Corruptos desviam R$200 bilhões por ano no Brasil, afirma ONU

Desenho ilustrando corrupto. Imagem: Diogo

Além de ter ocupado, em 2012, a posição de número 73 em lista dos países mais corruptos do mundo, a qual é medida segundo a percepção populacional, são desviados, segundo oPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento, de responsabilidade da ONU, ao menos R$200 bilhões por ano no Brasil (dados de 2012).

Em reunião promovida pelo órgão e realizada em novembro de 2012 em Brasília, foram convocados cinquenta especialistas para discutir o problema e possíveis práticas anti-corrupção.

O valor é superior à soma dos valores dispendidos em saúde e educação, os quais, em conjunto, são responsáveis pela despesa de R$140 bilhões. Isto é, não havendo corrupção, os valores investidos nestes setores poderiam dobrar e ainda restariam R$60 bilhões.

Segundo a Transparência Internacional, em estudo mais recente, o país melhorou ligeiramente a sua posição, atingindo a posição de número 69 (leia mais clicando aqui). No entanto, vale ressaltar que isto não significa, necessariamente, uma "melhora": o índice mede a percepção, não abrangendo os níveis efetivos, reais e abrangentes de corrupção.

Vale ressaltar, também, que tais valores não englobam a má utilização do dinheiro público, isto é, o dispêndio em programas falsos, obras paradas, shows, política de "pão e circo", despesas para a construção de estádios, entre outras políticas questionáveis.

O Movimento Contra Corrupção (MCC), em sua página no Facebook, criou, no início do ano, um álbum - intitulado "O Custo da Corrupção" - com cálculos simples para demonstrar e ilustrar, de modo acessível, o que poderia ser feito com tais valores. Clique na imagem para acessar o álbum:

Uma das imagens criadas pelo MCC, "Movimento Contra Corrupção". Imagem:  Juliano/MCC

Qual é a sua posição a respeito destes dados? A corrupção pode ser nulificada, erradicada? Não sendo erradicada, pode ser minorada? Caso o seja, como isto se daria? Qual é o papel dos movimentos sociais neste objetivo? Qual é a função do voto? O que pode o cidadão comum fazer para reverter este quadro? Manifeste sua opinião e contribua para o diálogo democrático.

Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.

"Eu falei que era só uma questão de tempo para esses movimentos virtuais irem às ruas", afirma Marina Silva

"Eu falei que era só uma questão de tempo para esses movimentos virtuais irem às ruas", afirma Marina Silva

Marina Silva. Imagem: namiradogroove

Marina Silva, ex-senadora, afirmou, em apresentação sobre os recentes protestos por todo o Brasil: "Eu sempre dizia que era um erro tratar esses movimentos como se eles fossem apenas movimentos virtuais, 'na internet', e eu dizia em várias palestras que era só uma questão de tempo e que iria transbordar do virtual para o presencial. Transbordou e agora as pessoas estão nas ruas".

Destacou uma "outra demanda" que também está colocada (além da redução do preço das passagens): "Há uma outra demanda. É que as pessoas não estão suportando mais essa situação de impotência para transformar politicamente aquilo que de fato elas querem que seja transformado, porque a cada ano que passa as pessoas vão percebendo que o monopólio da política exercido pelos grandes partidos as coloca no lugar de meros espectadores da política".

Prosseguiu: "Eles não querem ser apenas espectadores. Eles querem ser mobilizadores, protagonistas dos processos de transformação. Esses movimentos de borda têm uma característica muito particular: eles são multicêntricos, eles são horizontais, ainda que existam algumas forças ou até pessoas ligadas a partido político, mas isso é apenas residual. A força desse movimento é que ele é um movimento autoral. Não é dirigido por partido, não é dirigido por sindicato, por ONG, por lideranças carismáticas (...)".

Qual é a sua posição a respeito? Existe horizontalidade e independência? Sob que perspectiva os partidos estão se imiscuindo ou até mesmo se aproveitando da iniciativa popular? O envolvimento de partidos afeta a credibilidade das manifestações ou é algo admissível, desde que não se dependa dos mesmos, tampouco que estes tenham interferência ou sobreposição? Sob que medida opositores às manifestações estão utilizando isto para difamar os movimentos? Manifeste sua opinião e contribua para o diálogo democrático.

Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.

"Passe livre é a grande bandeira que está nas ruas em nosso país", afirma Renan Calheiros

Renan Calheiros. Imagem: Felipe Patury/Revista Época

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou, há poucos minutos, por volta das dezessete horas, que gostaria de promover foco na questão do passe livre, "o passe livre é a grande bandeira que está nas ruas neste momento em nosso país".

Comentou o "passe livre" como a oportunidade, a estudantes, de uso gratuito do transporte público, assim como ocorreria com profissionais da segurança pública e outros. Desse modo, houve reunião para colocar tal proposta em pauta.

Na sessão, até o momento, comentou-se, entre outros, também a tipificação da corrupção como crime hediondo, além da sugestão, pelo senador Inácio Arruda, da destinação dos royalties da mineração para a educação.

A declaração de Renan Calheiros gerou polêmica entre movimentos contra a corrupção, tendo em vista não apenas que desde a revogação de aumentos tal pauta, a qual já se aventava como secundária pela maior parte dos manifestantes, não é mais discutida ou referida de modo relevante, inclusive com a "retirada" do Movimento Passe Livre das manifestações, como também ocorre um foco em reivindicações relativas a melhorias em serviços públicos como saúde e educação, sempre atrelada a críticas a partidos, ao sistema político brasileiro hodierno, à impunidade e à corrupção.

A campanha de negação da restrição ou do apoio à causa restrita ao transporte público difundiu-se pela frase "Não é por 20 centavos".

Neste âmbito, preponderou, nos últimos dias, o pedido de rejeição imediata da PEC 37 e o pedido de cassação do mandato de Renan Calheiros, juntamente com a aceleração do processo para a prisão de condenados no "mensalão". No início do ano, petições contra Renan Calheiros atingiram mais de 2 milhões de assinaturas, mobilizando manifestações nacional e internacionalmente.

Tais declarações demonstrariam uma tentativa de manipulação da opinião pública? Aventariam a cegueira ou surdez da casa legislativa no que tange a reivindicações populares determinadas por parcelas expressivas da população? O serviço de informações do Senado estaria restrito apenas ao que é aventado pelo mídia? 

Vale ressaltar que, apesar da contrariedade e do aspecto negativo em abordagens de emissores da Rede Globo, recentemente, em diálogo promovido na emissora Globo News, participantes comentaram que uma parcela relevante da população reivindicaria, como questão emergencial, a remoção de Renan Calheiros do Congresso Nacional. 

Movimentos que abrangem, conjuntamente, em suas atuações nas redes sociais, mais de 6 milhões de seguidores, assim como representantes que protocolaram pedidos na Câmara, insertaram em destaque o pedido popular de destituição de Renan Calheiros do cargo.

Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.

Jarbas cobra de Renan votação de proposta que o retiraria da presidência do Senado

Senador Jarbas Vasconcelos. Imagem: Agência Senado

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE) cobrou de Renan Calheiros, atual presidente do Senado, a votação da PEC 18, relativamente "esquecida" e que, se aprovada, retiraria Renan da presidência do Senado.

Segundo relatado por Josias de Souza, A PEC 18 - Proposta de Emenda Constitucional - prevê que congressistas denunciados ao STF por crimes contra a administração pública sejam impedidos de ocupar postos de comando nas Mesas diretoras, nas comissões, nos conselhos de ética e nas lideranças do Senado e da Câmara.

Tendo em vista que Renan Calheiros foi denunciado ao STF pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel em fevereiro deste ano, a própria presidência de Renan seria inviabilizada.

Para Jarbas, o Senado tem de, para sanar a dívida com as ruas, aprender “a cortar na própria carne, sem apelos ao corporativismo, sem permitir que a impunidade continue sendo um caminho aberto para a corrupção e os desvios de conduta de quem atua na vida pública”. O senador mencionou, também, o caso de mensaleiros condenados - José Genoino e João Paulo Cunha - que ainda permanecem no legislativo.

Renan Calheiros é alvo de críticas e oposição, por manifestantes, tendo em vista seu envolvimento em casos de corrupção. No início do ano, petições contra a sua posse como presidente do Senado receberam mais de 2 milhões de assinaturas, o que culminou, também, em manifestações por todo o Brasil e exterior.

A remoção de Renan Calheiros da presidência do Senado tem se mantido na pauta dos principais movimentos contra a corrupção, de forma que recente declaração de Renan - leia clicando aqui -, segundo a qual "a grande bandeira que está nas ruas de nosso país é o passe livre", gerou ojeriza e acentuação das posições avessas ao Senado.

Marcos Camponi.

Caminhoneiros aderem à paralisação nacional de 1º de julho

Caminhoneiros em greve organizada pelo MUBC em 2012.
Imagem: Divulgação

O MUBC (Movimento União Brasil Caminhoneiro), responsável por anteriores greves e manifestações por parte da classe, declarou, após consulta a membros, apoio à paralisação nacional marcada para 1º de julho. 

Segundo texto veiculado no site oficial da entidade, a greve, em apoio aos protestos populares, terá início às 6 horas da manhã do citado dia e tem o fim programado para o mesmo horário de quinta-feira. Neste contexto, aditam às reivindicações, também, pautas da classe, como aprimoramento de lei específica, além de subsídios que beneficiariam, segundo alegam, toda a população. Leia abaixo: 

PARALISAÇÃO GERAL

27-06-2013

Em resposta à convocação que fizemos na data de ontem, estamos recebendo mensagens vindas do TRC de todo o Brasil, informando CONCORDÂNCIA UNÂNIME de apoio imediato às Manifestações Populares em andamento no país, com a consecutiva apresentação ao governo da PAUTA DE QUESTÕES QUE ENVOLVEM NEGATIVAMENTE O TRANSPORTE RODOVIÁRIO NACIONAL (Clique Aqui e conheça algumas mensagens que selecionamos).

Assim sendo, o MUBC convoca todos os membros do TRC - Caminhoneiros, empresas e cooperativas de transporte e demais serviços relacionados ao setor - a promover uma PARALISAÇÃO PACÍFICA das suas atividades, até que as autoridades do país apresentem soluções para as questões nacionais e do TRC.

INÍCIO: 2ª FEIRA - DIA 01/07/2013 - A PARTIR DAS 6:00 HORAS DA MANHÃ.

TÉRMINO: (72 HORAS) 5ª FEIRA - DIA 04/07/2013 - 6:00 HORAS DA MANHÃ.

Recomendamos a todos a não programarem viagens para esse período, de maneira a reduzir o número de veículos de carga em tráfego nas rodovias e, consecutivamente, eliminar qualquer possibilidade de transtornos aos demais usuários.

PAUTA DO TRC:

• Subsídio no preço do óleo diesel (para baratear preços dos alimentos e produtos);
• Isenção para caminhões do pagamento de pedágios em todas as rodovias do país (para baratear preços dos alimentos e produtos);
• Criação da Secretaria do Transporte Rodoviário de Cargas, vinculada diretamente à Presidência da República, nos mesmos moldes das atuais Secretarias dos Trabalhadores e das Micro e Pequenas Empresas;
• Votação e sanção imediata do Projeto de Lei que aprimora a Lei 12619/12 (Lei do Motorista), e também define soluções para as questões: Cartão Frete, CIOT, concorrência desleal exercida por transportadores ilegais (causa dos valores defasados dos fretes), e outros...

É fundamental que nesse período todos fiquem ligados ao site www.uniaobrasilcaminhoneiro.org.br onde haverá completa informação do andamento.

Os telefones: (21) 2471-2202 e 3448-9090 estarão no ar 24:00 horas.

Que Deus proteja a todos.

Nélio Botelho

MUBC

Marcos Camponi.

Mortos, empresários, fazendeiros e autoridades recebem Bolsa Família, afirma CGU

Cartão do Bolsa Família.
Imagem: Propaganda governamental

Segundo Carlos Madeiro, referenciando relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), pessoas mortas, empresários, servidores públicos, parentes de autoridades, produtores rurais e estudantes de escolas particulares constam do cadastro de beneficiários do Bolsa Família.

  

Conforme fiscalização por sorteio, a Controladoria atuou em 58 municípios, encontrando, apenas nestes, 5000 pessoas que recebem o benefício a despeito de, supostamente, terem renda per capita familiar superior ao necessário para o recebimento de tais benefícios.

A fiscalização deu-se no final de 2012, sendo divulgada recentemente. Somente no município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, a CGU informou que há "1.512 famílias beneficiárias que constam na folha de pagamento de Julho/2012 na situação de benefício 'liberado' e que apresentam renda mensal per capita superior a meio salário mínimo".

As irregularidades não se limitam à renda. Os relatórios apontam diversos problemas conjugados, como a ausência de controle de frequência escolar e do cartão de vacinação infantil, ausência de comissão de controle e desvio de recursos para outras atividades.

Entre familiares de autoridades, há a filha da coordenadora de Apoio ao Idoso, da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Francisco de Assis, no Piauí (a qual é proprietária de uma pousada e de uma panificadora), além da esposa de um vereador.

Servidores públicos com salários elevados e incompatíveis com o programa recebiam benefícios de até R$134,00, em Vazante (MG) e Olindina (BA). Em São José do Sul, no Rio Grande do Sul, uma produtora rural com faturamento de quase R$1 milhão por ano recebia o benefício. Em Barra do Ribeiro, no mesmo estado, uma mulher recebia o benefício mesmo sendo proprietário de uma empresa e de cinco veículos.

Há, também, desvios. Pessoas cadastram-se no programa e demoram a começar a receber. No entanto, tais valores são subtraídos do erário, sem que se saiba para onde foram.

  

 

A CGU encontrou, de forma genérica, ausência de controle, inexistência de comissões, desvios, fraudes, apropriações fraudulentas, peculato e máfias envolvendo o programa. A Controladoria ressaltou que há, ainda, muito dados a serem investigados, tendo em vista que o caráter autodeclaratório em muito facilita as fraudes.

Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.

Políticos recebem dinheiro do Bolsa Família no Maranhão

Cidadão em protesto. Imagem: Fotógrafo desconhecido

Segundo Raimundo Garrone, Odilson Rios e Cristiane Sampaio, em artigo para o jornal O Globo, as investigações concernentes à origem do boato sobre o fim do programa social Bolsa Família acarretou denúncias a respeito do recebimento do benefício relativo por vereadores de cidades do Maranhão.

Em Fortaleza dos Nogueiras, houve denúncia contra Edimar Dias (PSD), sendo acompanhada pelo prefeito Elimar Nogueira (PR), que atacou: "O cidadão está, desde o seu primeiro mandato, recebendo auxílio da Bolsa Família junto com sua esposa? Isso não precisa ser apurado, tenho documentos, fomos à Caixa, e o dinheiro está sendo depositado na conta do vereador".

Caso notório foi o do vereador Juscelino do Carmo Araújo (PT), o qual sofre denúncia segundo a qual receberia o benefício ainda que tenha declarado à Justiça Eleitoral possuir patrimônio no valor de R$320.000,00.

Até onde se sabe, não houve comentários a respeito por parte dos idealizadores ou dos ampliadores do programa. Qual é a sua opinião sobre o caso? Denota a ausência de fiscalização do dinheiro público, a "bagunça" relativa à distribuição do benefício, tratando o erário de modo leviano? Revela ainda mais corrupção, na política, pelos rincões do país? Demonstra a indiferença da classe política e dos responsáveis pela fiscalização, tendo em vista que o dinheiro desviado e distribuído ilicitamente poderia ser aplicado em diversos setores carentes no país, como a saúde, a educação, entre outros?

Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.