidos por isso. Respeita-se a sua lei (“com ele não pode ser de outra maneira”). Um novo assassinato na cela, longe de agravar a pena do criminoso, só o cobre de louros.

Tudo isso data de há muito. Nas obras do século passado sobre o lumpen-proletariat condenavam-se apenas os seus excessos, o seu estado de ânimo instável. Quanto a Stálin, sempre foi inclinado aos gatunos – quem é que roubava os bancos em seu nome? Já em 1901, na prisão, ele foi acusado por seus companheiros de partido por utilizar delinquentes comuns contra opositores políticos. A partir dos anos 1920 surgiu o termo complacente de:socialmente próximos. De um tal ponto de vista se faz arauto igualmente a Makarenko: estes podem ser corrigidos. (Segundo Makarenko a origem dos delitos é unicamente a “contra-revolução clandestina”. Incorrigíveis são os outros: os engenheiros, os sacerdotes, os socialistas-revolucionários, os mencheviques.)

Por que não roubar se não há alguém que reprima? Três ou quatro gatunos insolentes e unidos podem dominar várias dezenas de assustados e abatidos pseudopolíticos. (p. 480-481).

* * *

Mas como resistir então, você, que sofre de dor, que é débil, ligado por vivas afeições e não está preparado?

Que fazer para ser mais forte do que o comissário de instrução e de que todas essas ratoeiras?

É preciso entrar na prisão sem temer pela sua confortável vida passada. No limiar da cadeia, você deve dizer a si próprio: “A vida acabou, um pouco cedo, mas nada há a fazer. Não regressarei à liberdade. Estou condenado à morte, agora ou pouco mais tarde, mas quanto mais tarde pior, pois quanto mais cedo for menos duro será. Não tenho mais bens. Os meus entes queridos morreram para mim e eu para eles. O meu corpo a partir de hoje é inútil: um corpo estranho. Só o meu espírito e a minha consciência permanecem para mim queridos e importantes”.

Face a um preso com tal ânimo a instrução judicial treme!

Só triunfa aquele que renunciou a tudo! (p. 136).

Fonte: O Arquipélago Gulag, Alexandr Solzhenitsyn, Círculo do Livro, 1975, São Paulo.

[*] OSO (Ossoboie Sovietchnaie) ou tróikas eram conferências especiais e permanentes da GPU.

[**] Zek – z/k, zeká: nome oficial do zakliutchiônni (detido).

[***] O artigo 58 era o famoso artigo do Código Penal Soviético em que se enumeravam os crimes políticos e suas correspondentes penas. Além de ser muito rigoroso nas extensões das penas, sua redação era tão elástica e imprecisa que praticamente qualquer interpretação era cabível.


[****] Todo aquele que não é um gatuno.

Partidas são sempre iguais; é a chegada ao destino que coroa o viajante

Partidas são sempre iguais; é a chegada ao destino que coroa o viajante


Há uma opinião que tem ganhado cada vez mais fama e que é extremamente plausível. Diz-se que místicos das mais diversas origens religiosas deparam-se com as mesmas coisas. Tais coisas têm pouco ou nada a ver com as doutrinas professadas por suas respectivas religiões – Cristianismo, Hinduísmo, Budismo, Neoplatonismo etc. Portanto, segue o argumento, o misticismo, por evidência empírica, é o único contato real que o homem já teve com o invisível. O fato dos exploradores concordarem em seus relatos é prova de que todos estiveram em contato com algo objetivo. É portanto a religião única e verdadeira. O que chamamos de “religião” nada mais é do que ilusões ou, na melhor das hipóteses, os diversos pórticos através das quais se pode adentrar à realidade transcendente.

Bem, tenho sérias dúvidas quanto a essas premissas. Teriam Plotino, Juliana de Norwich e São João da Cruz realmente deparado-se com “as mesmas coisas”? Mesmo que admitamos alguma similaridade. O que é comum a todos os misticismos é a interrupção temporária da consciência ordinária espaço-temporal e da razão discursiva. O valor da experiência negativa deve depender da natureza da positiva, seja ela qual for, a qual engendrou. Ora, mas a experiência negativa não deveria mesmo ser sentida sempre da mesma forma? Se os copos de vinho tivessem consciência suponho que estar vazioseria a mesma experiência a todos, mesmo que alguns já estivessem vazios, alguns cheios de veneno e outros quebrados no chão. Todo mundo que parte em uma viagem pelo mar vai “deparar-se com as mesmas coisas” – a terra sumindo no horizonte, o rastro de água atrás da embarcação, a brisa com aroma salgado. Turistas, comerciantes, pescadores, piratas, missionários – todos passam por isso. Mas essa experiência idêntica não confere absolutamente nada à utilidade, à legitimidade ou à finalidade de suas jornadas. A utilidade, a legitimidade e a finalidade da jornada mística em nada dependem do fato de ser mística – ou seja, do fato de ser uma partida --, mas dos motivos, técnicas e experiências do viajante, e da graça de Deus. Partidas são sempre iguais; é a chegada ao destino que coroa o viajante. O santo, por ser santo, prova que seu misticismo (se ele for místico; nem todos os santos o são) o levou ao destino certo; o fato de ter praticado o misticismo em nada prova sua santidade.

* * *

A nossa dificuldade em rezar é em boa parte explicada pelos pecados, conforme qualquer bom professor dirá; pela inevitável imersão nas coisas do mundo, pelo desprezo à disciplina mental. E pelo pior tipo de “temor a Deus”. Intimidamo-nos ante a perspectiva de um contato íntimo, pois tememos as exigências que nos serão impostas. Como dizia um velho escritor, tem muito cristão por aí que reza baixinho “para que Deus não o ouça, coisa que, coitado, não era mesmo sua intenção”. Mas os pecados – os pecados individuais e reais– talvez não sejam a única causa do fracasso na oração.

Pela própria constituição que a mente humana hoje possui – não importa como era quando Deus a concebeu – é difícil concentrar-se em algo que não é nem sensível (como batatas) nem abstrato (como números). Aquilo que é concreto mas imaterial só pode ser mentalmente concebido com muita dificuldade. (p. 114).


Fonte: C. S. Lewis, Letters to Malcolm, Harcourt, Inc., 1963, Orlando, EUA.