O Brasil continua a ser uma ilha de iniciativa cercada de governo por todos os lados

por Helio Beltrão 

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Matéria do Instituto Millenium

De um lado as demandas dos empresários, do outro as incontáveis promessas da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff. Esse foi o tom do encontro entre a presidente e o grupo de 29 grandes empresários brasileiros, realizado na última semana, no Palácio do Planalto.

Entre as promessas do ministro da Fazenda, Guido Mantega, estão: a manutenção das medidas para impedir a valorização do real frente ao dólar, a desoneração dos impostos e das folhas de pagamentos, a redução das taxas de juros e das tarifas de energia e o aumento dos investimentos em infraestrutura.

Apesar de reconhecer a necessidade de se conter a valorização do real, o especialista do Instituto Millenium e presidente do Instituto Mises Brasil, Helio Beltrão, não acha que a questão do câmbio seja o principal problema da economia brasileira. "O mais importante é desonerar a economia e tirar a intrusão enorme e crescente do Estado, para deixar o empresário empreender. Como a Dilma quer que se aumente a taxa de investimentos, se o Brasil continua a ser uma ilha de iniciativa cercada de governo por todos os lados?"

Protecionismo

O especialista chamou a atenção para a diferença entre o discurso do governo e a realidade, em relação ao protecionismo. "Aparentemente, a Dilma não vai pelo lado do protecionismo, que é o pior lado de todos. Mas sabemos que a Receita Federal já esta fazendo isso de uma forma indireta, segurando registros no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), para impedir o aumento das importações."

Tributação

Beltrão tem uma postura cética ao plano de desoneração de tributos do governo. "No discurso, a Dilma tem demonstrado um comprometimento em dar melhores condições para os empresários. Ela tem um plano que parece ser liberal e que promove a eficiência da economia. Agora, não acredito que ela vá reduzir efetivamente os impostos. Essa tal desoneração parece ser para inglês ver. Mas se o inglês, o americano e os empresários brasileiros não virem de fato essa desoneração não vai acontecer o investimento que a Dilma pretende."

Em contrapartida aos pedidos dos empresários, o governo cobrou mais investimentos e maior empenho da iniciativa privada no Congresso. Beltrão explica que os empresários só investirão se enxergarem a possibilidade de retorno. "Mesmo com toda essa intrusão governamental, o Brasil tem um certo nível de investimentos, porque, mal ou bem, você tem um mercado consumidor bastante grande e empresários bastante talentosos. Mas, com todos esses impostos e com essa burocracia fica muito complicado, principalmente para o empresário de porte médio e pequeno investir.  "

O especialista alertou para o risco da formação de um arranjo entre o governo e os empresários, prejudicando os consumidores. "É possível que haja um conluio, em uma situação em que o Estado e os empresários ganhem, e o consumidor e contribuinte percam."

Para Beltrão, o fim da guerra fiscal, proposto pelo governo, representa um grande perigo para os estados brasileiros. "A unificação de alíquotas e a eliminação dos descontos dados pelos governos é extremamente negativa. Como a maior parte da infraestrutura está em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, os outros estados ficarão sem armas para poder competir. Isso seria uma cartada final na centralização do estado brasileiro no governo central."

Helio Beltrão é o presidente do Instituto Mises Brasil.

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