segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Comerciante pode exigir valor mínimo para aceitar cartão?

Comerciante pode exigir valor mínimo para aceitar cartão? 

Sophia Camargo

Shutterstock
Sophia, é correto ao comprar algum produto no cartão de débito ou crédito, os comerciantes estipularem um valor fixo para liberar a compra no cartão? Porque em alguns lugares, quando vou comprar algo no cartão de débito, o dono do estabelecimento fala que só passa o cartão se a compra for acima de um valor determinado. O que é que eu faço, Sophia? Pode isso?
Resposta: Não, não pode. Segundo Rizatto Nunes, desembargador aposentado e professor especializado em Direito do Consumidor, o comerciante tem o direito de não aceitar algum tipo de pagamento como cheque, ou cartão de débito ou de crédito.
Mas uma vez que ele se disponha a aceitar o pagamento por estes meios, não poderá fazer qualquer restrição ao valor. Se isso ocorrer, denuncie imediatamente ao Procon, que vai fiscalizar e multar o estabelecimento. O consumidor não pode aceitar essas práticas comerciais abusivas.
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Comprei um tablet e a empresa não entrega. Quais os meus direitos?

Comprei um tablet e a empresa não entrega. Quais os meus direitos? 

Sophia Camargo

Getty Images

Oi, Sophia. Fiz uma compra de um tablet pagando por boleto bancário, mas até agora não recebi nada.
A empresa me responde que não tem mais o produto e que irão me reembolsar o valor, inclusive o valor do Sedex, mas até agora nada.
Sinto que eles estão “me enrolando” para eu desistir. Como faço para solicitar que atendam meu pedido ou me reembolsem? Tenho todos os e-mails trocados.
Resposta: Como a empresa não está dando a resposta satisfatória, o primeiro passo é contatar o Procon, que é o órgão competente para promover a defesa do consumidor.
É importante procurar o Procon, pois ele tem o poder de fiscalizar e multar as empresas que não prestam serviços corretos ao consumidor, como é o caso desta que você contatou.
Se ainda assim não resolver, resta procurar a Justiça para que a empresa devolva tudo o que você pagou com juros e correção monetária, além das despesas.
Fonte: Rizzatto Nunes, desembargador aposentado e autor de diversos livros especializados em Direito do Consumidor.

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Paguei a dívida mas o banco não me empresta mais dinheiro. E agora?

Paguei a dívida mas o banco não me empresta mais dinheiro. E agora? 

Sophia Camargo

Arte/UOL
Sophia, negociei uma dívida que tinha com o banco e quitei todo o débito. O banco, por sua vez, retirou meu nome do SPC/Serasa, mas manteve meu nome na restrição interna do banco e eu não consigo crédito em nenhum estabelecimento. O que é que eu faço, Sophia?
Resposta: Segundo o desembargador aposentado e especialista em Direito do Consumidor Rizzatto Nunes, quando o credor recebe o pagamento ele tem a obrigação de retirar as informações públicas de restrição cadastral. Mas a informação interna da história do cliente permanece no banco.
É um critério de crédito e um direito do banco. O credor não é obrigado a conceder o crédito para aquele que ele considera que não tem condições de pagar e que ficará inadimplente. A solução é procurar outro banco e começar uma nova história de crédito.
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Lançamento: livro disseca o Bolsa Família e derruba mitos sobre o programa

Lançamento: livro disseca o Bolsa Família e derruba mitos sobre o programa 


Mário Magalhães

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Sim, eu já sabia que o Bolsa Família nem cosquinha faz nos interesses essenciais dos poucos que muito têm no Brasil, um dos países com desigualdade mais depravada no planeta.
Assim como tinha consciência de que só a combinação indecorosa de estupidez com egoísmo é capaz de se opor a um programa que permite a milhões de brasileiros não padecerem de desnutrição ou mesmo morrerem de fome.
Aprendi muito mais, ao ler as 157 páginas de “O Bolsa Família e a social-democracia”, livro da jornalista Débora Thomé que a Editora FGV apresenta pelo selo FGV de Bolso, na Série Sociedade e Cultura.
O lançamento no Rio será nesta terça-feira, 29 de outubro, a partir das 19h, na Livraria Prefácio (rua Voluntários da Pátria, 39, bairro de Botafogo).
A obra se beneficia da tabelinha entre o rigor acadêmico e a prosa escorreita da jornalista versada em assuntos econômicos. Fundamenta-se na dissertação de mestrado da autora no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Ajuda a compreender por que a presidente Dilma Rousseff se reelegeria hoje em primeiro turno, em um confronto com Aécio Neves e Eduardo Campos. Radiografa o impacto social do Bolsa Família, cujo êxito alimenta estômagos e colhe votos.
Débora Thomé conta que, de 2001 a 2009, a taxa de pobreza no país despencou de 35,2% para 21,4%. A da extrema pobreza, para menos da metade, de 15,3% para 7,3%. O programa de transferência de renda contribuiu para a queda, bem como o aumento real do salário mínimo em 53%, nos oito anos de Lula no Planalto (2003-2010).
O fenômeno ultrapassa fronteiras. Citando outros pesquisadores, o livro informa que no período 2003-2006, em nações sul-americanas, “os índices de pobreza e extrema pobreza e de desigualdade caíram três vezes mais rápido nos países governados pela esquerda do que nos países governados por partidos de outras correntes políticas”.
Cá comigo, contemplo o Brasil: se um naco substancial dos lucros recordes dos bancos, auferidos com benesses e patrimônio do Estado, tivesse sido empregado em programas sociais, nosso progresso teria sido muito maior. As estimativas sobre o custo/investimento do Bolsa Família, em relação ao produto interno bruto, variam de 0,37% em 2009 a 0,41% em 2012.
Em 2004, as famílias atendidas eram 6,6 milhões. Em 2013, somam 13,8 milhões, aproximadamente 27% da população ou ao menos 50 milhões de bocas. Em Estados como o Maranhão de José Sarney e as Alagoas de Fernando Collor, o programa ampara mais da metade dos habitantes.
Um dos mitos triturados por Débora Thomé costuma ser alardeado por quem, ao contrário dos inscritos no Bolsa Família, tem como comer até se empanturrar: o programa que paga no máximo R$ 306 mensais a uma família incentivaria o ócio e a vagabundagem _ou o “efeito preguiça”, na expressão elegante da autora. Nenhum indicador sugere que o preconceito pantagruélico encontre lastro na realidade.
A União não entrega o dinheiro às mães e sai de cena. O Bolsa Família é classificado como programa de transferência condicionada. Ou seja, impõe condições aos favorecidos. Exige frequência escolar de no mínimo 85% para jovens de seis a 15 anos. E de 75%, para a faixa de 16 e 17. Dá o que comer agora, mas mira o futuro, buscando incrementar a escolaridade. As crianças têm de ser vacinadas, e as mulheres precisam se submeter ao acompanhamento pré-natal.
Para sorte dos leitores, “O Bolsa Família e a social-democracia” não oferece um painel unilateral simpático ao programa. Identifica limitações e compartilha as críticas mais consistentes ao projeto.
Assinala que, nascido em 2003, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família unificou programas anteriores, a maioria desenvolvida ainda na gestão Fernando Henrique Cardoso. Curiosidade: a jornalista-cientista política exumou a plataforma do candidato FHC em 1994 e descobriu que “as questões de pobreza e fome apareciam no programa como um subitem no capítulo que abordava a relação entre Estado e sociedade”. Trocando em miúdos, o futuro presidente se preocupava com outras prioridades. Na campanha da reeleição, o combate à miséria, antes coadjuvante, virou protagonista.
Outro mérito do ótimo livro é contextualizar o Bolsa Família em um cenário sul-americano de rejeição popular a políticas neoliberais mais acintosas e de eleição de governantes de centro-esquerda ou esquerda.
Débora Thomé classifica o Bolsa Família como “uma política pública da social-democracia”. E aponta semelhanças com os valores do Estado de bem-estar europeu erguido no século XX, hoje ameaçado _a observação é minha_ também por governos comandados por agremiações social-democratas cansadas de guerra.
É impossível entender o Brasil de hoje ignorando o Bolsa Família, para o bem (melhorar a vida dos mais pobres) e para o mal (país ainda campeão em desigualdade). O novo livro deixa isso claro.

Biografias: há dois Robertos, um não faz nexo

Biografias: há dois Robertos, um não faz nexo


Josias de Souza

Há dois Robertos sobre o palco. Um deles foi à Justiça para arrancar das livrarias a biografia ‘Roberto Carlos em detalhes’, sob censura há seis anos e meio. O outro diz ser “a favor” do projeto de lei que autoriza a publicação de biografias não autorizadas. Juntos, esses dois Robertos não fazem sentido.
O segundo Roberto é recentíssimo. Foi ao ar no programa ‘Fantástico’, na noite deste domingo. Para que ele fizesse nexo, o primeiro Roberto, conhecido desde abril de 2007, teria que sair de cena. A entrevistadora Renata Vasconcellos tentou abrir a porta de saída:
— Você permitiria a biografia que foi feita a seu respeito há alguns anos?
Roberto, o primeiro, pensou por alguns segundos. E deu uma resposta que faz de Roberto, o segundo, um personagem desconexo:
— Isso tem que ser discutido.
Chama-se Paulo César de Araújo o autor do livro retirado das prateleiras. Que pecados teria cometido para merecer o banimento editorial? Imaginou-se que, ao se dispor a enfrentar o tema sob holofotes, Roberto 1º exporia suas razões em profundidade. Não foi o que sucedeu. Ele preferiu ziguezaguear ao redor do tema:
— O biógrafo também pesquisa uma história que está feita. Que está feita pelo biografado. Então, ele na verdade não cria uma história. Ele faz um trabalho e narra aquela história que não é dele. Que é do biografado. E a partir do que ele escreve, ele passa a ser dono da história. E isso não é certo.
— [Não é certo] por uma questão também comercial?, a repórter tentou entender.
Nesse ponto, Roberto 1º saiu-se com uma declaração que abre um mar de reticências que, de tão profundo, pode ser atravessado por uma formiga –com água na altura da canela:
— Por tudo, ele se limitou a dizer.
De repente, ganharam viço as indagações que Ruy Castro dirigiu à ministra Marta Suplicy (Cultura) na Feira do Livro de Frankfurt. Escritor refinado, Ruy também já foi vítima dos artigos do Código Civil que permitem aos famosos e aos seus parentes requerer a censura prévia de livros. “Eu perguntei [à ministra] se o biógrafo vai ter que pagar um dízimo ao biografado”, contou Ruy Castro dias atrás. “Pagar esse dízimo vai garantir nossa liberdade? Eu posso pagar um dízimo ao Roberto Carlos e falar da perna mecânica?”
Sempre se imaginou que o caso da perna, mencionado pelo jornalista Paulo César de Araújo na obra proibida, fosse o motivo da revolta de Roberto 1º. Curiosamente, ele negou essa versão. Revelou à plateia que vem aí uma novidade.
— Eu estou escrevendo a minha história. E informando muito mais a essas pessoas sobre a minha vida, sobre as minhas coisas, muito mais do que qualquer outra fonte.
Em vez de pagar dízimo a terceiros, o dono da perna mecânica como que reivindica o monopólio do culto à sua autoimagem:
— Pessoas têm dito que eu sou contra [a biografia] por causa do meu acidente, que foi contado, essa coisa toda. Não é isso, não. Eu, quando escrever meu livro, eu vou contar do meu acidente. Ninguém poderá contar do meu acidente melhor que eu. Ninguém poderá dizer aquilo que aconteceu com todos os detalhes que eu posso. Porque ninguém poderá dizer o que eu senti e o que eu passei. Desculpa a rima, porque isso aí só eu sei.
Roberto 1º tem todo o direito de escrever sobre si mesmo. Ele é dono da própria vida. Construiu uma biografia edificante. Mas isso não o torna dono da história. Tampouco o biógrafo, ao narrar “uma história que está feita”, vira proprietário dela. A história é um bem coletivo. E a privacidade de quem optou por viver na vitrine é um direito relativo. A vacina contra eventuais calúnias, difamações ou mentiras é o processo judicial, não a censura prévia.
— Quem escreveria a biografia do Roberto Carlos com as bênçãos do Rei?, quis saber a entrevistadora.
— Eu. Detalhes que, com certeza, não vão estar em outras biografias.
— Mas às vezes o biografado não quer contar tudo, né, Roberto?
— Sim, mas eu vou contar tudo que eu realmente acho que tem sentido de contar em relação àquilo que eu senti, que eu vivi.
Levando-se Roberto 1º ao pé da letra, confirma-se a suspeita de que toda tentativa de relato historiográfico, a começar pelo texto inaugural de Heródoto, o ‘pai da história’, é uma lenda. Só que muito mais mentirosa. O que salva o passado do esquecimento são as autobiografias.
Assim, nenhum brasileiro deve entrar em pânico se, ao folhear uma obra chapa-branca sobre a história da música popular brasileira e dos seus maiores ídolos, sentir uma sensação estranha. A sensação de um passageiro que viaja num avião sabendo que sua bagagem, com tudo o que possui, viaja em outro.
O direito à informação estaria mais garantido se Roberto 2º, aquele que se diz “a favor” das biografias não autorizadas, prevalecesse sobre o outro, que condiciona o fim da censura prévia à realização de “alguns ajustes”. O diabo é que Roberto 1º se nega a detalhar os “ajustes”.
— Que ajustes seriam esses?, perscrutou a repórter.
— Isso aí tem que se discutir. São muitas coisas. Tem que haver um equilíbrio e alguns ajustes para que essa lei não venha a prejudicar nem um lado, nem outro. Nem o lado do biografado, nem o lado do biógrafo. E que não fira a liberdade de expressão e o direito à privacidade.
Moral da “história”: em terra de cego, biógrafo que tem um olho foge do rei.

Alstom: MPF ignorou pedido de 2011 da Suíça

Alstom: MPF ignorou pedido de 2011 da Suíça


Josias de Souza


Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, o Ministério Público Federal admite: um pedido de diligências feito em fevereiro de 2011 por autoridades da Suíça que investigam o caso Alstom “deixou de ser atendido” pela Procuradoria da República em São Paulo.
Alega-se que houve uma “falha administrativa”. Como assim? O pedido “foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado ao processo de cooperação internacional”.
Embora tenha perdurado por dois anos e oito meses, a “falha administrativa” era desconhecida do público até dois dias atrás. Ganhou o noticiário no sábado (16) passado, num relato dos repórteres Flávio Ferreira, Mario Cesar Carvalho e José Ernesto Credencio.
Ficou-se sabendo que os procuradores da Suíça que haviam requisitado as diligências cansaram de esperar pela ajuda de seus colegas brasileiros. Ignorados, decidiram arquivar as investigações contra três suspeitos de distribuir propina a funcionários públicos e políticos do PSDB (veja os detalhes na ilustração do rodapé).
O pedido da Suíça envolvia a inquirição de quatro suspeitos: os consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos, acusados de intermediar o pagamento de propinas da Alstom; e João Roberto Zaniboni, um ex-diretor de Operações da Cia. Paulista de Trens Metropolitanos, que recebeu US$ 836 mil (R$ 1,84 milhão) numa conta bancária aberta na Suíça.
Além dos interrogatórios, os procuradores suíços pediram uma análise da movimentação financeira dos suspeitos e uma operação de busca na casa de João Roberto Zaniboni, um personagem que atuou em todos os governos tucanos em São Paulo. Trabalhou sob Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.
Em sua nota, o Ministério Público Federal informa que não recebeu “comunicação formal” sobre o arquivamento das investigações na Suíça.” No Brasil, acrescentou o texto da Procuradoria, “ainda existe investigação em andamento sobre o caso.”
De resto, informa-se no texto que a “falha administrativa” já comunicada “a todas as autoridades diretamente interessadas na investigação, inclusive ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, o DRCI, órgão do Ministério da Justiça que funciona como intermediário entre investigadores brasileiros e autoridades de países que mantêm convênios de cooperação com o Brasil.
Quem cometeu a “falha administrativa”? Houve punição? Que providências foram adotadas para evitar que que a Suíça fique com a impressão de que o Ministério Público basileiro faz o pior o melhor que pode? Essas questões permanecem sem resposta.

Istambul, o melhor de dois mundos

Istambul, o melhor de dois mundos 


Marcio Moraes
Imagine duas mulheres, uma de minissaia e outra coberta por uma burca. Isso é Istambul! Uma cidade de contrastes, que de forma fantástica mistura o melhor do oriente e do ocidente!
Se você planeja uma viagem à Turquia, Istambul é, definitivamente, um destino que não pode faltar no seu roteiro! Quer algumas dicas? Então eu vou te adiantar lugares indispensáveis para o sucesso da sua viagem.
Se você adora o charme europeu, mas também quer conhecer as singularidades asiáticas, em Istambul se encontram as duas opções! Em um cruzeiro pelo Estreito de Bósforo você conhecerá as duas culturas em um passeio por lugares magníficos!
Para fazer umas comprinhas, Nisantasi é uma ótima opção! Uma região nobre da cidade com várias lojas de grifes e agradáveis cafés! Mas pechinchar um autêntico tapete otomano tomando um chá de maçã e fumando um narguilê no Grand Bazaar também deve fazer parte dessa experiência. A vida noturna de Istambul te oferece várias opções, experimente fechar a noite no Reina Night Club!
Se você ama arte, vá ao distrito de Cihangir. A Mesquita Azul, o Palácio Topkapi e o Aya Sofia são ótimos lugares para ver monumentos lindos, onde você encontrará proporções e arquitetura perfeitas! Quer uma pausa das ruas lotadas, faça um passeio pela Ilha dos Príncipes. Atrativos não vão faltar!
Antes de voltar pra casa, experimente o Hamam, o famoso banho turco em Cagaloglu Hamami, um dos mil lugares para se conhecer antes de morrer, segundo o livro de Patrícia Schultz!
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Istambul é apaixonante!