UM PAÍS DO MAIS OU MENOS

POR EDISON LUIZ BASTOS BARBOSA (*)

O Brasil como o país de maior miscigenação racial, e com razoável grau de coesão, é constituído de indígenas, brancos, negros, mamelucos e mulatos. Assim, sem negar as origens, estamos empreendendo nossa caminhada, como civilização, baseada na experiência européia, a partir de Portugal.

O “Velho Continente”, enfrentando inúmeras guerras, além de um brutal regime absolutista, evoluiu com muito sofrimento, para democracias, hoje, totalmente consolidadas .

Depois de 1917, utilizando-se de democracias fracas, parlamentarismo ou regimes autoritários, ocorreram diversas tentativas de “tomada do poder”, com a mentira do socialismo como “ponte” para alcançar a ilusão da “sociedade comunista do futuro”.

Fracassaram na Alemanha, Polônia, Hungria, Estônia e Bulgária (entre 1921/3), no Brasil em 1935, e novamente, em 1961 e na Nicarágua em 1979.

Obtiveram êxito na Itália, em 1922 (através do fascismo), na China, em 1927 (com o maoismo), na Alemanha, em 1933 (com o fanatismo do nazismo), na Checoslováquia,  em 1946, e, em Cuba, em 1958.

Nossa sociedade, apesar de estar desapontada com políticos e autoridades em geral, é marcadamente amigável e solidária, tendo suas bases culturais alicerçadas a aquele continente e, coerentemente, com o que nos ensinou Humberto Eco, não nega sua origem, em qualquer dos seus aspectos, pois “o passado não se apaga”.

Na minha concepção a Suécia é um dos exemplos mais bem sucedidos do aprendizado da democracia, por sua sociedade, dentre a maior parte de seus vizinhos. É claro que devemos observar outras experiências.

Os contribuintes suecos são os que pagam a maior carga tributaria do mundo. Em contrapartida, exigem serviços públicos avançados, cobrando seus direitos (não favores ...) Poucos anos atrás protestaram pelo excessivo gasto com o casamento da filha da família real (não foram convidados e tiveram que pagar a conta...).

Outro aspecto daquele país escandinavo que merece ser elucidado é que seu sistema econômico sempre foi amplamente capitalista, ao contrario do que continua sendo apregoado, como “socialismo”(o qual é inteiramente utópico). De outra parte, seu regime político (a democracia) é conduzido, segundo a opção da sociedade, por meio do “welfare state”  (Estado do bem-estar). O fato dos governantes, em número expressivo, serem filiados a partidos socialistas não determina que o sistema econômico  seja o socialismo.

Ao contrário, a economia sueca jamais foi orientada pelo “socialismo”, o qual tem como características fundamentais:

1 – A inexistência da livre iniciativa.

2 –  A propriedade estatal dos meios de produção e do seu uso; e

3 – O atingimento da eficiência do sistema, através da planificação global.

Na organização política e econômica do welfare state, o Estado é o agente regulamentador de toda a vida e a saúde social, em parceria com o sindicatos e empresas privadas , em níveis diferentes ,  de acordo com o país em questão. Cabe ao Estado do Bem-Estar Social garantir serviços públicos e proteção à população. 

Originou-se na Grande Depressão de 1929 e se desenvolveu ainda mais com a ampliação do conceito de cidadania , com o fim dos governos totalitários da Europa Ocidental e posterior hegemonia dos governos sociais–democratas e, secundariamente, das correntes eurocomunista,  com base na concepção de que existem direitos sociais indissociáveis à existência de qualquer cidadão .

O sociólogo e economista sueco Karl Gunnar Myrdal (Prêmio Nobel de Economia), assegurou “que modernas políticas sociais diferiam totalmente das antigas políticas de auxílio à pobreza, uma vez que” eram investimentos e nãocustos ”.

Também jamais acreditei que o “dito comunismo” ruiria, como ocorreu na ex-União Soviética, sobretudo da maneira como se processou (não, pelo “ dito igualitarismo ”), tão propagado, mas, sim, pelo enorme poder bélico e aparelhamento do Estado extremamente repressivo.

O “dito” “socialismo marxista–Leninista” tem como características:

1 – Propriedades estatal dos meios de produção e do seu uso;

2 – Inexistência da livre iniciativa; e

3 – Eficiência através da planificação global.

As, ”ditas” “economia socialista do futuro”  e a “sociedade sem classes” não foram praticadas em qualquer lugar da terra.

A China, tão enaltecida, e com sua cultura milenar, não conseguiu avançar com o “dito comunismo” ( mais um ...), sua economia, também “dita de mercado”, vem “ crescendo ” e não se “ desenvolvendo ” a despeito das cifras significativas. O governo de partido único (uma ditadura cruel) conduz a economia com “mão de ferro”, comprimindo o consumo de seus habitante (1,3 bilhão), e transfere parte dos recursos para investimentos que assegurem o aumento do poder do Estado e não da nação (todo mundo acredita que agora é uma democracia – capitalista...).

No meu entendimento o melhor regime de organização de qualquer sociedade é a democracia ( não perfeito ), e o melhor sistema econômico é o capitalismo moderno ( igualmente imperfeito ), por ser o único que, verdadeiramente,  funciona e, assim, não é  utópico. Como enfatizou Karl Popper, “é o mais duradouro e o único adequado a uma “sociedade aberta”.

A assertiva de Câmara  Cascudo, de que “o melhor que tem no Brasil é o seu povo”, está completamente comprovada com o crescente participação do povo na vida nacional. O pobre “planta bananeira” para sobreviver e “só vai para a frente, dando topada”, ou estudando .

Entre inúmeros exemplos da extraordinária flexibilidade do brasileiro, podemos citar:

1 – a rápida adaptação dos consumidores aos novos procedimentos econômicos do “Plano Real”, determinante no sucesso do mesmo; e

2 – a tenacidade e paciência de nossa sociedade com a “ empreitada ” da “Ficha Limpa”.

Nossos irmãos já têm perfeita noção de que o governo (sejam quais forem seus partidos) não criam recursos, somente os transfere de mãos  e de que é nesse circuito que se “opera” a corrupção .

Outra falácia já “digerida” é a de que “ não existe almoço grátis ” (expressão cunhada por Milton Friedman – Prêmio Nobel de Economia), pois tudo tem um custo a ser coberto por recursos privados ou públicos (os que tem fome comem o “camarão”, que é incomum, e guardam o resto para uma falta do dia seguinte, esta comum).

Os contribuintes brasileiros suportando carga tributária de país europeu (ou seja, de 36% do PIB), são desrespeitados, pelos serviços públicos apresentados em contrapartida.

A renda nacional é o PIB, vista pelo lado das receitas, e é constituída, num país capitalista como o Brasil ( que bom ), entre outros de: salários, juros, aluguéis, lucro da iniciativa privada e da parcela da arrecadação de impostos, que é transferida para as empresas. Esse montante de recursos realmente criados são destinados para financiar o nosso desenvolvimento.

O Brasil não tem qualquer entrave ao desenvolvimento, e o nosso povo deseja atingir padrão de vida compatível com a nossa imensa riqueza e tem perfeita consciência de que podemos e devemos deixar de ser (“Um País do Mais ou Menos”).

O capitalismo moderno tem como base:

1 – Livre iniciativa e intervenção parcial do Estado;

2 – Propriedade de uso dos meios de  produção divididos pelas esferas privadas e públicas; e

3 – Concorrência empresarial orientada e estimulada pelos instrumentos de política econômica.

Esse sistema compatível com a democracia funciona de forma bem razoável  nos países com aparato judicial mais eficaz (contendo seus excessos).

Estou empolgado com a oportunidade “providencial” oferecida à sociedade brasileira, com a antecipação da campanha eleitoral, de encaminhar, uma verdadeira proposta de reforma política, utilizando-se de instrumentos democráticos, e, conseqüentemente, pacíficos.

Ao Congresso, “felizmente” ( para nós ), só restará a alternativa de aprovar a reforma proposta, porque, ao nãos se dispor a ter mais esse ( árduo ...) trabalho, preocupados apenas com a própria “estabilidade”, comentará “suicídio eleitoral coletivo”, como acentuou a jornalista Tereza Cruvinel.

Que adultos e jovens “ sem cordéis ” continuem com suas inteligências “iluminadas” para manter o tema em discussão, estimulando cada brasileiro a participar da elaboração desse arcabouço (que extraordinária lição de DEMOCRACIA...).

A sociedade tem moral para exigir o estabelecimento de regras seguras queimpeçam retrocessos e, assim, não permitir a derrocada desse regime político que estamos apreendendo a reconhecer como o  melhor.

Na Alemanha, a entidade mais respeitada é o Supremo Tribunal (deles). Até nisso, já estamos “copiando”....

Dois temas básicos para grande parcela dos eleitores brasileiros são o controle da inflação e a vigilância  para que a verdadeira democracia se aperfeiçoe.

Uma última lembrança, especialmente aos jovens, para que não tenham pressa, mesmo que a proposta de reforma não tenha vigência em 2014, mas que seja aprovada no ano vindouro (pois a lição que será dada terá reflexos nas urnas constituindo extraordinário aprendizado para nossa sociedade). 

(*) Economista aposentado do IPEA e ex-professor da EBAP/FGV e da ESG