por Frédéric Bastiat
Investiguemos se ocorre ou não uma injustiça para com você quando o governo legislativamente decide determinar de quem você pode comprar os bens dos quais necessita — pão, carne, roupas ou artigos de cama e mesa —, bem como a escala artificial dos preços que você deve adotar em suas transações.
Seria verdade que o protecionismo, o qual admitidamente encarece os produtos que você compra e, nesse sentido, lhe impõe uma perda, aumenta proporcionalmente os seus salários?
O que determina os salários?
Falando simplificadamente, porém ainda assim realisticamente, quando dois trabalhadores correm atrás de um empregador, os salários caem; quando dois empregadores vão atrás de um trabalhador, os salários sobem.
Em prol da brevidade, permita-me fazer uso desta fórmula um tanto científica, embora, talvez, não muito clara: os salários dependem da proporção entre a oferta de mão-de-obra e a demanda por ela.
Agora, o que determina a oferta de mão-de-obra?
O número de indivíduos em busca de emprego. Apenas isso. E, em relação a este fator, o protecionismo não possui efeito algum. Aumentar ou diminuir tarifas não altera a quantidade de pessoas economicamente ativas em uma economia.
E o que determina o nível dos salários?
Todo o capital disponível em uma nação — isto é, a quantidade e a qualidade de ferramentas que auxiliam o trabalhador a efetuar seu trabalho, tornando-o mais produtivo. Quanto maior a quantidade de capital disponível, maior tende a ser o salário do trabalhador.
Mas será que uma lei que diz que "Não mais adquiriremos determinado produto do exterior; vamos fabricá-lo nacionalmente" pode aumentar o capital? Nem sequer infimamente. Tal lei pode, no máximo, alterar o emprego do capital, retirando-o de um setor e direcionando-o para outro setor; mas ela não pode efetuar a mágica de aumentar a quantidade de capital disponível. Consequentemente, se tudo o que houve foi um rearranjo de capital, esta lei não pode elevar a demanda geral por mão-de-obra.
Escolha o leitor um setor manufatureiro que lhe dá orgulho. O capital que ele utiliza e que o mantém caiu da lua? Não. Este capital foi retirado da agricultura, do setor marítimo, da produção de bebidas. E é por essa razão que, sob o sistema de tarifas protecionistas, existem mais trabalhadores em nossas minas e em nossas cidades industriais, e menos marinheiros em nossos portos e menos agricultores em nossos campos e vinícolas. Eu poderia discorrer detalhada e longamente sobre este assunto, mas prefiro explicar meu ponto com um exemplo.
Um homem do campo possuía 20 acres de terra, no quais ele trabalhava com um capital de $400. Ele dividiu sua terra em quatro partes e estabeleceu o seguinte esquema de rotação de culturas: 1º, milho; 2º, trigo; 3º, erva; 4º, centeio. Ele destinava à sua própria família apenas uma porção moderada dos grãos, da carne e do leite que sua fazenda produzia, e vendia todo o excedente para comprar azeite, linho, vinho etc. Todo o seu capital era gasto anualmente em salários, contratações e pequenos pagamentos para os trabalhadores que ofertavam serviços em sua vizinhança. Mas todo este capital era recuperado com a receita das vendas de sua produção. Mais ainda: ele crescia ano após ano.
Este homem do campo, sabendo perfeitamente que o capital nada produz caso não esteja sendo devidamente utilizado, beneficiava a classe trabalhadora de sua vizinhança ao contratá-la, com seus excedentes anuais, para fazer serviços de manutenção em suas terras, bem como para aperfeiçoar seus instrumentos agrícolas e suas instalações. Ele também possuía uma poupança depositada no banco da cidade mais próxima, cuja gerente, obviamente, utilizava esta poupança para conceder empréstimos para outros empreendedores, de modo que esta poupança se transformava em investimento e renda.
Após um longo tempo, este homem do campo morreu, e seu filho, que o sucedeu, disse para si próprio: "Meu pai foi um tolo durante toda a sua vida. Ele gastava dinheiro comprando azeite sendo que nossa própria terra, com algum esforço, pode passar a produzir azeitonas. Ele gastava dinheiro comprando tecidos, vinho e laranjas sendo que podemos cultivar cânhamo, parreiras e laranjeiras com relativo sucesso. Ele gastava dinheiro com moleiros e tecelões sendo que nós mesmos podemos tecer nossos linhos e moer nosso trigo. Desta forma ele desnecessariamente gastou com estranhos todo o dinheiro que ele poderia ter gasto em nossa própria fazenda."
Iludido por tal raciocínio, o obstinado jovem alterou todo o sistema de rotação de cultura. A terra foi agora dividida em 20 porções. Em uma ele plantou azeitonas, em outra ele plantou amoreiras, em uma terceira ele plantou linheira, em uma quarta ele plantou parreiras, em uma quinta ele plantou trigo, e assim por diante. Ao fazer isso, ele conseguiu suprir sua família com tudo aquilo de que ela necessitava, e por isso passou a se sentir muito independente. Ele não mais adquiria nada de fora da fazenda, o que significa que ele não retirava nada de circulação. Da mesma maneira, ele não mais acrescentava nada à economia.
Ele ficou mais rico por causa disso? Não. O solo não estava adaptado para o cultivo da parreira, e o clima não era adequado ao cultivo satisfatório das azeitonas. Não demorou muito para ele perceber que sua família estava agora menos provida do que na época de seu pai, que, ao comercializar o excedente de tudo o que produzia, conseguia prover fartamente a família com tudo aquilo que ela queria.
E no que diz respeito à classe trabalhadora da sua vizinhança, tais pessoas não tinham agora mais emprego do que antes. Havia de fato cinco vezes mais campos cultivados, mas cada um deles era cinco vezes menor; eles produziam azeite, mas produziam menos trigo; o fazendeiro não mais tinha de comprar linhos, mas também não mais vendia centeio. Adicionalmente, este fazendeiro podia gastar com salários apenas a quantia de seu capital, e seu capital havia diminuído consideravelmente. Uma substancial fatia dele havia sido direcionada para a construção de novas instalações e para a obtenção dos vários instrumentos necessários para os cultivos mais diversificados em que ele agora estava incorrendo. Em suma, a oferta de mão-de-obra permaneceu a mesma, mas dado que os meios de remuneração da mão-de-obra diminuíram, o resultado final foi uma forçosa redução dos salários.
Em uma escala mais ampla, isso é exatamente o que ocorre no caso de uma nação que se isola do mundo ao adotar tarifas protecionistas. É verdade que tal medida pode gerar uma multiplicação de alguns setores específicos da indústria nacional, mas estes passam a apresentar uma escala menor. Esta nação passa a adotar um sistema, por assim dizer, mais complicado de 'rotação de indústrias'. Mas isso não será produtivo porque seu capital e sua mão-de-obra têm agora de lutar contra dificuldades naturais. Uma maior fatia de seu capital circulante, o qual é utilizado para o pagamento de salários, terá de ser convertido em capital fixo (máquinas, equipamentos e instalações). O que sobrar deste capital poderá ser empregado em funções variadas, mas a questão é que a massa total não foi aumentada. É como distribuir a água de um grande reservatório entre vários pequenos reservatórios — uma maior área do solo será coberta e uma maior superfície estará exposta aos raios do sol, e a consequência inevitável é que toda essa água será absorvida, evaporada e perdida mais rapidamente.
A quantidade de capital e de mão-de-obra sendo constante, ambos criarão proporcionalmente uma menor quantidade de mercadorias sempre que tiverem de lidar com mais obstáculos. Não há dúvidas de que, sempre que obstruções internacionais forçarem capital e mão-de-obra a serem canalizados para setores em que haja mais dificuldades com o solo e com o clima, o resultado geral será, inevitavelmente, a criação de menos produtos — o que significa um menor padrão de vida para todos.
O que nos leva à pergunta final. Se o padrão de vida como um todo diminuiu, a fatia dos trabalhadores neste todo aumentou? Ora, se o padrão de vida dos trabalhadores de fato aumentou, como alegam os protecionistas, então isso significa, por definição, que o padrão de vida dos ricos — aqueles que criaram as leis — não apenas diminuiu, como ainda teve de diminuir em uma intensidade maior do que o aumento ocorrido na fatia dos trabalhadores. Isso é possível? Isso é crível? Por isso, fica aqui meu alerta para vocês, trabalhadores: rejeitem essa duvidosa "generosidade".
O protecionismo serve apenas para encarecer produtos, proteger poderosos contra a concorrência estrangeira, reduzir a acumulação de capital e solapar a divisão do trabalho. E o que é mais importante: os salários gerais, como demonstrado, não terão como ser elevados.
Frédéric Bastiat foi o grande proto-austrolibertário cujas análises polêmicas ridicularizavam todos os clichês estatistas. Seu desejo primordial como escritor era passar às pessoas, da maneira mais prática possível, a urgência moral e material da liberdade.
O liberalismo clássico é um sistema de governo em que o estado detém apenas o monopólio da segurança e da justiça, e lida exclusivamente com estas questões, não se intrometendo em nada mais.