Governar menos para empreender mais

por Helio Beltrão,  

---

Entrevista concedida ao Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo 

Com a menor taxa de juros em dois anos, o Brasil ainda convive com uma inflação alta em comparação com outros países e o governo precisa soltar as amarras da atividade econômica, abrindo espaço para a livre iniciativa.  Helio Beltrão, presidente do Instituto Ludwig von Mises, afirma ser improvável uma recessão no Brasil, mas o PIB deve crescer menos de 5% pelo menos nos próximos dois anos.

Ibef News: O BC reduziu a Selic para 9% ao ano — a menor taxa em dois anos — mesmo com a inflação distante do centro da meta.  Como você vê esse curso de ação por parte do BC?

Helio Beltrão:  O saudoso Millôr Fernandes dizia que "a inflação está para a economia assim como a falsificação está para a moeda".  Millôr tinha razão.  O Banco Central pode criar moeda do nada, tal qual um falsificador.  Essa "inflação da moeda" gera distorções e a ilusão de que certas atividades dão lucro.  A inflação brasileira é alta demais; a própria meta de 4,5% é alta.  Compare com Peru (banda de 1% a 3%), Chile, Colômbia e México (de 2% a 4%), e os países desenvolvidos em geral (2%).

A pesquisa Focus indica cerca de 5% para o IPCA em 2012, e 5,5% em 2013.  Acho provável que esse cenário se realize. Após a superinflação que amargamos durante os anos 1980 e 1990, nós não merecíamos mais essa inflação de terceiro mundo.

Ibef News: A revista americana The Atlantic trouxe na capa de sua edição de abril o presidente do Fed, Ben Bernanke. Como você avalia o desempenho dele?

Helio Beltrão: O fracasso do Fed, tanto na última década quanto na atual gestão, é retumbante.  Sob Alan Greenspan, produziu a maior bolha de todos os tempos, devido principalmente à política de baixas taxas de juros; as consequências incluem desemprego, piora nas contas governamentais e protestos em países europeus.

Sob Bernanke, a ação tem sido intensificar a mesma política que contribuiu para a crise de 2007/08.  Hoje é racional para um banco tomar esse dinheiro a custo zero e comprar um estoque de papel higiênico, que ao menos se valoriza com a inflação.  O papel-moeda do Fed, portanto, se tornou pior que papel higiênico!  Banqueiros centrais sofrem da pretensão do conhecimento: como fabricantes de árvores de Natal, eles acham que podem fazer um trabalho melhor que o da natureza.

Ibef News: Você é presidente do Instituto Ludwig von Mises Brasil — cujo homônimo foi líder de uma das principais escolas de pensamento econômico do século XX.  De que forma seria possível lidar com a atual crise global segundo o pensamento da Escola Austríaca?

Helio Beltrão: Daqui para frente, o recomendável é que o Fed pare de injetar moeda e volte a permitir taxas de juros reais positivas.  Ele também deve permitir que o sistema se desalavanque — liquide dívidas em excesso, bem como investimentos ruins e insustentáveis (que não teriam existido não fosse essa política de juros negativos), ainda que isso derrube os preços de alguns ativos.

Ibef News: Como você avalia o chamado "capitalismo de estado" da China? O país cresce cerca de 10% em média há pouco mais de três décadas sob esse "sistema".

Helio Beltrão: Parece-me que o Brasil se assemelha mais a um modelo de capitalismo de estado do que a China. Empreender ou ser empresário no Brasil é um desafio quixotesco: o país é uma ilha de iniciativa cercada de governo por todos os lados.  A intrusão estatal é asfixiante, fruto de um garrote de mais de oitenta impostos, uma burocracia acachapante, incontáveis estatais e um governo que a cada semana troca as regras.  Ser empresário hoje significa estar próximo do "rei" ou participar da corte.  O estado chinês, por outro lado, governa menos em aspectos econômicos: patrocinou um choque de liberalismo a partir de 1978, e parece mais amigável à iniciativa privada, a despeito da linha dura nas questões política e de liberdades individuais.

Ibef News: Nos EUA já está até nos para-choques o slogan "End the Fed".  Bancos centrais seriam de fato dispensáveis?

Helio Beltrão: O problema não são os bancos centrais em si, ou as funções que teoricamente possuem, mas seu caráter monopolista.  Isso gera situações estranhas à economia de mercado — como determinar os juros por decreto a cada 45 dias, fazer com que os bancos tenham lucros privados e prejuízos socializados, e permitir que os correntistas tenham seus fundos garantidos pelo estado.  Não se analisam as causas fundamentais das crises sistêmicas; os custos das crises nunca são internalizados pelos bancos, e sedimentou-se no imaginário do mercado termos como "put de Greenspan" e "too big to fail".  Não é necessário, portanto, extinguir-se o banco central e suas "fotos da onça pintada" — basta acabar com a obrigação de que usemos exclusivamente a sua moeda e suas regras.

Ibef News: O Brasil vem de dois trimestres de desempenho mais fraco e, no primeiro semestre deste ano, também perdeu fôlego. Como você avalia o desempenho do país atualmente?

Helio Beltrão: O Brasil está entrando na fase de contração do ciclo econômico descrito pela teoria dos ciclos da Escola Austríaca. A acentuada expansão monetária e de crédito iniciada em 2009 estimulou a economia. Porém, a restrição no crescimento da oferta monetária iniciada em meados de 2011 não apenas arrefeceu o crescimento econômico (artificial), como também está elevando a inadimplência das empresas e famílias.

No lado fiscal, tivemos em 2009 um dos maiores impulsos do passado recente, porém desde 2011 o governo está sendo mais moderado, inclusive nos desembolsos do BNDES. O cenário externo favorável dos últimos dez anos dá mostras de fadiga, com o comércio internacional em queda e os principais centros de exportação de capital em crise.  Finalmente, o governo aumenta suas intrusões em diversos setores da economia.  Por todos esses fatores, o PIB não deve voltar aos níveis de 5% de crescimento nos próximos dois anos, embora também seja improvável uma recessão séria.  O Brasil poderia estar muito melhor.

Ibef News: No limite, que papel tem o governo em termos da economia do país?

Helio Beltrão: O principal papel do governo é governar menos para que o empreendedor possa empreender mais. O governo deve cortar as amarras à atividade econômica, como eliminar e reduzir impostos ao máximo, substituir regulamentações estatais por outras não-estatais determinadas por agências independentes em competição, e privatizar o máximo possível — mas sem transformar um monopólio estatal em um oligopólio privado de compadres.

Helio Beltrão é o presidente do Instituto Mises Brasil.

Para receber Papa, Rio contrata "reforço" de R$ 7,6 milhões em Saúde.

Atenção, cariocas! Aproveitem a vinda do Papa e corram para os hospitais e postos de saúde... Durante sete dias, o caos da Saúde vai melhorar no Rio...

 

O Ministério Público do Rio de Janeiro vai investigar os gastos do governo do Estado com a Jornada Mundial da Juventude, que acontece de 23 a 28 de julho no Rio. Um inquérito civil público foi instaurado e informações oficiais sobre os gastos do governo com o evento foram solicitadas à Casa Civil do Estado.Na última terça, o Ministério Público já havia protocolado uma ação civil pública para suspender o edital de licitação da Prefeitura do Rio para contratar serviços médicos estimados em R$ 7,8 milhões. Inicialmente, o serviço seria pago pela organização do encontro. Nota divulgada ontem no site da Jornada questionou a ação civil pública que contesta o auxílio municipal no atendimento médico e afirma que a Promotoria se baseia em uma "falsa premissa" ao considerar a Jornada um evento privado.

 

Observação: o site da JMJ informa que a Justiça indeferiu a ação civil pública do MP. Leia aqui.

Dilma troca União Européia pelo Mercosul, agora reforçado pela Guiana e Suriname. Uma "gênia", essa "presidenta".

A "presidenta" que é uma "gênia" chega para mais uma cúpula do Mercosul, onde sucumbirá diante de Cristina Kirchner e Nicolas Maduro, condenando o Brasil ao atraso.

 

O Suriname tem 546 mil habitantes e um PIB de U$ 4,7 bilhões. Em 2012, importou U$ 61 milhões de dólares do Brasil, mesmo sendo fronteira com o nosso país. Representa 0,01% das nossas exportações.

 

A Guiana, que também faz fronteira com o Brasil, tem 775 mil habitantes. O seu PIB nominal é de U$ 2,8 bilhões. As suas importações do Brasil, em 2012, atingiram U$ 24,6 milhões de dólares. Menos da metade das já ridículas importações do Suriname.

 

O chanceler do Uruguai, Luis Almagro, anunciou nesta quinta-feira a associação do Suriname e da Guiana ao Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), do qual são sócios plenos o Brasil, a Argentina, o Uruguai e a Venezuela, além do Paraguai, que está suspenso desde julho de 2012. "O Mercosul está dando os passos necessários para receber o Suriname e a Guiana", disse Almagro durante a reunião plenária do Conselho do Mercosul entre os sócios plenos e os associados, nesta tarde, em Montevidéu.

 

Suriname e Guiana representam menos de U$ 100 milhões de dólares nas vendas brasileiras ao exterior. Por outro lado, a União Europeia, mesmo sem um acordo comercial, com um PIB de US$ 17,58 trilhões, importa cerca de U$ 60 bilhões de dólares do Brasil. E esse valor é cerca de 1% do que aquele mercado comum importa.

 

Em vez de acelerar um acordo comercial com a União Europeia, o Mercosul olha para o próprio umbigo. E o Brasil, potência do bloco, prefere uma associação criminosa com ditaduras bolivarianas e paisecos sem futuro em vez de buscar mais riquezas e renda para o nosso povo. Está mais do que na hora de mandar o PT e a sua raça para as cavernas de onde vieram.

Desde o Mensalão, quando o Secretário Geral do PT extorquiu uma Land Rover de fornecedor da Petrobras, o partido dos companheiros tem fixação com a marca.

 

Vocês lembram?

 

Em uma carta ao PT, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereiraassumiu ter cometido um erro ao aceitar um carro como presente de seu amigo pessoal e proprietário da empresa GDK e solicitou sua desfiliação do partido. O vice-presidente da GDK --empresa que presta serviços à Petrobras--, César Roberto Santos Oliveira, admitiu ter presenteado o ex-secretário-geral do PT com o carro, da marca Land Rover, no valor de R$ 73,5 mil, em novembro de 2004. Era o começo do desmonte da maior empresa nacional, saqueada pelos mensaleiros.

 

Silvinho Land Rover virou um ícone do Mensalão que, quase 10 anos depois, condenou as cabeças mais coroadas do PT por corrupção, improbidade e outras falcatruas. Breve teremos o prazer de ver José Dirceu e sua gang dentro da cela, em regime fechado.

 

Como o PT sempre afirma que os outros também cometeram crimes, eles passaram anos e mais anos procurando uma Land Rover na oposição. Por isso, todo o alarido, os latidos e ganidos com o fato de que Aécio Neves anda em carro desta marca, de propriedade de empresa da sua família. É apenas o começo da temporada de dossiês organizados pela laia petista, com repercussão organizada na esgotosfera chapa branca.

 

Para conhecer as diferenças entre a Land Rover do Silvinho do PT, o Silvinho corrupto, o Silvinho mensaleiro, e a Land Rover da empresa da família de Aécio Neves, clique aqui.

Com 22.000 cargos de confiança loteados para "cumpanherada", PT faz piadinha com os verdadeiros trabalhadores.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, minimizou nesta sexta-feira a baixa participação de petistas nas manifestações convocadas pelas centrais sindicais em São Paulo, atribuindo a ausência à indisponibilidade de militantes para participar, apesar da convocação feita pelo partido.

 

— A militância participa no limite da sua disponibilidade. Tem muita gente que, felizmente, está empregada agora depois de 10 anos do governo Lula. (A manifestação) Foi durante a semana, não era feriado, boa parte da nossa militância está empregada — ironizou o dirigente, que admitiu não ter ido ao ato para “não se expor”, por sugestão dos próprios sindicalistas.

 

Nesta sexta-feira(ontem), petistas históricos e simpatizantes lamentaram a discreta participação nos atos em São Paulo, berço do partido e espaço de constante participação da sigla no passado. ( O Globo)

BNDEX do PTX nega que tenha favorecido EBX do Eike.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), divulgou nota no início da noite desta segunda-feira em que nega que a instituição tenha facilitado pagamentos de financiamentos concedidos às empresas de Eike Batista. 

---

Com base em documentos enviados pelo banco ao Congresso, oEstadão informa em sua última edição que contratos de empréstimos ao grupo sofreram alterações vantajosas ao empresário, com adiamento de prazos de pagamento, extensão de recursos e relaxamento de exigências. O banco firmou 15 contratos no valor de R$ 10,7 bilhões com empresas do grupo EBX. "O tratamento dispensado pelo banco ao Grupo EBX é rigorosamente igual ao dado a qualquer empresa tomadora de crédito no BNDES. O banco refuta, portanto, quaisquer insinuações de que tenha havido vantagens ou tratamento privilegiado nas concessões de financiamento ao referido Grupo", diz a nota do BNDES.

 

No comunicado, o banco afirma, ainda, que a estruturação de garantias foi feita "com o rigor usual adotado pelo BNDES em todas as suas operações, obedecendo às melhores práticas bancárias". A reportagem mostra que algumas operações foram feitas com penhor de ações das próprias companhias de Eike, cartas de fiança assinadas por empresas do grupo e bens que ainda seriam comprados.

 

"Diferentemente do que afirma o jornal, o Grupo (EBX) não desfruta nem nunca desfrutou de taxas de juros mais favoráveis do que outros clientes. Como é de conhecimento público, as taxas mencionadas, de 4,5% ao ano, eram as vigentes na época para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), destinado à compra de máquinas e equipamentos, válido para realização de investimentos de toda e qualquer empresa. O PSI, criado em agosto de 2009, já realizou mais de 700 mil operações e desembolsou, até 10 de julho último, total de R$ 218,2 bilhões em financiamentos a investimentos", diz o texto.

 

A reportagem do Estadão também faz referência a postergações de prazo nos pagamentos de empréstimos. Uma delas foi assinada a apenas quatro dias do prazo final.  O BNDES chama a atenção para "uma comparação indevida entre a taxa de juros do BNDES, a TJLP, e a Selic, como se a aplicação da TJLP a um financiamento do Grupo EBX representasse algum tipo de favorecimento". "É público e notório que a principal referência para os financiamentos do BNDES é a TJLP, atualmente em 5% ao ano e definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)", diz o texto.

 

O banco reitera que o prejuízo do banco com as ações do grupo foi exposto de maneira incorreta, já que não ocorreu venda desses ativos pela BNDESPar e, portanto, o prejuízo não teria se concretizado. E destaca que a gestão de sua carteira de crédito quanto na renda variável, "tem sido extremamente criteriosa e bem-sucedida".

 

"Também não foram corretas informações sobre os resultados da carteira de ações da BNDESPAR com empresas do Grupo EBX. A reportagem não levou em consideração explicações dadas sobre a rentabilidade do Banco nas operações de renda variável. A assessoria do Banco informou que a BNDESPAR obteve rentabilidade superior a 100% sobre o valor investido na operação de venda das ações da LLX Logística, dado que foi omitido pela reportagem. Para efeito de comparação, entre 2009 (quando da aquisição de ações pela BNDESPAR) e 2011 (quando da última venda de participação pela BNDESPAR), a valorização do índice Bovespa foi de 50%, enquanto que o retorno do CDI foi de 19%." (Estadão)

Caixa espalhou um boato que havia consultado o MDS antes de antecipar a Bolsa Família. A Caixa mentiu.

A Caixa Econômica Federal não foi autorizada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) a antecipar o pagamento do Bolsa Família na véspera da onda de boatos sobre o fim do benefício, o que contraria as regras do programa.Na semana passada, a Polícia Federal concluiu que não houve crime na difusão de rumores entre beneficiários do programa, causou correria, tumulto e quebradeira de agências há dois meses. Inicialmente, o governo havia sugerido a existência de ação orquestrada.

A Folha revelou que, um dia antes de o tumulto começar, em maio, a Caixa antecipou o pagamento do benefício sem avisar ninguém, alterando o calendário habitual e liberando de uma vez só o dinheiro dos beneficiários. Para a PF, esse foi um dos fatores que explicam os boatos.A antecipação do pagamento feito pela CEF sem autorização e sem sugestão do Ministério do Desenvolvimento Social, admitida agora à Folha, contradiz norma federal que regulamenta o Bolsa Família.

À época, o presidente do banco público, Jorge Hereda, havia dito que informara ao setor operacional da pasta sobre a antecipação.A regra descumprida é a portaria 204 de 2011 e diz que o cronograma de pagamentos pode, sim, ser "ajustado", mas é o ministério, e não a Caixa, que tem esse poder: "Em caso de necessidade, o calendário de pagamento fixado anualmente poderá ser ajustado pelo MDS". Mesmo em caso de emergência, a liberação extra de pagamentos pode ocorrer em qualquer data e para qualquer beneficiário, mas também "sempre que autorizado pelo MDS", diz a norma.

No auge da crise, ainda em maio, Hereda, disse em entrevista coletiva que o MDS foi, sim, "comunicado" pela parte técnica do banco."O MDS foi comunicado. Foi comunicado na sexta-feira [17 de maio] para o operacional do ministério. A ministra [Tereza Campello, do MDS] não teve essa informação", disse Hereda na ocasião.Desde então, apesar de a portaria ser explícita em exigir o aval do Ministério do Desenvolvimento Social, a pasta não contradisse publicamente o banco.

Instado pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação a dar acesso aos documentos que liberaram a ação da Caixa, o ministério foi categórico: "O MDS não aprovou antecipação de pagamentos do mês de maio de 2013 para o dia 17 daquele mês, e portanto, não existe tal ato formal". O ministério diz que nem sequer recebeu qualquer sugestão da Caixa para antecipar aqueles pagamentos. "O MDS não recebeu qualquer documento da Caixa sugerindo ajuste ao calendário anual de pagamento tratando da antecipação dos pagamentos do mês de maio de 2013 para o dia 17 daquele mês."

Em resposta a outro pedido, o MDS também derrubou a hipótese de emergência ou calamidade pública."Não existe declaração de emergência que tenha ensejado antecipação de pagamentos do mês de maio para o dia 17 do mês de maio".

A nova informação dada pelo MDS joga outras dúvidas sobre o que de fato ocorreu naquele final de semana. Durante o corre-corre, funcionários do banco chegaram a dizer que houve um erro no sistema --o que a cúpula da Caixa passou a negar. A principal mudança de versão do banco ocorreu após a Folharevelar que a antecipação começou antes dos boatos, e não depois, como dizia a Caixa. (Folha de São Paulo)