Molina precisará de novo asilo para ficar no Brasil, diz AGU

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Molina precisará de novo asilo para ficar no Brasil, diz AGU

Carolina Brígido, O Globo

O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, disse nesta terça-feira que o senador boliviano Roger Pinto Molina (foto abaixo) precisará passar por um processo para a concessão de um novo asilo para poder permanecer no Brasil. Adams avalia que o asilo diplomático obtido, em 2012, não tem mais validade, já que o benefício se limitava a garantir sua presença na embaixada do Brasil em La Paz.

- Ele ( Molina) tinha asilo diplomático, é no âmbito da embaixada. No Brasil, é um novo processo. Asilo diplomático é um asilo provisório, inicial, não é um asilo político. O asilo político é territorial e ele ainda não tem”, explicou Adams ao site G1 ao final de um seminário sobre fiscalização de recursos públicos na Câmara dos Deputados.

Foto: Reuters

 BRASÍLIA - O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, disse nesta terça-feira que o senador boliviano Roger Pinto Molina precisará passar por um processo para a concessão de um novo asilo para poder permanecer no Brasil. Adams avalia que o asilo diplomático obtido, em 2012, não tem mais validade, já que o benefício se limitava a garantir sua presença na embaixada do Brasil em La Paz.

- Ele ( Molina) tinha asilo diplomático, é no âmbito da embaixada. No Brasil, é um novo processo. Asilo diplomático é um asilo provisório, inicial, não é um asilo político. O asilo político é territorial e ele ainda não tem”, explicou Adams ao site G1 ao final de um seminário sobre fiscalização de recursos públicos na Câmara dos Deputados.

O Ministério da Justiça informou que o senador boliviano é considerado um imigrante comum e não tem o título de asilado. Segundo o ministério, ele agora aguarda pronunciamento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) sobre o pedido de refúgio que apresentou quando entrou no Brasil.

— Ele estava asilado em território brasileiro, vocês sabem que embaixada na Bolívia era território brasileiro, e agora está em território brasileiro. Essa uma questão que certamente a AGU vai examinar. Mas, em princípio, este território é uma extensão do território estabelecido na Embaixada na Bolívia — afirmou Temer, ao deixar um evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O vice-presidente da República, Michel Temer, indicou hoje que o asilo concedido ao senador boliviano quando ele estava na embaixada brasileira na Bolívia também tem validade agora que ele veio para o Brasil. Ele ponderou, no entanto, que caberá à AGU analisar a necessidade ou não de um novo asilo para o parlamentar permanecer em território nacional.

Temer evitou comentar eventuais arranhões na relação entre Brasil e Bolívia depois da transferência de Pinto Molina.

— Eu acho que essas coisas são resolvidas diplomaticamente. Nós temos uma diplomacia muito eficiente aqui no Brasil e uma diplomacia eficiente na Bolívia. De modo que estes representantes diplomáticos solucionarão da melhor maneira esse impasse que surgiu, digamos assim, acidentalmente. Não tenho dúvida disso —disse.

O vice-presidente elogiou Patriota e ressaltou que ele continuará trabalhando para o governo brasileiro.

— O ministro Patriota prestou relevantíssimos serviços ao governo, mas entendeu por bem (sair). Não foi uma demissão, foi um pedido de demissão. Ele deixa uma marca extraordinária de trabalho e vai continuar prestando serviço ao governo brasileiro com grande categoria, agora junto à ONU — lembrou.