Bate-boca entre ministros do STF encerra sessão plenária

• Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski trocam ofensas dentro e fora do plenário da Corte

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Segundo dia do julgamento dos recursos do mensalão termina após discussão entre Barbosa e Lewandowski André Coelho / Agência O Globo

RIO E BRASÍLIA - Por volta das 17h30, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) debatia os embargos de declaração apresentados à Corte pelo ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), o ministro Joaquim Barbosa, atual presidente da Casa e relator da ação penal 470, encerrou a sessão de forma abrupta por conta de um forte bate-boca travado com o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso.

A discussão entre os dois ministros se prolongou, após a sessão, na antessala do plenário da Corte. Do lado de fora, era possível ouvir um cobrando “respeito” do outro. De longe, também foi possíve escutar a palavra “palhaçada”.

Barbosa e Lewandowski trocaram acusações e ofensas quando a Corte decidia sobre o prolongamento ou não da discussão em torno do embargo declaratório do ex-deputado Bispo Rodrigues. Barbosa achou que Lewandowski comportava-se de maneira inadequada:

— É irrazóavel (estar aqui para discutir os embargos)? — disse Lewandowski.

— Vossa Excelência está querendo rediscutir (algo superado)!

— Então é melhor não julgarmos mais nada! — disse o revisor.

Visivelmente irritado, Barbosa retrucou:

— Peça vista, então. Traga o embargo somente no ano que vem!

Lewandowski sugeriu, por sua vez, que fosse dado mais tempo à analise da questão.

— Nós estamos com pressa de quê? — disse ele.

— Para fazer o nosso trabalho e não chicana — disparou Barbosa.

— Você está acusando um ministro de estar fazendo chicana? Peço à vossa excelência que se retrate imediatamente — disse Lewandowski.

Barbosa afirmou que não se retrataria e encerrou a sessão. No jargão jurídico, chicana é manobra para dificultar andamento de um processo.

Antes da discussão, os ministros debatiam se aceitavam ou não o argumento da defesa do Bispo Rodrigues que alegou que o réu foi julgado por uma lei posterior ao crime ocorrido (lavagem de dinheiro). O réu pede para ser julgado pela lei mais branda, a anterior.

Mais cedo, o STF rejeitou os embargos declaratórios de outros três reús condenados pelo mensalão: o presidente de honra do PTB Roberto Jefferson, o ex-deputado do PTB-MG Romeu Queiroz, e a ex-diretora administrativo-financeira da SMP&B Simone Vasconcelos.

Marco Aurélio diz que discussão afeta credibilidade

Após o término da sessão, o ministro Marco Aurélio criticou Joaquim Barbosa e defendeu a iniciativa do ministro Lewandowski de suscitar o debate sobre as penas aplicadas ao ex-deputado Bispo Rodrigues a partir de um embargo de declaração. Para Marco Aurélio, é natural que se tente esclarecer todas as dúvidas sobre o processo. Ele entende que Barbosa exagerou nos ataques a Lewandowski.

- Acho que houve arroubo retórico e a essa hora o presidente deve estar arrependido - disse Marco Aurélio

Para o ministro, o bate-boca entre os dois colegas em plena sessão é ruim e afeta a credibilidade da instituição:

- Não podemos deixar a discussão descambar para o lado pessoal - afirmou.

Ainda segundo Marco Aurélio, Lewandowski agiu corretamente ao levantar dúvidas sobre eventuais contradições na definição da pena do ex-deputado. O ministro disse que ele próprio pediu ajuda a assessoria para esclarecer alguns pontos mencionados por Lewandowski.

- Se houve omissão ou se surgiu alguma obscuridade ou contradição, temos que abrir. Esses vícios é que levam ao acolhimento dos embargos. O importante é saber o teor da denúncia, porque o acusado se defende do que está na denúncia - disse.