Formação econômica do Brasil em seis grandes momentos

Gustavo Miquelin Fernandes 

Gustavo Miquelin Fernandes

Um pouco de História Macroeconômica brasileira, depois uma constatação e, para finalizar, uma provocação.

Com o perdão pela simplificação tacanha, ouso dividir a formação econômica do Brasil moderno em seis grandes momentos:

1) período getulista;

2) período desenvolvimentista e progressista, com Juscelino Kubitschek;

3) período nacionalista e populista, com Jango;

 4) período militar;

5) período social-democrata, com Collor e FHC;

6) período bolivariano neo-desenvolvimentista, com Lula e Dilma.

No primeiro período, tendo como símbolo o ditador Getúlio Vargas, houve a formação da indústria de base, a criação de grandes companhias, ditas pesadas, e a inserção definitiva do Brasil como um país industrializado, embora incipiente. A criação de uma rede trabalhista e social para a população, essencialmente ruralizada data dessa época. Também como características o grande protecionismo à industria nascente.

Campanhas como “O petróleo é nosso” acusavam o nacionalismo decorrente da ideologia varguista. A PETROBRAS foi criada nesse Governo.

Saltamos agora para o período desenvolvimentista ou progressista (não se iludir com palavras simpáticas que podem não corresponder à realidade), onde o grande áster foi o presidente “bossa nova”, Juscelino Kubitschek, caracterizada por ampla industrialização, em especial no setor automobilístico.

Quanto à feitura de obras públicas, uma inflexão faraônica, que levou à construção da sede da capital federal, Brasília. Devemos a esse período (por muitos comemorado) a escalada da inflação e a mega-dependência de capitais externos, com vertiginoso crescimento da dívida pública. O Governo queria “50 anos em 5”, e sem o planejamento adequado e prazo de maturação de projetos e reformas devidas, nesse atropelo todo, a intenção não foi levada a cabo e se revelou desastrosa para o país.

O “Plano de Metas” de JK, idéia cepalina, muito ambicioso, envolvendo diversos setores da economia, evidente não surtiu bom efeito; o plano era grande demais para um país ainda cheio de carências de primeira ordem. Sem contar o fato que não havia capacidade de financiamento adequada, o que majorou o endividamento público.

Plano muito complexo, extenso, sem planejamento adequado, em um país que não fazia o dever de casa e queria ditar regras à economia, evidentemente isso não podia lograr êxito. A amplidão desse projeto era bem ao estilo do plano econômico do presidente Dutra – o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia– 1947-1951).

Desta forma, a grande contribuição do plano desenvolvimentista de JK foi a herança de uma mega-inflação a ser paga por todos os brasileiros.

Segue-se o período nacionalista e populista: governo de João Goulart (1961-1964 – até o golpe militar). Com a participação do economista Celso Furtado, então ministro do Planejamento, foi elaborado o Plano Trienal (1962).

O Plano Trienal, de Furtado, foi também um plano feito às pressas, perseguindo elevado crescimento e substituição de importação. Não obteve sucesso também; a inflação aumentou e o Brasil não expressou o crescimento econômico desejado.

Na quadra seguinte, já no período militar as características econômicas foram: um perseguido desenvolvimentismo, a megalomania, o faraonismo, um crescimento desordenado, grande concentração de renda e a estatização de setores (a chamada “era geisista”) com investimentos brutos nas empresas estatais.

Houve o “milagre econômico” (1968-1973) – período de crescimento econômico muito acentuado, com média anual acima de 10% de crescimento em relação ao PIB.

Delfim Neto, ministro do regime, queria ver o bolo crescer. O bolo estragou e o Brasil paga a conta dessa indigestão até hoje. Já no início da década de 70, ocorreu o chamado choque do petróleo (1974), o que acelerou o aumento do preço do barril, incrementando a inflação brasileira e o déficit na balança comercial. A hiperinflação era uma realidade no país.

O crescimento desordenado, apressado, sem planejamento, de maneira insustentável gerou grande concentração de renda.

O próximo período que classifico é social-democrata. Tendo como expoentes Collor e FHC, foram efetivadas medidas pontuais e insuficientes, criação de extensa burocracia, aumento tributário, privatizações tímidas e pouco claras.

No Governo Sarney houve o Plano Cruzado que tornou o cruzeiro, cruzado e permitiu o congelamento de salários, tabelamento de preços e a consequente crise de abastecimento da população, plano  desastrosamente fadado ao fracasso.

Em outra tentativa, o Plano Cruzado II, seguido do Plano Bresser, que por sua vez previa aumento tributário e contingenciamento orçamentário, seguido do Plano Verão, onde foi criado o Cruzado novo (1989), sendo que nenhum prosperou.

Sucedeu ainda, quando da eleição de Collor, o Plano Brasil Novo ou plano Collor que previa congelamento de preços, redução do funcionalismo, arrocho de salários, e o famigerado confisco de depósitos bancários, visando enxugar a liquidez do sistema financeiro.

Collor promoveu uma importante abertura comercial, ressalte-se, e deu inicio à privatização de estatais.

No governo de Fernando Henrique Cardoso permaneceu essa inflexão dita “neoliberal” (não gosto desse termo, alvo de muita confusão).

A tônica do período foi o Plano Real, iniciado no Governo Itamar Franco e levado a cabo por técnicos participantes do Governo FHC.

O Plano Real (1994) foi um esquema econômico que visava à estabilização e o combate à espiral inflacionária, composto de medidas como o aumento de tributos, a desindexação econômica (para eliminar a inflação inercial), venda de ativos, aperto orçamentário, aumentos sucessivos na taxa SELIC, etc.

Apesar de inegável avanço e da estabilização, houve um aumento da máquina pública, majoração de tributos, aumento das despesas e baixas taxas de crescimento. As medidas foram pontuais, envergonhadas, tímidas, houve a criação de extensa burocracia, órgãos de Estado, privatizações pouco claras e explosão da dívida.

Segue, por fim, o período bolivariano neo-desenvolvimentista, com Lula e Dilma.

O Governo de Lula manteve o tripé econômico do Governo anterior: metas de inflação (fixadas pelo Conselho Monetário Nacional), câmbio flutuante e superávit primário (economia para pagar juros da dívida). No começo, houve até um relativo sucesso no panorama econômico do país – devido à questões conjunturais – especificamente, da alta do preço das commodities no mercado internacional e a volúpia do mercado chinês. Este mesmo relativo sucesso, outrossim, pode ser jogado à conta da estabilização promovida pelo Governo anterior, observando-se um efeito carona.

Observamos neste período medidas extremamente desastrosas com reflexo no momento presente e que demandam solução urgente: populismo creditício, aumento de gastos com custeio, ausência de reformas estruturais em períodos de maior tranqüilidade, baixo crescimento, insuficiente investimento em infra-estrutura, incompetência de execução (como o famigerado Plano de Aceleração do Crescimento), estatização na prestação de serviços, etc.

No Governo em curso (2011-2013) observa-se a alta da inflação (2012, 5,84%), que hoje se encontra no topo da meta, juros baixos de forma artificial, descontrole das contas públicas, visível perda de autonomia do BACEN e baixo crescimento do PIB (0,9% em 2012 – R$ 4,403 trilhões).

Houve um plano muito sonoro e marqueteiro que chegou com dez anos de atraso, referente à concessão de serviços à iniciativa privada no setor de ferrovias, rodovias e portos.

Gastos extremamente questionáveis persistem, como aqueles com a estrutura para o Mundial de Futebol, o trem-bala, etc. Ostentamos ainda sufocante carga tributária e péssimos serviços prestados por monopólios do Estado.

O excesso intervencionista também chama a atenção. A presidente usou os bancos públicos para baixar artificialmente os juros; não foi uma decisão natural, via mercado, como deveria ser, trazendo sustentabilidade para tal condição. Foi uma medida autoritária e populista.

Esse dirigismo ainda pode ser percebido pelo uso político da PETROBRAS, como forma de controlar a inflação, segurando preços de seus produtos praticados no mercado. Resultado foi a quebra eminente da PETROBRAS: grande dependência de petróleo importado, pequenos acionistas lesados e ações da sociedade fortemente desvalorizadas.

OS investidores retiraram projetos importantes de investimento no Brasil, apavorados com a insegurança jurídica e quebra de contratos, sugeridas pelo Governo. Veja o caso recente das concessionárias de energia elétrica; o setor está enfrentando muitos problemas com investimentos.

O uso indiscriminado do banco de fomento BNDES bancando grandes empresários, projetos duvidosos, plantando uma, cada vez mais possível, bolha de crédito.

A “argentinalização” da economia cada dia mais visível, com a manipulação de índices, a chamada “contabilidade criativa”, maquiagem grosseira nas contas públicas. Isso retira toda a credibilidade desse Governo no trato com o dinheiro dos tributos.

A bolsa de Valores de São Paulo tem enfrentado fortes perdas em razão da quebra já esperada das empresas do grupo de Eike Batista e da má tendência em relação à economia nacional.
Neste momento, com a recuperação sugerida pelos EUA, tudo fica pior para o Brasil. O momento é delicado.

E agora, a partir desse momento, cabe a todos nós, brasileiros – muitos dos quais saíram às ruas protestar – escolhermos o que queremos daqui para frente.

Mais do mesmo? Esse modelo que está aí?

Eu quero mudanças. E você? O que acredita e deseja?