"Para quê partidos, se é possível o voto avulso, bem-sucedido em várias democracias", afirma Joaquim Barbosa

"Para quê partidos, se é possível o voto avulso, bem-sucedido em várias democracias", afirma Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa. Imagem: DoonyxB

Joaquim Barbosa, presidente do STF - Supremo Tribunal Federal -, afirmou defender uma forma de democracia livre de partidos, em que existiria o voto avulso. 

Afirmou: "Eu disse que há sentimento difuso na sociedade brasileira e eu, como cidadão, penso assim, [que] há vontade do povo brasileiro, principalmente os mais esclarecidos, de diminuir ou mitigar o peso – volto a dizer, diminuir ou mitigar e não suprimir –, o peso dos partidos políticos sobre a vida política do país. Essa parece ser uma questão chave em tudo que vem ocorrendo no Brasil".

Prosseguiu, ao abordar o tema diretamente: "Por que não? Já que a nossa democracia peca pela falta de identificação entre eleito e eleitor, por que não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que uma intermediação por partidos políticos desgastados, totalmente sem credibilidade? Existem algumas democracias que permitem o voto avulso, com sucesso. A sociedade brasileira está ansiosa de se ver livre desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro. E isso é muito salutar".

Candidatura avulsa consiste em liberdade de eleição em que não é necessária a filiação a partidos políticos. O candidato concorre ao pleito eleitoral sem vinculações partidárias. 

Conforme a legislação vigente hodiernamente no Brasil, a afiliação a um partido político é condição inafastável para concorrer em eleições. O Tribunal Superior Eleitoral - TSE - manifestou-se, em diversas ocasiões, sobre o tema, como no caso a seguir: "O sistema eleitoral vigente não prevê candidaturas avulsas desvinculadas de partido, sendo possível concorrer aos cargos somente os filiados que tiverem sido escolhidos em convenção partidária, nos termos dos arts. 7º ao 9º da Lei n. 9.504/07.” (Ag Reg no Resp 2243-58.2010.6.18.0000, Rel. Ministra Carmen Lúcia). As informações provêm de entrevista concedida no CNJ - Conselho Nacional de Justiça - e transmitida, entre outros, pelo G1 (raiz da transcrição).

Qual é a sua posição a respeito deste tema? Pode ser uma alternativa à rejeição aos partidos políticos, permitindo que cidadãos possam ser candidatos sem a necessidade de submissão a tais estruturas? Manifeste sua opinião e contribua para o diálogo democrático.

Marcos Camponi.