PMDB no Senado quer barrar reeleição

RICARDO BRITO E DÉBORA ÁLVARES - Agência Estado

Após a revolta dos deputados federais do PMDB contrários à realização do plebiscito da reforma política, a bancada do Senado também passou a defender mudanças no sistema político e eleitoral que batem de frente com as sugestões apresentadas pela presidente Dilma Rousseff. Um grupo de senadores do partido articula a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabaria com a reeleição para todos os cargos eletivos e estenderia os mandatos para seis anos.

Na prática, a proposta faria com as eleições para presidente da República, governador de Estado e deputados federais, estaduais ou distritais começassem a ocorrer na mesma votação das realizadas para prefeitos e vereadores. Ou seja, seriam extintas as eleições no País a cada dois anos.

A PEC foi apresentada em dezembro do ano passado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder do governo no Senado. Depois de liderar governos no Congresso desde o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ele foi retirado do cargo pela presidente Dilma Rousseff em março do ano passado após a rejeição pela Casa do nome de Bernardo Figueiredo para ser reconduzido ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Figueiredo é homem de confiança de Dilma.

Sem qualquer andamento desde então, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou na noite da quarta-feira, 3, seu parecer favorável à matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Ele se manifestou em favor de ampliar a proposta original de Romero Jucá, que previa apenas a extensão dos mandatos por seis anos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 a fim de coincidir com as eleições gerais de 2022.

A intenção de um grupo de peemedebistas agora é levar a proposta diretamente para votação do plenário antes do recesso parlamentar, inclusive com o apoio velado do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Publicamente, no entanto, ele nega a articulação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.