Minha intenção hoje é expor dois pontos principais: (1) Mostrar que a Alemanha Nazista era um estado socialista, e não capitalista. E (2) mostrar por que o socialismo, compreendido como um sistema econômico baseado na propriedade estatal dos meios de produção, necessariamente requer uma ditadura totalitária.
A caracterização da Alemanha Nazista como um estado socialista foi uma das grandes contribuições de Ludwig von Mises.
Quando nos recordamos de que a palavra "Nazi" era uma abreviatura de " der Nationalsozialistische Deutsche Arbeiters Partei" — Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães — a caracterização de Mises pode não parecer tão notável. O que se poderia esperar do sistema econômico de um país comandado por um partido com "socialista" no nome além de ser socialista?
Não obstante, além de Mises e seus leitores, praticamente ninguém pensa na Alemanha Nazista como um estado socialista. É muito mais comum se acreditar que ela representou um forma de capitalistmo, aquilo que comunistas e marxistas em geral têm alegado.
A base do argumento de que a Alemanha Nazista era capitalista é o fato de que a maioria das industrias foram aparentemente deixadas em mãos privadas.
O que Mises identificou foi que a propriedade privada dos meios de produção existia apenas nominalmente sob o regime Nazista, e que o verdadeiro conteúdo da propriedade dos meios de produção residia no governo alemão. Pois era o governo alemão e não o proprietário privado nominal quem decidia o que deveria ser produzido, em qual quantidade, por quais métodos, e a quem seria distribuído, bem como quais preços seriam cobrados e quais salários seriam pagos, e quais dividendos ou outras rendas seria permitido ao proprietário privado nominal receber. A posição do que se alega terem sido proprietários privados era reduzida essencialmente à função de pensionistas do governo, como Mises demonstrou.
A propriedade governamental "de fato" dos meios de produção, como Mises definiu, era uma conseqüência lógica de princípios coletivistas fundamentais adotados pelos nazistas como o de que o bem comum vem antes do bem privado e de que o indivíduo existe como meio para os fins do estado. Se o indivíduo é um meio para os fins do estado, então, é claro, também o é sua propriedade. Do mesmo modo em que ele pertence ao estado, sua propriedade também pertence.
Mas o que especificamente estabeleceu o socialismo "de fato" na Alemanha Nazista foi a introdução do controle de preços e salários em 1936. Tais controles foram impostos como resposta ao aumento na quantidade de dinheiro na economia praticada pelo regime nazista desde a época da sua chegada ao poder, no início de 1933. O governo nazista aumentou a oferta de dinheiro no mercado como meio de financiar o vasto aumento nos gastos governamentais devido a seus programas de infra-estrutura, subsídios e rearmamento. O controle de preços e salários foi imposto em resposta ao aumento de preços resultante desta inflação.
O efeito causado pela combinação entre inflação e controle de preços foi a escassez, ou seja, a situação na qual a quantidade de bens que as pessoas tentam comprar excede a quantidade disponível para a venda.
As escassezes, por sua vez, resultam em caos econômico.Não se trata apenas da situação em que consumidores que chegam mais cedo estão em posição de adquirir todo o estoque de bens, deixando o consumidor que chega mais tarde sem nada — uma situação a que os governos tipicamente respondem impondo racionamentos. Escassezes resultam em caos por todo o sistema econômico. Elas tornam aleatória a ditribuição de suprimentos entre as regiões geográficas, a alocação de um fator de produção dentre seus diferentes produtos, a alocação de trabalho e capital dentre os diferentes ramos do sistema econômico.
Face à combinação de controle de preços e escassezes, o efeito da diminuição na oferta de um item não é, como seria em um mercado livre, o aumento do preço e da lucratividade, operando o fim da diminuição da oferta, ou a reversão da diminuição se esta tiver ido longe demais. O controle de preços proíbe o aumento do preço e da lucratividade. Ao mesmo tempo, as escassezes causadas pelo controle de preços impedem que aumentos na oferta reduzam o preço e a lucratividade de um bem. Quando há uma escassez, o efeito de um aumento na oferta é apenas a redução da severidade desta escassez. Apenas quando a escassez é totalmente eliminada é que um aumento na oferta necessita de uma diminuição no preço, trazendo consigo uma diminuição na lucratividade.
Como resultado, a combinação de controle de preços e escassezes torna possíveis movimentos aleatórios de oferta sem qualquer efeito no preço ou na lucratividade. Nesta situação, a produção de bens dos mais triviais e desimportantes, como bichinhos de pelúcia, pode ser expandida às custas da produção dos bens importantes e necessários, como medicamentos, sem efeito sobre o preço ou lucratividade de nenhum dos bens. O controle de preços impediria que a produção de remédios se tornasse mais lucrativa conforme a sua oferta fosse diminuindo, enquanto a escassez mesmo de bichinhos de pelúcia impediria que sua produção se tornasse menos lucrativa conforme sua oferta fosse aumentando.
Como Mises demonstrou, para lidar com os efeitos indesejados decorrentes do controle de preços, o governo deve abolir o controle de preços ou ampliar tais medidas, precisamente, o controle sobre o que é produzido, em qual quantidade, através de quais métodos, e a quem é distribuído, ao qual me referi anteriormente. A combinação de controle de preços com estas medidas ampliadas constituem a socialização "de fato" do sistema econômico. Pois significa que o governo exerce todos os poderes substantivos de propriedade.
Este foi o socialismo instituído pelos nazistas. Mises o chama de modelo alemão ou nazista de socialismo, em contraste ao mais óbvio socialismo dos soviéticos, ao qual ele chama de modelo russo ou bolchevique de socialismo.
O socialismo, é claro, não acaba com o caos causado pela destruição do sistema de preços. Ele apenas perpetua esse caos. E se introduzido sem a existência prévia de controle de preços, seu efeito é inaugurar este mesmo caos. Isto porque o socialismo não é verdadeiramente um sistema econômico positivo. É meramente a negação do capitalismo e seu sistema de preços. E como tal, a natureza essencial do socialismo é a mesma do caos econômico resultante da destruição do sistema de preços através do controle de preços e salários. (Eu quero demonstrar que a imposição de cotas de produção no estilo bolchevique de socialismo, com a presença de incentivos por todos os lados para que estas sejam excedidas, é uma fórmula certa para a escassez universal da mesma forma como ocorre quando se controla preços e salários.)
No máximo, o socialismo meramente muda a direção do caos. O controle do governo sobre a produção pode tornar possível uma maior produção de alguns bens de especial importância para si mesmo, mas faz isso às custas de uma devastação através de todo o resto do sistema econômico. Isto porque o governo não tem como saber dos efeitos no resto do sistema econômico da sua garantia da produção dos bens aos quais atribue especial importância.
Os requisitos para a manutenção do sistema de controle de preços e salários trazem à luz a natureza totalitária do socialismo — mais obviamente, é claro, na variante alemã ou nazista de socialismo, mas também no estilo soviético.
Podemos começar com o fato de que o auto-interesse financeiro dos vendedores operando sob o controle de preços seja de contornar tais controles e aumentar seus preços. Compradores, antes impossibilitados de obter os bens, estão dispostos, na verdade, ansiosos para pagar estes preços mais altos como meio de garantir os bens por eles desejados. Nestas circunstâncias, o que pode impedir o aumento dos preços e o desenvolvimento de um imenso mercado negro?
A resposta é a combinação de penas severas com uma grande probabilidade de ser pego e, então, realmente punido. É provável que meras multas não gerem a dissuasão necessária. Elas serão tidas como simplesmente um custo adicional. Se o governo deseja realmente fazer valer o controle de preços, é necessário que imponha penalidades comparadas àquelas dos piores crimes.
Mas a mera existência de tais penas não é o bastante. O governo deve tornar realmente perigosa a condução de transações no mercado negro. Deve fazer com que as pessoas temam que agindo desta maneira possam, de alguma maneira, ser descobertas pela polícia, acabando na cadeia. Para criar tal temor, o governo deve criar um exército de espiões e informantes secretos. Por exemplo, o governo deve fazer com que o dono da loja e o seu cliente tenham medo de que, caso venham a se engajar em uma transação no mercado negro, algum outro cliente na loja vá lhe informar.
Devido à privacidade e sigilo em que muitas transações no mercado negro ocorrem, o governo deve ainda fazer com que qualquer participante de tais transações tenha medo de que a outra parte possa ser um agente da polícia tentando apanhá-lo. O governo deve fazer com que as pessoas temam até mesmo seus parceiros de longa data, amigos e parentes, pois até eles podem ser informantes.
E, finalmente, para obter condenações, o governo deve colocar a decisão sobre a inocência ou culpa em casos de transações no mercado negro nas mão de um tribunal administrativo ou seus agentes de polícia presentes. Não pode contar com julgamentos por júris, devido à dificuldade de se encontrar número suficiente de jurados dispostos a condenar a vários anos de cadeia um homem cujo crime foi vender alguns quilos de carne ou um par de sapatos acima do preço máximo fixado.
Em suma, a partir daí o requisito apenas para a aplicação das regulações de controle de preços é a adoção de características essenciais de um estado totalitário, nominadamente o estabelecimento de uma categoria de "crimes econômicos", na qual a pacífica busca pelo auto-interesse material seja tratada como uma ofensa criminosa grave, e o estabelecimento de um aparato de polícia totalitário repleto de espiões e informantes e o poder de prisões arbitrárias.
Claramente, a aplicação e fiscalização do controle de preços requere um governo similar à Alemanha de Hitler ou a Rússia de Stalin, no qual praticamente qualquer um pode ser um espião da polícia e no qual uma polícia secreta existe e tem o poder de prender pessoas. Se o governo não está disposto a ir tão longe, então, nesta medida, o controle de preços se prova inaplicável e simplesmente entra em colapso. O mercado negro, então, assume maiores proporções. (Incidentalmente, não se sugere que o controle de preços foi a causa do reino de terror instituído pelos nazistas. Estes iniciaram seu reino de terror bem antes do decretamento do controle de preços. Como resultado, o controle de preços foi decretado em um ambiente feito para a sua aplicação.)
As atividades do mercado negro exigem o cometimento de outros crimes. Sob o socialismo "de fato", a produção e a venda de bens no mercado negro exige o desafio às regulações governamentais no que diz respeito à produção e à distribuição, bem como o desafio ao controle de preços. Por exemplo, o governo pretende que os bens que são vendidos no mercado negro sejam distribuídos de acordo com seu planejamento, e não de acordo com o do mercado negro. O governo pretende, igualmente, que os fatores de produção usados para se produzir aqueles bens sejam utilizados de acordo com o seu planejamento, e não com o propósito de suprir o mercado negro.
Sobre um sistema socialista "de direito", como o que existia na Rússia soviética, no qual o ordenamento jurídico do país aberta e explicitamente tornava o governo o proprietário dos meios de produção, toda a atividade do mercado negro, necessariamente, exige a apropriação indébita ou o roubo da propriedade estatal. Por exemplo, considerava-se que os trabalhadores e gerentes de fábricas na Rússia soviética que tiravam produtos destas para vender no mercado negro estavam roubando matéria-prima fornecida pelo estado.
Além disso, em qualquer tipo de estado socialista, nazista ou comunista, o plano econômico do governo é parte da lei suprema do país. Temos uma boa idéia de quão caótico o chamado processo de planejamento do socialismo é. O distúrbio adicional causado pelo desvio para o mercado negro de materiais e suprimentos para produção é algo que o estado socialista toma como um ato de sabotagem ao planejamento econômico nacional. E sabotagem é como o ordenamento jurídico dos estados socialistas se refere a isto. Em concordância com este fato, atividades de mercado negro são, com freqüência, punidas com pena de morte.
Um fato fundamental que explica o reino de terror generalizado encontrado sob o socialismo é o incrível dilema em que o estado socialista se coloca em relação à massa de seus cidadãos. Por um lado, o estado assume total responsabilidade pelo bem-estar econômico individual. O estilo de socialismo russo ou bolchevique declara abertamente esta responsabilidade — esta é a fonte principal do seu apelo popular. Por outro lado, o estado socialista desempenha essa função de maneira desastrosa, tornando a vida do indivíduo um pesadelo.
Todos os dias de sua vida, o cidadão de um estado socialista tem de perder tempo em infindáveis filas de espera. Para ele, os problemas enfrentados pelos americanos com a escassez de gasolina nos anos 70 são normais; só que ele não enfrenta este problema em relação à gasolina — pois ele não tem um carro nem a esperança de jamais ter um — mas em relação a itens de vestimento, verduras, frutas, e até mesmo pão. Pior ainda, ele é forçado a trabalhar em um emprego que não foi por ele escolhido e que, por isso, deve odiar. (Já que sob escassezes, o governo acaba por decidir a alocação de trabalho da mesma maneira que faz com a alocação de fatores de produção materiais.) E ele vive em uma situação de inacreditável superlotação, com quase nenhuma chance de privacidade. (Frente à escassez habitacional, hóspedes são designados a moradias; famílias são obrigadas a compartilharem apartamentos. E um sistema de passaportes e vistos internos é adotado a fim de limitar a severidade da escassez habitacional em áreas mais desejáveis do país.) Expondo suavemente, uma pessoa forçada a viver em tais condições deve ferver de ressentimento e hostilidade.
Contra quem seria lógico que os cidadãos de um estado socialista dirigissem seu ressentimento e hostilidade se não o próprio estado socialista? Contra o mesmo estado socialista que proclamou sua responsabilidade pela vida deles, prometeu uma vida de bençãos, e que é responsável por proporcionar-lhes uma vida de inferno. De fato, os dirigentes de um estado socialista vivem um dilema no qual diariamente encorajam o povo a acreditar que o socialismo é um sistema perfeito em que maus resultados só podem ser fruto do trabalho de pessoas más. Se isso fosse verdade, quem poderiam estas pessoas más serem senão os próprios líderes, que não apenas tornaram a vida um inferno, mas perverteram a este ponto um sistema supostamente perfeito?
A isso se segue que os dirigentes de um estado socialista devem temer seu povo. Pela lógica das suas ações e ensinamentos, o fervilhante e borbulhante ressentimento do povo deveria jorrar e engoli-los numa orgia de vingança sangrenta. Os dirigentes sentem isso, ainda que não admitam abertamente; e portanto a sua maior preocupação é sempre manter fechada a tampa da cidadania.
Conseqüentemente, é verdadeiro mas bastante inadequado dizer apenas coisas como que o socialmo carece de liberdade de imprensa e expressão. Carece, é claro, destas liberdade. Se o governo é dono de todos os jornais e gráficas, se ele decide para quais propósitos a prensa e o papel devem ser disponibilizados, então obviamente nada que o goveno não desejar poderá ser impresso. Se a ele pertencem todos os salões de assembléias e encontros, nenhum pronunciamento público ou palestra que o governo não queira poderá ser feita. Mas o socialismo vai muito além da mera falta de liberdade de imprensa e de expressão.
Um governo socialista aniquila totalmente estas liberdades. Transforma a imprensa e todo foro público em veículos de propaganda histérica em prol de si mesmo, e pratica cruéis perseguições a todo aquele que ouse desviar-se uma polegada da linha do partido oficial.
A razão para isto é o medo que o dirigente socialista tem do povo. Para se proteger, eles devem ordenar que o ministério da propaganda e a polícia secreta corram atrás do prejuízo. Um deve tentar desviar constantemente a atenção do povo da responsabilidade do socialismo, e dos dirigentes socialistas, sobre a miséria do povo. O outro deve desestimular e silenciar qualquer pessoa que possa mesmo que remotamente sugerir a responsabilidade do socialsmo ou de seus dirigentes — desestimular qualquer um que comece a mostrar sinais de estar pensando por si mesmo. É por causa do terror dos dirigentes, e da sua necessidade desesperada de encontrar bodes-expiatórios para as falhas do socialismo, que a imprensa de um país socialista está sempre cheia de histórias sobre conspirações e sabotagens estrangeiras, e sobre corrupção e mau gerenciamento da parte de oficiais subordinados, e por que, periodicamente, é necessário desmascarar conspirações domésticas e sacrificar oficiais superiores e facções inteiras do partido em gigantescos expurgos.
E é por causa do seu terror, e da sua necessidade desesperada de esmagar qualquer suspiro de oposição em potencial, que os dirigentes do socialismo não ousam permitir nem mesmo atividades puramente culturais que não estejam sob o controle do estado. Pois se o povo se reúne para uma amostra de arte ou um sarau de literário que não seja controlado pelo estado, os dirigentes devem temer a disseminação de idéias perigosas. Quaisquer idéias não-autorizadas são idéias perigosas, pois podem levar o povo a pensar por si mesmo e, a partir daí, começar a pensar sobre a natureza do socialismo e de seus dirigentes. Estes devem temer a reunião espontânea de qualquer punhado de pessoas em uma sala, e usar a polícia secreta e seu aparato de espiões, informantes, e mesmo o terror para impedir tais encontros ou ter certeza de que seu conteúdo é inteiramente inofensivo do ponto de vista do estado.
O socialismo não pode ser mantido por muito tempo, exceto através do terror. Assim que o terror é relaxado, ressentimento e hostilidade logicamente começam a jorrar contra seus dirigentes. O palco está montado, então, para uma revolução ou uma guerra civil. De fato, na ausência de terror, ou, mais corretamente, de um grau suficiente de terror, o socialismo seria caracterizado por uma infindável série de revoluções e guerras civis, conforme cada novo grupo dirigente se mostrasse tão incapaz de fazer o socialismo funcionar quanto foram seus predecessores. A inescapável conclusão a ser traçada é a de que o terror experimentado nos países socialistas não foi simplesmente culpa de homens maus, como Stalin, mas algo que brota da natureza do sistema socialista. Stalin vem à frente porque sua incomum perspicácia e disposição no uso do terror foram as características específicas mais necessárias para um líder socialista se manter no poder. Ele ascendeu ao topo através de um processo de seleção natural socialista: a seleção do pior.
É preciso antecipar um possível mal-entendido em relação à minha teses de que o socialismo é totalitário por natureza. Diz respeito aos países supostamente socialistas dirigidos por social-democratas, como a Suécia e outros países escandinavos, que claramente não são ditaduras totalitárias.
Neste caso, é necessário que se entenda que não sendo estes países totalitários, não são também socialistas. Os partidos que os governam podem até sustentar o socialismo como sua filosofia e seu fim último, mas socialismo não é o que eles implementaram como seu sistema econômico. Na verdade, o sistema econômico vigente em tais países é a economia de mercado obstruída, como Mises definiu. Ainda que seja mais obstruído do que o nosso em aspectos importantes, seu sistema econômico é essencialmente similar ao nosso, no qual a força motora característica da produção e da atividade econômica não é o governo, mas sim a iniciativa privada motivada pela perspectiva de lucro.
A razão pela qual social-democratas não estabelecem o socialismo quando estão no poder, é que eles não estão dispostos a fazer o que seria necessário. O estabelecimento do socialismo como um sistema econômico requer um ato massivo de roubo — os meios de produção devem ser expropriados de seus donos e tomados pelo estado. É virtualmente certo que tais expropriações provoquem grande resistência por parte dos proprietários, resistência que só pode ser vencida pelo uso de força bruta.
Os comunistas estavam e estão dispostos a usar esta força, como evidenciado na União Soviética. Seu caráter é o dos ladrões armados preparados para matar se isso se mostrar necessário para dar cabo dos seus planos. O caráter dos social-democratas, em contraste, é mais próximo dos batedores de carteira, que podem falar em coisas grandes algum dia, mas que de fato não estão dispostos a praticar a matança que seria necessária, e então desistem ao menor sinal de resistência séria.
Já os nazistas, em geral não tiveram que matar para expropriar a propriedade dos alemães, fora os judeus. Isto porque, como vimos, eles estabeleceram o socialismo discretamente, através do controle de preços, que serviu para manter a aparência de propriedade privada. Os proprietários eram, então, privados da sua propriedade sem saber e, portanto, sem sentir a necessidade de defendê-la pela força.
Creio ter demonstrado que o socialismo — o socialismo de verdade — é totalitário pela sua própria natureza.
Tradução de Fábio M. Ostermann
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Conquanto descobertas experimentais sejam, bem apropriadamente, um grande fator na escolha de qual das duas teorias rivais o cientista vai aceitar, o julgamento pessoal e intuitivo desse cientista é que vai sempre ter a palavra final na questão. Quando os resultados de um experimento estão em conflito com a teoria, o defeito pode estar tanto na teoria quanto no experimento. Ao final, cabe ao cientista escolher qual dos dois descartar - uma questão que não pode ser respondida pelos dúbios resultados empíricos.
A histó