O acesso a internet e as teclas CTRL C e CTRL Vcriaram um mercado de “cópia” de conteúdo sem
controle e com volumes impressionantes, tanto para
textos quanto para imagens. Conteúdos originais são
criados por poucos na internet, mas a cópia destas
produções acabam sendo feitas por uma grande
quantidade de usuários. Isto ocorre por vários motivos
mas, basicamente, é estimulado pela facilidade de se
copiar conteúdos quanto pela falta de informação sobre direito autoral.
Neste artigo vou explicar tecnicamente como alguns sites estão utilizando a
cópia de conteúdo para gerar “lucros” e como isso pode ser entendido pela
justiça. Provavelmente este assunto não tenha ganhado destaque nas mídias
pois ainda é desconhecido por muitos e o controle sobre isto demanda trabalho
e paciência. Para colaborar com este texto, o Dr. João Carmelo fará suas
considerações do ponto de vista jurídico buscando orientar os leitores a entender
melhor o que é correto ou não neste meio digital.
cópia de conteúdo para gerar “lucros” e como isso pode ser entendido pela
justiça. Provavelmente este assunto não tenha ganhado destaque nas mídias
pois ainda é desconhecido por muitos e o controle sobre isto demanda trabalho
e paciência. Para colaborar com este texto, o Dr. João Carmelo fará suas
considerações do ponto de vista jurídico buscando orientar os leitores a entender
melhor o que é correto ou não neste meio digital.
BLOGS
Criar um blog é muito simples e rápido, mas gerar seu conteúdo dá trabalho.
Existem milhares de blogs na internet, sobre diferentes assuntos, atualizados
diariamente. Mas o que motiva alguém a escrever um blog é o seu retorno,
pois um blog com grande visibilidade significa que ele terá um potencial para
atrair leitores de um determinado segmento e isso pode gerar lucros com
anúncios ou programas de afiliados.
Existem milhares de blogs na internet, sobre diferentes assuntos, atualizados
diariamente. Mas o que motiva alguém a escrever um blog é o seu retorno,
pois um blog com grande visibilidade significa que ele terá um potencial para
atrair leitores de um determinado segmento e isso pode gerar lucros com
anúncios ou programas de afiliados.
Ambos os meios citados, anúncios e afiliados, dependem de acessos dos usuários
para terem retorno. Para gerar este acesso o blog precisa ter conteúdo para que este
seja mapeado pelos mecanismos de busca, mostrando seu link preferencialmente
nos primeiros resultados.
para terem retorno. Para gerar este acesso o blog precisa ter conteúdo para que este
seja mapeado pelos mecanismos de busca, mostrando seu link preferencialmente
nos primeiros resultados.
REDES SOCIAIS
Além de um blog, outro meio de conseguir grandes acessos são as redes
sociais. Ferramentas como o Facebook permitem criar comunidades de
seguidores interessados em um determinado assunto. Postando com
certa frequência conteúdos de interesse do grupo e o compartilhamento
das informações pelos próprios membros, o aumento do tráfego e,
consequentemente, da audiência, será possível explorar financeiramente
estes acessos com o oferecimento de produtos e serviços de maneira
segmentada.
sociais. Ferramentas como o Facebook permitem criar comunidades de
seguidores interessados em um determinado assunto. Postando com
certa frequência conteúdos de interesse do grupo e o compartilhamento
das informações pelos próprios membros, o aumento do tráfego e,
consequentemente, da audiência, será possível explorar financeiramente
estes acessos com o oferecimento de produtos e serviços de maneira
segmentada.
O PROBLEMA
Para alimentar seus blogs e comunidades em redes sociais, muitos
usuários se utilizam de conteúdos de terceiros, copiando seus textos
e imagens. Ocorre que muitos destes usuários não citam os autores,
links originais ou simplesmente omitem esta informação, o que é mais
grave. Além disso, mesmo citando o autor, é necessário ter uma autorização
do mesmo para uso do conteúdo.
usuários se utilizam de conteúdos de terceiros, copiando seus textos
e imagens. Ocorre que muitos destes usuários não citam os autores,
links originais ou simplesmente omitem esta informação, o que é mais
grave. Além disso, mesmo citando o autor, é necessário ter uma autorização
do mesmo para uso do conteúdo.
Desta forma, estes usuários estão se utilizando de conteúdos de terceiros
para conseguir manter seu volume de acessos e obter lucros por
meios de propaganda segmentada.
para conseguir manter seu volume de acessos e obter lucros por
meios de propaganda segmentada.
COMO DESCOBRIR
Para descobrir se algum texto seu está sendo utilizado de forma
indevida existe um mecanismo muito simples que eu utilizo por
exemplo para descobrir quando algum aluno copiou o trabalho
da internet, ou pelo menos parte dele. Basta você escolher um
pequeno trecho do texto e colocar nas pesquisas do Google, mas
coloque a frase entre aspas, assim o Google pesquisará a frase
idêntica, entre 5 a 10 palavras são suficientes. Recomendo que
você utilize um trecho qualquer do seu texto, mas não o título, pois
este normalmente é alterado.
indevida existe um mecanismo muito simples que eu utilizo por
exemplo para descobrir quando algum aluno copiou o trabalho
da internet, ou pelo menos parte dele. Basta você escolher um
pequeno trecho do texto e colocar nas pesquisas do Google, mas
coloque a frase entre aspas, assim o Google pesquisará a frase
idêntica, entre 5 a 10 palavras são suficientes. Recomendo que
você utilize um trecho qualquer do seu texto, mas não o título, pois
este normalmente é alterado.
O JURÍDICO
Passo a palavra para o Dr. João Carmelo, que falará mais sobre
este tema do ponto de vista jurídico:
este tema do ponto de vista jurídico:
“O tema sobre a questão do direito autoral na internet apresenta
situações jurídicas complexas, pois atualmente o Direito brasileiro
não possui uma lei especifica no assunto, porém a jurisprudência
dos Tribunais destacam sua importância, principalmente quando
alguém interessado em publicar algo valendo-se do plágio, acaba
copiando uma matéria ligada ao seu tema. Mas, para vc. obter um
respaldo jurídico, necessário se faz obter uma autorização do autor,
para que possa estar respaldado juridicamente, caso contrário,
responderá processos criminais e indenizatórios. Importante destacar,
que a pesquisa, quando indica a fonte originária, ela possui semelhanças
de autorização, mas não significa que a pessoa tenha dado autorização,
mas servirá de respaldo, desde que tenha trabalhado com a fonte inclusive
mencionando seu ponto de vista. Assim, para evitar qualquer prejuízo futuro,
o importante é que tenha a autorização do autor, pois dessa forma servirá de
respaldo além da tranqüilidade para ambas as partes.”
situações jurídicas complexas, pois atualmente o Direito brasileiro
não possui uma lei especifica no assunto, porém a jurisprudência
dos Tribunais destacam sua importância, principalmente quando
alguém interessado em publicar algo valendo-se do plágio, acaba
copiando uma matéria ligada ao seu tema. Mas, para vc. obter um
respaldo jurídico, necessário se faz obter uma autorização do autor,
para que possa estar respaldado juridicamente, caso contrário,
responderá processos criminais e indenizatórios. Importante destacar,
que a pesquisa, quando indica a fonte originária, ela possui semelhanças
de autorização, mas não significa que a pessoa tenha dado autorização,
mas servirá de respaldo, desde que tenha trabalhado com a fonte inclusive
mencionando seu ponto de vista. Assim, para evitar qualquer prejuízo futuro,
o importante é que tenha a autorização do autor, pois dessa forma servirá de
respaldo além da tranqüilidade para ambas as partes.”
Colaboração neste texto: Dr. João Carmelo, Alonso Advocacia
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