Municípios gastam mais com burocracia que com Saúde

São José do Sul. Sede da prefeitura da cidade, inaugurada no ano passado, custou R$ 3,5 milhões, enquanto a reforma do único posto de saúde de lá teve orçamento de R$ 55 mil; à direita, o prefeito do município gaúcho, Anildo José Petry <252,1> Nabor Goulart/Agencia Freelancer / Nabor Goulart

RIO E SÃO JOSÉ DO SUL (RS) — São José das Missões, a 310 quilômetros de Porto Alegre (RS), tem um posto de saúde e dois médicos para dar conta de 2,7 mil habitantes. Quarenta crianças em idade pré-escolar têm aulas em salas improvisadas na única escola estadual existente por lá, enquanto esperam a construção de uma creche, com recursos do governo federal, que só deve ficar pronta em 2014. A cidade gaúcha ficou apenas na 3.090ª colocação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre 5.565 municípios brasileiros. Em meio a tantos números, existe um ranking que São José das Missões encabeça: o de prefeitura que, proporcionalmente, mais gastou em 2011 para custear a máquina pública municipal. Entre suas despesas, 53% foram destinados apenas para essa função.

Os salários de professores e de médicos, por exemplo, estão contabilizados como gastos em Educação e Saúde, respectivamente. Já administrar as contas das prefeituras, fazer o controle interno, normatizar e fiscalizar ações privadas locais, além das despesas do Legislativo, entram como custeio da máquina pública.Levantamento inédito da Federação das Indústrias do Rio (Firjan), feito a pedido do GLOBO, mostra quais são as principais despesas das prefeituras Brasil afora. Conclui que 533 cidades analisadas (12%) gastaram mais com atividades burocráticas da administração e com o Legislativo local do que com Saúde e Assistência Social; e que 548 (12,3%) desembolsaram mais com o custeio da máquina pública do que com Educação. Os dados, fornecidos pelas próprias prefeituras ao Tesouro Nacional, são relativos a 2011. A análise leva em consideração 4.437 municípios que apresentavam dados consistentes para o período.

Cruzando os dados, verifica-se que 269 prefeituras gastaram mais com atividades burocráticas da administração e com a Câmara de Vereadores do que com Saúde, Assistência Social e Educação. Metade delas possuía menos de 5 mil habitantes no período analisado, e apenas dez superaram a barreira dos cem mil habitantes. É um indicativo de que o peso da administração municipal é maior nas cidades pequenas.

Justamente para impedir que esses municípios menores e que tanto gastam para manter a máquina pública se proliferem é que o Senado aprovou, na semana passada, um projeto de lei complementar que permite que os estados autorizem a criação de novas cidades, mas impede que elas tenham menos de 5 mil habitantes.

— Independentemente do tamanho do município, há uma estrutura mínima necessária ao funcionamento da prefeitura. Em cidades pequenas, os ganhos de escala da administração são limitados, impedindo a queda dos custos com a manutenção da máquina pública e, portanto, limitando os recursos para outras áreas — explica o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês, responsável pelo levantamento.

Para se ter uma ideia, cada cidadão brasileiro desembolsou, em média, R$ 280 para custear a administração e o Legislativo municipais em 2011. Em uma cidade com menos de 5 mil habitantes, esse valor mais do que dobra, passando para R$ 621.

Os dados mostram que, apesar de ainda significativas, as despesas destinadas ao custeio da máquina pública foram as que menos avançaram entre 2006 e 2011: passou de 16% para 14%.

— É desejável que esses gastos comprometam o mínimo possível do orçamento, de forma a não consumir recursos que poderiam ser destinados à prestação de serviços à população. Mas vale ressaltar que essas cidades destoam do conjunto de municípios brasileiros, onde essas despesas vêm perdendo espaço no orçamento, ao mesmo tempo em que crescem os gastos com Saúde e Educação — analisa Mercês.

O Rio Grande do Sul tem seis cidades entre as dez que, proporcionalmente, mais gastam com o custeio da máquina pública. O GLOBO foi a São José do Sul, cidade com 2,3 mil habitantes no pé da serra gaúcha e sétima colocada no ranking dos municípios que mais apresentam despesas com a administração e a Câmara de Vereadores, percentualmente.

Não foi fácil encontrar a prefeitura. Não há placas indicativas, ela não está ao lado da igreja, como na maioria das pequenas cidades brasileiras, e nem ocupa um prédio histórico da comunidade. Mas basta descer a rua que leva ao Centro Administrativo Municipal para não ter mais dúvidas: a obra chama a atenção pela imponência dos vidros espelhados e pelo gramado frontal. O gabinete do prefeito Anildo José Petry (PSD), em segundo mandato, tem quase 50 metros quadrados de área. O salão onde os nove vereadores da cidade se reúnem a cada 15 dias daria para abrigar um baile.

Sem indústrias e com poucas empresas, São José do Sul vive basicamente dos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prédio da prefeitura foi inaugurado em junho do ano passado e custou R$ 3,5 milhões — 63 vezes mais que a reforma do único posto de saúde de lá, orçada em R$ 55 mil. O prédio, acanhado, não tem equipamento de raio-X e nem atendimento de urgência. Os casos mais graves têm de ser transferidos para Montenegro, a 25 quilômetros de distância.

A reportagem do GLOBO constatou que a cidade não tem rede de saneamento básico, apenas dois dos seis distritos onde vive a população rural têm unidade de saúde, e as estradas municipais estão em mau estado. Dos R$ 9,2 milhões que gastou em 2011, a prefeitura dedicou 42,4% para custear a máquina pública, enquanto o destinado para Saúde, Assistência Social e Educação ficou na casa dos 18%. O prefeito diz oferecer serviços que nenhuma outra cidade vizinha oferece à população.

— Nosso centro de saúde tem cardiologista, fonoaudiólogo, psicólogo. Também temos dois dentistas à disposição na rede pública. Além disso, compramos plantões nos hospitais da região caso algum morador necessite de atendimento à noite ou nos finais de semana. E fazemos o transporte. Onde tem isso aqui por perto? — questiona o prefeito.

A população, entretanto, não reclama. A aposentada Isolde Schutz, tem 73 anos e mora há meio século no distrito de Harmonia. Era uma das poucas pessoas que faziam consulta no posto de saúde da cidade na última quarta-feira:

— Não dá para se queixar. Moro aqui há 50 anos e nunca vi o postinho tão bem cuidado.

Mas exames mais complexos não são feitos na cidade. A consulta com um ortopedista, por exemplo, tem uma fila de espera de quase um ano.

— Temos dificuldade justamente nos procedimentos de média e alta complexidade, por falta de médicos e de estrutura. Mas, no resto, somos um modelo para a região — assegura a secretária de Saúde do município, Juliane Bender.

POLÍTICA Campanhas eleitorais concentram corrupção

JAILTON DE CARVALHO

Publicado

Oslain diz que a Justiça não têm estrutura para fiscalizar sistema de financiamento de campanhas Marcelo Casal / Agência Brasil

BRASÍLIA — O diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Oslain Santana, terceiro na hierarquia da instituição e tradicionalmente avesso a declarações públicas, afirma que pelo menos metade dos casos de corrupção tem relação com financiamento de campanhas eleitorais. Ele coordenou todas as grandes operações de combate contra fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e contratação de ONGs de fachada desde 2011.

Podemos falar sobre a relação entre corrupção e campanhas eleitorais?

Cinquenta por cento das operações da Polícia Federal contra corrupção têm como pano de fundo financiamento de campanha. Quando você investiga um caso de corrupção, desvio de dinheiro público, vai ver lá na frente que tinha um viés para financiar campanha política. Então, se resolvessem fazer uma reforma política, diminuiria muito o crime de corrupção. Isso é fato. Normalmente, numa investigação, é um prefeito desviando dinheiro, parte do dinheiro vai para seus interesses pessoais e parte do montante, para financiar a campanha. Essa é a realidade hoje. Um prefeito, um deputado, um governador e por aí vai. Não dá para precisar em números, mas é fato. É a sensação que temos nas várias investigações em que trabalhamos. E são todos os partidos. Não é privilégio desse ou daquele. Todos. As várias investigações da PF e do Ministério Público comprovam o que a gente está comentando agora.

O que é possível fazer para diminuir esse tipo de problema?

Isso é opinião pessoal nossa como técnico. Tem que ter uma reforma política. O modelo atual de financiamento de campanha, se você não mudar, vai acontecendo esse tipo de crime: vão continuar desviando dinheiro público para esse financiamento. Qual é o melhor modelo? Não sei. Financiamento totalmente público ou financiamento privado só de pessoa física, com determinado limite, e colocando limites de quanto cada candidato pode gastar? Se for se candidatar a presidente pode gastar x, se for a governador em estado com PIB x pode gastar y. Não sou filiado a partido político, não trabalho na Justiça Eleitoral, mas o sistema atual não está funcionando. Só incentiva mais a corrupção. Vamos continuar enxugando gelo. A polícia vai continuar investigando, o Ministério Público vai continuar denunciando, o Judiciário julgando e vai continuar o problema. Nós não aprendemos com a lição de 89, do governo do presidente Collor. Por que ele foi cassado? Sobra de campanha. Isso que levou ao impeachment há 20 anos. Outros casos se sucederam e não se mudou o sistema. Todos os anos, integrantes de vários partidos afirmam que tem que ser feita a reforma política. São mandados projetos para o Congresso Nacional e não passam. Esse sistema atual tem que mudar. Só o financiamento de pessoa jurídica, sem limite de gastos, não tem como fiscalizar isso. A Justiça Eleitoral não tem estrutura. A polícia não tem estrutura. Esse sistema que tem hoje é para facilitar o caixa dois de campanha.

Há gente da polícia e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparando algumas mudanças?

Estamos nos reunindo com o TSE e com o Ministério Público Eleitoral, os três atores da persecução penal em matéria eleitoral, para discutir sugestões, sejam alterações administrativas na Justiça Eleitoral que facilitem a investigação do crime eleitoral, seja proposta de mudança na legislação. Por exemplo, que sejam cadastrados todos os cabos eleitorais, que todo pagamento de despesa, toda movimentação de um candidato tenha uma conta única. Todo pagamento tem que sair por aquela conta. Que se possa facilitar auditorias. São propostas que podem dificultar a prática do crime eleitoral, corrupção ou caixa dois de campanha. Também, no campo legislativo, está sendo discutida no Congresso a proposta da reforma eleitoral tocante ao financiamento. Uma proposta que achei bastante coerente foi colocar um limite para doação só de pessoa física e parte do financiamento por recursos públicos. Seria muito mais barato para a União o gasto com financiamento, que com o desvio de recursos públicos nas fraudes em contratos da administração pública nas três esferas para financiamento de campanha. O prejuízo é muito maior. Garanto: se for gastar R$ 1 bilhão para financiamento com recursos públicos, os recursos desviados hoje são bem maiores do que esse R$ 1 bilhão.

O senhor poderia dizer quais mudanças estão sendo estudadas nesse grupo no TSE?

O pessoal que trabalha na campanha teria que ser cadastrado na Justiça Eleitoral. Quando você passar, no dia da eleição, vê se aquela pessoa está cadastrada ou não para trabalhar para aquele candidato. Vê se ela está recebendo e quem está pagando. São mudanças que podem ser feitas por resolução. A Justiça Eleitoral pode colocar uma série de regras para dificultar a prática de crimes, para deixar as eleições mais transparentes. O que vejo aqui é que, se não houver mudanças, continuará havendo desvio para financiamento de campanha. Vai continuar tendo caixa dois. Queremos isso? Não. Lideranças de partidos chegam a consenso em programas de TV, mas só que a coisa não anda no Congresso. Não interessa para muita gente ter essa reforma.

O senhor diria que a matriz da corrupção de todos esses grandes escândalos são campanhas eleitorais?

O que posso dizer é que, nas investigações da Polícia Federa, onde você tem desvios de recursos públicos, 50% tem como pano de fundo fazer caixa para campanha política, se não for um número maior. Você começa uma investigação de uma prefeitura desviando recursos da merenda, da Saúde. É para quê? Para caixa de campanha. Você vê numa investigação um governador de um determinado estado fraudando uma licitação. E para quê? Para caixa de campanha. Aí vai parte (do dinheiro desviado) para a campanha e parte para o bolso de alguém. Ele desvia para a campanha para se manter no poder, para continuar roubando. Parte para o bolso dele, para o “staff”, e parte para financiar a campanha. E, se não fizer isso, não consegue se reeleger. A campanha é cara.

O senhor acha que o financiamento público resolveria?

Resolver, seria ingenuidade da minha parte (acreditar nisso). Mas diminuiria bastante. Vou mais longe. Têm pessoas que querem se tornar políticos. São idealistas, querem mudar alguma coisa. Hoje, quem entra na política, e pode ser até colega meu, vai dizer: “Olha, não quero saber de onde veio o dinheiro da campanha. Alguém arrecadou. Alguém financiou minha campanha. Eu não vou perguntar de onde veio o dinheiro”. Não vai perguntar porque vai ouvir o que não quer ouvir. É um dinheiro, no mínimo, de sonegação, caixa dois de uma empresa. Sonegação é crime. Quando não é dinheiro oriundo de corrupção, pagamento de propina. Então, pessoa de bem, que tem financiamento da campanha arcada com dinheiro do partido, parte dos recursos vem dessa fonte.

Por que essas ideias de reforma política e mudanças no financiamento de campanhas nunca prosperam?

Vi um debate de um líder do PT com um líder do PSDB na televisão em 2009 ou 2010. Tanto esse líder do PSDB, quanto o do PT, pessoas bastante sérias, instruídas, eram favoráveis ao financiamento (público) de campanhas. Teria que mudar o sistema. E a jornalista, que mediava o encontro, perguntou: “O seu partido ficou oito anos no poder, não conseguiu mudar. O seu está sete anos no poder, não conseguiu mudar. Por quê?” Um olhou para o outro e fez assim (abre os braços). Não passa no Congresso. Os dois líderes tinham consciência de que era necessário mudar o sistema, que induz à corrupção, à sonegação fiscal. Mas por que não passa? (abre os braços novamente).

Quais as consequências disso?

Walter Maierovitch (juiz aposentado) fez um artigo com procuradores e policiais italianos sobre o que ocorre na Itália. A simbiose entre as máfias e a política é muito grande lá. O financiamento de campanha tem os mesmos problemas que no Brasil. As máfias financiando campanhas políticas, cometendo crime do colarinho branco, se envolvendo em fraudes em licitação, como na Itália. E o que você vê no modelo italiano, que tem as máfias mais fortes, você está vendo no Brasil. Se não tiver uma mudança, sem esperança.

O senhor falou que o tráfico está financiamento campanhas?

Nos estados de fronteira você encontra isso. No Rio, você encontra milícias financiando vereadores. O jogo do bicho financiava. O bicho é crime, não pratica só o jogo. Vê infiltração política desses criminosos. Quando se tem financiamento público, não, dificulta.

Esses grupos continuam atuando, misturando interesses públicos e privados?

No sistema de hoje, o político precisa de dinheiro. A campanha é cara. Então ele aceita qualquer doação. Já vimos em estados de fronteira, e também algumas situações no Rio de Janeiro: o candidato a cargo eletivo recebendo dinheiro de criminosos ligados ao tráfico, ao contrabando. Sem contar que, em meu ponto de vista, o sonegar também é criminoso. O modelo está esgotado. Se a gente quer enfrentar a criminalidade do colarinho branco, a corrupção e isso se não chegar num estágio maior, como na Itália. Mas, no modelo que está, em 15 anos podemos chegar a isso.

Inteligência e investigação contra o vandalismo (Editorial)

POLÍTICA

O Globo

As multidões que saíram às ruas em junho não tinham uma pauta fechada. Mobilizados a partir de uma luta contra o aumento de tarifas de transporte coletivo, os manifestantes acabaram incorporando às passeatas palavras de ordem que mostravam o descontentamento contra uma série de problemas na educação, na saúde e na infraestrutura em geral.

Previsivelmente, cada grupo puxou o tom dos protestos para sua plataforma. O ronco não foi unânime nas reivindicações, mas em torno do movimento houve um consenso: a condenação à violência e ao vandalismo nos protestos.

Não por acaso, as manifestações começaram a refluir à medida que grupos, hospedando-se nos protestos, passaram a trocar o grito pacífico por ações não só de enfrentamento do aparato de segurança, imprescindível para preservar o respeito aos limites da lei, mas principalmente de vandalismo.

Ultrapassou-se, portanto, a fronteira em cujos espaços as passeatas representavam legítimos movimentos de indignação ou mesmo de reivindicações específicas de categorias de trabalhadores.

Black blocs e semelhantes não são um fenômeno novo no planeta. Suas táticas surgiram como uma alternativa à ortodoxia da chamada esquerda europeia, no início dos anos 80.

Chegaram ao apogeu midiático em Seattle, em 1999, quando manifestantes com máscaras negras, em protesto contra a OMC (Organização Mundial do Comércio), ilustraram as primeiras páginas de jornais de todo o mundo.

A democracia convive com este tipo de ameaça, desde que o Estado acione os dispositivos que a lei lhe concede para defender a segurança e o patrimônio público e privado. Agora em evidência no Brasil, eles atuam no vácuo de uma expertise de repressão que as autoridades de segurança ainda não conseguiram desenvolver.

É urgente que o façam. Rio e São Paulo, onde se concentram as ações de vandalismo, parecem estar indo por esse caminho, mas ainda precisam aperfeiçoar os protocolos de segurança contra tais atos. A punição, consequência lógica para quem transgride os limites da cidadania, é uma das pontas da defesa do Estado.

EXISTEM OUTROS UNIVERSOS, INDICA MAPA MAIS COMPLETO DO COSMOS

Fonte e foto : http://noticias.seuhistory.com/

Graças à extraordinária precisão do telescópio Planck, localizado no observatório de Sauverry, na Suíça, pesquisadores de toda a Europa desenvolveram um completíssimo mapa do cosmos pela Agência Espacial Europeia. Este mapa, feito com a radiação cósmica de microondas detectada a partir do Big Bang (uma grande concentração de radiação na parte sul do Universo, junto a um ponto frio), demonstra que nosso Universo não está sozinho e não é o único. De acordo com este estudo, nós vivemos em um multi-universo, em que o nosso se mantem "puxado" pela força da gravidade exercida pelos outros universos que o rodeiam. Esta existência simultânea de universos paralelos - que obriga a dar um outro rumo às ideias sobre o infinito que existem até agora - pode ser uma surpresa para muitos, mas ela já era defendida por alguns grupos de cientistas. O que provavelmente não se esperava era que a ciência contasse desde já com a tecnologia necessária para comprovar essa teoria.

ASTRONAUTA RUSSO REVELOU TER FEITO CONTATO VISUAL COM UM OVNI NA ESTAÇÃO ESPACIAL

ASTRONAUTA RUSSO REVELOU TER FEITO CONTATO VISUAL COM UM OVNI NA ESTAÇÃO ESPACIAL

Fonte e foto : http://noticias.seuhistory.com/

Em 5 de maio de 1981, enquanto fazia seus exercícios matinais de rotina em uma esteira a bordo da estação espacial Saliut 6, o astronauta soviético Vladimir Kovalyonok avistou um estranho objeto voador que fazia manobras rápidas. Segundo descrição do astronauta durante entrevista a televisão russa, o objeto “tinha um brilho intenso e se parecia a um melão”, “acompanhou o movimento da estação espacial, movimentando-se da esquerda para a direita, sempre por baixo de nós e de forma bastante persistente”. Dada à dificuldade de determinar com precisão, tamanhos e distâncias no espaço, não foi possível saber a envergadura do objeto ou a distância que esteve da missão russa. Quando outro membro da tripulação quis filmar a ocorrência, ocorreram duas explosões: uma a direita e outra a esquerda, exatamente no momento em que a estação entrava na zona da sombra produzida pela Terra. Quando passaram de volta a luz do Sol, já não havia rastro de nada. Apesar do relato oficial que os astronautas fizeram sobre o evento, jamais houve uma investigação. Segundo o próprio Kovalyonok, às vezes calar é mais fácil do que buscar uma explicação.

HUMANOS ESTÃO FICANDO MAIS "BURROS", INDICA POLÊMICO ESTUDO

HUMANOS ESTÃO FICANDO MAIS "BURROS", INDICA POLÊMICO ESTUDO

Fonte e foto :http://noticias.seuhistory.com/

Um grupo internacional de pesquisadores divulgou uma polêmica pesquisa sobre as mudanças na inteligência dos humanos ao longo do tempo. Segundo o artigo, publicado na revista Intelligence, o quoficiente de inteligência (QI) das pessoas da atualidade, tanto nos homens quanto nas mulheres, é inferior ao que elas teriam na época vitoriana (1837-1901). Esta conclusão sobre a inteligência teve como base exames de reação a estímulos visuais, de forma que os fatores diferenciais (formação cultural, doenças ou histórico pessoal) não afetaram o resultado. A intenção dos pesquisadores era identificar algo quase semelhante à inteligência "real". Foram analisados os resultados de 14 estudos sobre a inteligência desenvolvidos entre os anos de 1884 e 2004, incluindo um de Francis Galton, antropólogo inglês primo de Charles Darwin. Cada um destes estudos considerou o tempo que os participantes levaram para pressionar um botão em resposta a um estímulo. O tempo de reação indica a velocidade de processamento mental de um indivíduo e, por isso, é considerado uma indicação da inteligência. Os índices atuais ficaram abaixo dos registrados há mais de um século - caiu 14 pontos desde o final do século 19 - o que desmentiria a teoria do "efeito Flynn", na qual o coeficiente da humanidade nunca deixaria de aumentar. De acordo com um dos autores do estudo, esta queda no nível de inteligência geral pode também se dever a um retrocesso na seleção natural, já que as pessoas mais inteligentes teriam menos filhos, por conta das condições atuais de vida. Um ponto de vista, no mínimo, controvertido.

PLANTAS CENTENÁRIAS CONGELADAS VOLTAM À VIDA

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Plantas que estavam enterradas em uma geleira há 400 anos foram cultivadas, desenvolvidas e devolvidas à natureza por pesquisadores da Universidade de Alberta, no Canadá. A descoberta aconteceu após o derretimento da Geleira Teardrop, na Ilha de Ellesmere, no Ártico Canadense. As espécies cultivadas são briófitas - tipos primitivos como os musgos - que foram congeladas no período chamado de Pequena Idade do Gelo (1.550 e 1.850 d.C.). Tratam-se de plantas que pertencem às primeiras linhagens que surgiram na Terra e que se mostram muito mais resistentes do que se pensava. O que chama a atenção é que a estrutura das plantas foi muito bem preservada pela geleira, já que algumas delas deram sinais de rebrotamento. Também é possível que estas plantas tenham contribuído para o estabelecimento, colonização e manutenção dos ecossistemas polares. Os pesquisadores também cultivaram plantas em laboratório para ver a capacidade de crescimento. Ao todo, foram desenvolvidas 11 culturas de sete espécimes diferentes, que fazem parte de quatro grupos de classificação biológica. O trabalho foi publicado na edição desta semana da revista Proceedings of the National Academy of Sciences.