As diferenças entre Plebiscito e Referendo

Presidente Dilma propôs consulta popular para reforma do sistema político. Enquanto o governo defende o Plebiscito, a oposição prefere Referendo

Ilustração: Agência Brasil

Depois que a presidente Dilma Rousseff desistiu de uma Constituinte exclusiva para fazer a reformapolítica cobrada nas ruas pelos brasileiros, mas manteve a ideia de fazer uma consulta popular sobre o tema, deputados começaram a discutir qual a melhor forma de questionar a população. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a preferência do governo é pelo plebiscito, em vez de um referendo.

Por outro lado, os três maiores partidos de oposição divulgaram uma nota pública em que criticam a proposta de um plebiscito sobre a reforma política. Assinada pelos presidentes do PSDB, Aécio Neves, do Democratas, José Agripino Maia, e do PPS, Roberto Freire, a nota defende que a consulta popular seja feita na forma de referendo.

Entenda as diferenças a seguir:

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PLEBISCITO

O plebiscito é a convocação dos eleitores do país a aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado.
Quem propõe?

A competência para propor é do Congresso quando se tratar de questões de relevância nacional.

Como funciona

É convocado por decreto legislativo da Câmara ou do Senado, com proposta que deve ser assinada por no mínimo um terço dos deputados (171) ou de um terço dos senadores (27). A medida deve ser aprovada em cada uma das Casas por maioria absoluta (metade mais um de todos os parlamentares). Na Câmara, são necessários 257 votos favoráveis. No Senado, 41. O referendo pode ser convocado em trinta dias a partir da lei ou medida administrativa.

Depois da votação, o resultado é homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O processo ocorre como numa campanha eleitoral, com tempo de rádio e TV e possibilidade de distribuição de panfletos.

Resultado

Se a população for a favor, o resultado da consulta é levado para o Congresso. Há divergência, no entanto, sobre se o resultado do plebiscito teria que ser seguido pelo Congresso, porque não há previsão expressa na Constituição sobre isso. Para alguns juristas, o resultado do plebiscito poderia ser interpretado apenas como uma consulta, e não como uma “ordem” da população aos deputados.

Depois de feitas as escolhas, a implementação das decisões deve ocorrer por meio dos instrumentos legislativos adequados. Se mudar a Constituição, deve ser aprovada uma PEC (proposta de emenda à Constituição, que passa por dois turnos de votação em cada Casa, exigindo aprovação de 3/5 dos deputados (308) e 60% dos senadores (49)). Se for o Código Eleitoral, por exemplo, lei complementar, e assim por diante. Caberia aos parlamentares aprovar detalhes da reforma política que não tenham sido incluídos no plebiscito.

REFERENDO

O referendo também é uma consulta popular, mas ele é convocado depois que o ato já foi aprovado, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.

Quem propõe?

Da mesma forma que o plebiscito.

Como funciona

Da mesma forma que o plebiscito.

Resultado

Nesse caso, os deputados já teriam aprovado o texto da reforma política, condicionando sua aprovação definitiva à consulta popular. A população diria se concorda ou não. Se discordar, ela não entra em vigor. O Congresso poderia começar um novo processo, alterando os temas rejeitados, e novamente submeter ao crivo popular por referendo.

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As diferenças entre Plebiscito e Referendo. Vídeo:

Opiniões

“No referendo a população irá apenas dizer sim ou não à proposta feita pelo parlamento. A população não tem uma participação direta na construção da reforma política. O referendo só cabe para algo que já existe” Aloizio Mercadante, ministro da Educação.

“Achamos que esse o leito mais seguro, mais natural, é o referendo. Uma reforma que possa ser discutida pelo Congresso e, se aprovada, submetida a um referendo da população brasileira.” Aécio Neves (PSDB-MG), senador.

com informações de Agência Brasil e G1

Ministra Delaíde: “Eu não sou Joaquim Barbosa”

Ela trabalhou em lavouras e foi empregada doméstica. Hoje, a ministra Delaíde tem nas mãos 12 mil processos e o desejo assumido de ajudar pessoas com biografia semelhante à sua

As discussões envolvendo a PEC das Domésticas, promulgada em abril pelo Congresso, colocaram luz sobre a atuação e a história de vida de uma ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Aos 60 anos, avó de três netos, Delaíde Miranda Arantes trabalhou nas pequenas lavouras do pai no interior de Goiás, foi empregada doméstica na adolescência e se tornou advogada aos 27 anos. No TST desde 2011, ela tem nas mãos 12 mil processos e o desejo assumido de ajudar pessoas com uma biografia semelhante à sua. Transformada em atração nacional depois da aprovação da emenda 72 – que regula o serviço doméstico -, seu gabinete virou um ponto de encontro de parlamentares, lideranças sindicais e assessores do Ministério do Trabalho interessados em debater a regulamentação da proposta. Na semana passada, entre uma audiência e outra, a ministra deu a seguinte entrevista para a revista ISTOÉ:

A sra. foi empregada doméstica e ascendeu na carreira jurídica, em uma trajetória de superação que lembra a do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Como avalia a atuação do ministro?

Delaíde Miranda Arantes – Eu não sou Joaquim Barbosa. Temos essa coincidência de trajetórias, mas não penso como ele. Tenho respeito. E tenho o dever hierárquico de respeito, porque ele comanda o Supremo. Entretanto, ele faz críticas à magistratura que eu não faria, pois não contribuem para alterar nada no Judiciário, especialmente pela forma como ele faz. O presidente do Supremo também critica advogados. Preocupam-me as declarações que ele fez ao ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento do mensalão. Eu não critico um colega que vota diferente de mim. Não acho que tenho esse direito. Eu realmente tenho uma preocupação com a forma como ele fala e como se coloca.

Qual o problema desse comportamento?

Delaíde Miranda Arantes, a empregada doméstica que virou ministra. (Foto: Divulgação)

A impressão que tenho é que o presidente do STF pode ter amargura no coração. Às vezes faz discursos duros contra tentativas de defesa de réus. A gente não sabe por que faz isso. Quem sabe Freud possa explicar.

A sra. tem alguma amargura pelo sofrimento que passou?

Nenhuma. Sou liberada, meu coração é livre. Quando me formei em direito, minha carteira foi assinada por um sindicato de trabalhadores com um salário bem pequeno. Fui fazer um cadastropara comprar roupa a crédito e a moça falou: “Olha quanto ela ganha, por isso eu não estudo.” Uma vez fui arrumar emprego em Goiânia e uma das moças que moravam comigo numa república disse que eu não poderia trabalhar em escritório porque não tinha roupas. Na verdade, eu tinha duas roupas, dava para enganar. Um dia usava uma. No outro, a outra.

Seu passado como empregada doméstica a transformou em uma interlocutora de diversos setores nas discussões sobre a PEC 72. Como a sra. vê essas discussões?

A discussão é saudável. O Congresso está preocupado com a multa de 40% em caso de demissão. Faz sentido. Uma empresa tem uma rubrica financeira para as despesas trabalhistas. Quando o empregador é uma pessoa física, isso fica mais complicado. É importante pensar na criação de um fundo com participação do poder público, mas não tenho uma fórmula. Haverá uma solução e acho que ela não demora.

Os conflitos gerados pela PEC vão inundar a Justiça?

Em 1988, milhares de empresas disseram que iriam à falência em função de alguns direitos trabalhistas. Agora não temos empresas reclamando, mas empregadores dizendo que não podem mais ter empregadas, que não vai ser possível suportar. Mas o ônus não é tão grande. Está havendo um superdimensionamento. O ponto principal é tomar cuidado para não criar condições de questionamentos judiciais em demasia, em especial quanto às horas extras. O resto ainda será discutido. Aposto muito no diálogo entre empregada e empregador.

A PEC está sendo criticada porque foi aprovada sem prazo para regulamentação e sem recursos para cursos de profissionalização. A sra. concorda?

Considero que o apoio de políticas públicas será fundamental. Será necessário abrir creches, escolas infantis de tempo integral e até criar uma política de incentivo para a aquisição de casa própria para empregados domésticos.

Mas o governo não está conseguindo sequer cumprir as metas de construção de creches anunciadas antes da PEC…

Esta é uma demanda de muitos anos. Não é possível fazer tudo ao mesmo tempo. Acho que o setor privado terá que ajudar. Não é possível imaginar que só o setor público dará vazão a essa demanda.

A PEC é eleitoreira?

Na minha opinião, pode ter um componente desse tipo. Todo avanço social, em tese, rende votos. Não tem como se aprovar nada no campo social ou previ­denciário que não se transforme de alguma forma em voto. Mas uma eleição é mais complexa e isso não vira voto diretamente. Quando for votar, a empregada não vai escolher alguém apenas porque aprovou uma emenda. Se houver vantagem eleitoral, será indireta.

A Justiça do Trabalho mudou de perfil nos últimos anos?

Não há dúvida. É uma mudança que reflete as transformações recentes do Brasil. Elas permitiram que uma antiga empregada doméstica, como eu, fosse nomeada ministra do TST. Há alguns anos, isso seria quase impossível. Mas hoje somos um País preocupado com a pobreza. Isso se reflete no trabalho da Justiça e amplia o leque de quem conhece seus direitos e busca por eles. O Brasil presidido por um metalúrgico e depois por uma mulher não é o mesmo País de antes.

Izabelle Torres e Josie Jeronimo

Quais são os seus preconceitos?

Segundo especialistas, todo mundo tem preconceitos. O problema é não enxergá-los, deixar de superá-los e permitir que se tornem atitudes criminosas. Aprenda a reconhecer os seus

Estabelecer um conceito sobre algo antes mesmo de conhecer o assunto a fundo é uma defesa do ser humano contra experiências potencialmente arriscadas, sejam quais forem. Mas, ao contrário da impressão geral, preconceito e discriminação não são sinônimos.

O preconceito tem a ver com ideias que temos sobre alguma coisa, concebidas no nosso imaginário a partir do que aprendemos na escola, da forma de criação, formação cultural, entre outros fatores. Já discriminação é agir de acordo com esse conceito pré-concebido em sua mente.

Mariana Cabral se viu afastando sua filha de um menino deficiente físico, mas decidiu mudar de atitude ao observar o marido (Foto: Edu Cesar)

“A discriminação é o preconceito em prática. Quando suas ideias viram atitude ou você usa uma característica, muitas vezes arbitrária, para definir a forma de tratamento que dá a alguém”, explica o diretor do Centro de Pesquisas Quantitativas em Ciências Sociais (CPEQS) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jeronimo Oliveira Muniz.

Segundo o professor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), José Leon Crochik, em uma cultura que exige respostas rápidas como a nossa, a tendência é todo mundodesenvolver preconceitos.

Se criar preconceitos é inerente à naturezahumana, não superá-los faz com que o indivíduo enxergue o mundo apenas a partir da sua própria visão, muitas vezes incorrendo em desrespeito ao diferente e atitudes criminosas.

Para o chefe do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG, Andrés Zarankin, é importante não só saber que existem outras visões de mundo, mas também respeitá-las e reconhecê-las como tão válidas quanto as nossas. “Se uma mãe disser que os ciganos, por exemplo, roubam crianças, o filho vai repetir esse preconceito, a menos que uma educação do Estado ou um grupo social permita a ele enxergar o mundo de outra forma”, afirma.

De olho no próprio preconceito

Tornar-se consciente de seus próprios preconceitos previne que eles se tornem atitudes discriminatórias. Mas identificar um preconceito em si mesmo é um desafio. Por serem características socialmente indesejáveis, só notamos estes erros nos outros.

A analista de sistemas Angélica Silva* se viu sendo preconceituosa quando descobriu que um de seus amigos de infância ia casar com uma ex-prostituta. “Fiquei chocada! Toda defensora da moral e dos bons costumes. Ainda mais por eles terem se conhecido em um programa. Achava um absurdo ele casar com ela”.

Angélica cortou relações com o amigo. Não foi ao casamento e passou a não frequentar mais os mesmos lugares que o casal. Aos poucos, foi se dando conta da própria atitude.

“Ninguém me obrigou a rever meus conceitos sobre eles. Com o tempo caí em mim: o processo de reflexão durou uns seis meses. Simplesmente vi que nada daquilo era da minha conta. Eu não tinha nada a ver com o relacionamento deles e resolvi quebrar essa barreira”, conta.

A analista de sistemas resolveu reencontrar o amigo e se desculpou por sua atitude. Atualmente, eles convivem normalmente. “A meu ver, agi mal. Pedi desculpas, ele aceitou e disse que se colocou no lugar dos amigos e ele próprio não sabia como teria reagido à mesma situação. Achei que ele teve uma grandeza de espírito enorme ao lidar com tudo isso”.

Conviver com o diferente

Por outro lado, todo mundo acaba sendo alvo de preconceitos em algum momento da vida – o que também ajuda a ignorar, em nossas próprias atitudes, gestos que não gostaríamos que tivessem conosco.

De acordo com Andrés Zarankin, do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG, o etnocentrismo é um dos responsáveis por esse comportamento. É preciso pensar como o outro. “É fundamental ter a experiência de nos colocarmos do outro lado. Enquanto olharmos o mundo acreditando que não existe outra possibilidade, o preconceito vai continuar existindo, se fortalecendo e não haverá mudança”, explica.

Para viver a experiência do outro, começamos por conviver com ele. Foi o que fez a bióloga Mariana Scabora Cabral, que se viu afastando sua filha de um menino deficiente físico, de 6 anos, e decidiu fazer diferente.

Ao fazer compras em um hipermercado da capital paulista, Mariana, que estava acompanhada da filha de quatro meses, encontrou um menino cadeirante no local, que se encantou com sua bebê.

O marido prontamente levou a bebê para perto do garoto, mas ela se sentiu relutante. “Ele estava sentado em um balcão e assim que viu a minha filha quis pegar. Ficou com ela por quase uma hora, beijando e abraçando. Todo contente. E eu tive receio, fiquei com um pouco de medo”, confessa.

A convivência com a diversidade aumenta as chances de superar um preconceito (Getty Images)

Hoje Mariana decidiu mudar e não quer mais que esse tipo de situação aconteça. Prefere que sua filha conviva com o menino, seu vizinho, para aprender que existem pessoas diferentes no mundo e isso é normal. “Ele é um menino muito feliz, veio para ensinar muita gente. Tem uma alegria imensa. Não quero que minha filha tenha uma atitude como a minha”, explica.

A força da lei

A conscientização é uma parte importante do processo de quebra de estereótipos e preconceitos, mas há também práticas sociais e legais que devem estar envolvidas. “Tem uma prática social de não legitimar o outro como sendo inferior ou hierarquicamente inferior. E tem a prática legal: hoje, há várias leis para punir o preconceito. Quando existe a lei, as pessoas tomam mais cuidado com isso. Começam a ver práticas discriminatórias como coisa errada, como algo que vai ter consequências individuais”, afirma Muniz.

Foi para coibir uma prática discriminatória que a professora Priscilla Celeste e o consultor Ronald Munk criaram a página “Preconceito Não é Mal-Entendido” depois que o vendedor de uma concessionária da BMW, na zona sul do Rio de Janeiro, tentou expulsar o filho do casal, adotado e negro, da loja.

A família tentou obter, sem sucesso, uma retratação extrajudicial. Então resolveu processar a concessionária, pedindo uma retratação e uma indenização, que será doada para uma instituição de combate ao preconceito.

O caso teve repercussão em todo o País e a página do Facebook, com mais de 100 mil seguidores, virou fonte de desabafo, informação e debate sobre o tema.

“Hoje [a página] já nem é mais minha. Mas o que nos moveu foi esse episódio. Comecei a ver as histórias das pessoas, os detalhes que elas contam, a dor de ter sofrido aquilo”, conta Priscilla Celeste, que prefere tornar o espaço virtual um fórum colaborativo, tirando o foco apenas da própria história.

Mas os detalhes mais marcantes no coração da professora são, sem dúvida, os da própria história. De início, os pais pensaram que o filho não tivesse percebido a situação, mas não foi o que aconteceu. “Um mês depois, ele disse para a gente que queria trocar de pele”, relembra. “Ele tem só sete anos. Dói muito. Ele tem um suporte enorme da família e a gente vai caminhando. Não foi a primeira vez e certamente não será a última”. Mas pode ser um acontecimento cada vez menos frequente, se aprendermos a lidar com nossos próprios preconceitos.

* Nome alterado a pedido da entrevistada

Carla Sasso Laki, iG

Como lidar com o racismo?

Professora negra, nascida em Salvador e que atualmente mora em Bremen, revela de modo impecável como são diferentes as maneiras de encarar, debater e lidar com o racismo aqui no Brasil e na Alemanha

Por Cris Oliveira*

“Como você lida com o racismo lá?” Essa era a pergunta que eu mais tive de responder ao voltar ao Brasil depois de meu primeiro ano de Alemanha. A minha resposta, que na época surpreendia à todos – inclusive a mim mesma, era sempre :”Nunca tive de lidar com racismo lá”. Deixa eu explicar direito o porque de minha surpresa e de minha resposta.

Há onze anos eu tinha acabado de terminar a faculdade e queria ter uma experiência no exterior antes de cair de cabeça no mercado de trabalho e de ter de me assumir adulta de uma vez por todas. Como professora de inglês, minha primeira escolha tinha sido a Inglaterra, mas como as coisas graças à Deus nem sempre saem do jeito que a gente planeja, eu acabei conhecendo uma pessoa maravilhosa, que é a tampa de meu balaio, com quem eu decidi dividir minha vida. E ele morava na Alemanha. Resolvi fazer uma pequena adaptação nos meus planos e mudei o destino de minha minha viagem. O amor enche a gente de coragem pra fazer meio mundo de maluquice, mas no fundo, na época eu estava morrendo de medo do que iria encontrar aqui. É que naquele tempo eu não sabia quase nada sobre a Alemanha e o que sabia vinha de livros de história, ou seja, um passado macabro e sangrento. Quando não era isso era uma notícia aqui outra ali, no geral bem limitadinhas e estereotipadas do tipo Oktoberfest e neonazistas. Claro que eu tive medo e claro que estava tensa a respeito do que me esperava.

Quando cheguei o que me impressionou foi perceber o quanto a imagem que se vende deste país é equivocada. Aqui tem sim Oktoberfest e neonazistas. Tem uma série de outros problemas e preconceitos também contra a mulher e contra estrangeiros além de ainda terem dificuldade em lidar com todas as questões que a multiculturalidade traz consigo. A diferença é que os limitados e racistas daqui se escondem muito bem, e quando se mostram, são muito bem punidos. A sociedade debate constantemente sobre a intolerância e a mídia não dá trégua sobre esse tema. As pessoas no geral são cuidadosas com essas questões, são cautelosas nas escolhas das palavras quando não tem certeza se certo termo pode ser ofensivo e pedem desculpas imediatamente quando, sem querer, ofendem. Eu já passei por várias situações em que a pessoa com quem eu estava falando dizia alguma coisa sobre o cabelo ou cor da pele de alguém e logo em seguida me falava “Desculpa que eu falei assim, não sei se isso ofende. Como é o certo?” Eu sempre me emociono em situações como essas porque nelas eu vejo seres humanos, que apesar de não sofrerem a mesma dor do outro, mostram empatia, humildade e vontade de mudar para o bem estar geral.

Teve uma vez que eu estava em um trem e um outro passageiro estava muito incomodado com minha presença. Não estava entendendo bem qual era o problema dele comigo até que ele fez um comentário racista se referindo a mim. Me levantei com a intenção de dizer umas poucas e boas a ele, mas antes de poder abrir minha boca, TODOS os passageiros do vagão (umas 15 pessoas ) se revoltaram e tomaram a frente, discutindo com ele de uma forma que me surpreendeu. A estória terminou com uma mulher que exigia que ele se desculpasse comigo e como ele se recusou os demais passageiros chamaram a polícia. Quem me conhece sabe que eu choro por tudo e claro que chorei no meio daquele fuzuê. Os passageiros me consolavam achando que minhas lágrimas eram por ter sido vítima de racismo. Mal sabiam eles que eram lágrimas de emoção por causa da reação deles. Foi um sentimento muito especial me ver sendo defendida e aparada por um grupo de pessoas desconhecidas. Fiquei pensando que todas elas eram muito diferentes, mas que uma coisa tinham em comum: o senso de justiça e a certeza de que um problema social é um problema de cada um deles. Cada um resolveu por si só levantar a voz e no final das contas eles formavam um grupo que se indignava com o comportamento racista do homem que me ofendeu. Vários passageiros me pediram desculpas depois da confusão. Um senhor me disse “Não deixe esse idiota interferir no que você veio fazer aqui, não. Aqui tem muita coisa boa.” Essa atitude com certeza é uma delas.

*Cris Oliveira é mestra em linguística e professora de inglês (Foto: Blogueiras Negras)

Não são somente as pessoas à caminho do trabalho nos transportes públicos, que se preocupam em mudar a percepção de alguns de que a Alemanha é um país injusto. O governo daqui também investe constantemente em medidas sócio-educativas e reparadoras. Aqui existe cota pra mulher, estrangeiros, portadores de deficiência. Tem benefício pra quem tem filho na escola, pra quem é estudante universitário, pra ajudar a pagar o aluguel, pra ajudar a pagar atividades culturais e educativas se a família tem filho, pra comprar livros, pra comprar remédios e por aí vai. Judeus tem direito de imigrar pra cá sem a burocracia que pessoas de outras confissões enfrentam. A sociedade entende que isso tudo é normal. É raro ver alguém questionando essas medidas. Mesmo os alemães medianos parecem entender que se houve um erro histórico, uma retratação é inevitável. Se existe discrepância social, todo mundo sai perdendo então é melhor ter menos pra ter mais, dividir pra que ninguém deixe de ter. Infelizmente eu percebo que as coisas andam piorando aqui também, mas o povo questiona tudo sem parar e isso atrasa as mudanças negativas, o que é bom.

Aí eu fico pensando no Brasil e de como a gente se orgulha de dizer que somos o país mais tolerante do mundo. A gente se interessa em saber como é a questão do racismo em outras partes do mundo e adora ficar repetindo essa de que somos um povo que não sabe o que é racismo porque é todo mundo misturado. Pra muita gente no Brasil, ativista de movimento negro é paranóico e ações afirmativas é racismo às avessas. Tem um monte de gente que fala como se tivessem sido pessoalmente ofendidas com toda e qualquer iniciativa que busca melhorar a situação social de um grupo que não goza dos mesmo benefícios que o resto da sociedade.

Me choca o fato de que em Salvador, cidade onde eu nasci, apesar de mais de cinquenta por cento da população ser negra, ainda é possível ser a única negra no restaurante, na aula de ballet, na sala de espera de consultório chique, na sala dos professores da escola particular. Fico especialmente triste quando eu percebo que muita gente passa a vida inteira sem nem se dar conta dessas coisas, achando super normal que outros tenham a vida mais difícil que a sua baseado em um detalhe que não se pode escolher, como gênero, cor da pele, origem. Infelizmente, em nosso país tem gente que acha que quem sofre discriminação deve sofrer calado, sem questionar nada, sem exigir mudanças. Deixa quieto que assim tá bom. Pra alguns.

Hoje em dia quando volto ao Brasil e alguém me pergunta como lido com o racismo aqui, minha resposta passou a ser “muito melhor do que eu lido com ele no Brasil”. Aqui se entende que discutir e questionar os preconceitos é trocar idéias e evoluir, já em meu país quem é engajado em alguma causa tem sempre de primeiro explicar que não é nem paranóico nem radical. É triste, mas na verdade sabem como é que eu lido mesmo com o racismo aqui? Guardando minhas forças pra enfrentar ele quando chego em meu país.

RN é o terceiro do país com o maior percentual de professores efetivos em sala de aula

Imagem: educacao.uol.com.br 

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (08), pelo Portal UOL, revela que em sete estados do país, mais da metade dos contratos de professores são temporários, entre eles os vizinhos Ceará e Paraíba. O Rio Grande do Norte aparece de forma positiva no ranking, com apenas 14,9% de professores temporários. O estado é o terceiro do país com o maior percentual de professores efetivos em sala de aula. Uma das justificativas para isso é a convocação de 3.723 professores e especialistas aprovados no concurso da Educação, que a governadora Rosalba Ciarlini realizou entre 2012 e 2013.

"A governadora já mostrou que aposta na Educação do Estado, e tem feito um esforço enorme, apesar das dificuldades financeiras, para garantir professor efetivo em sala de aula, influenciando decisivamente na qualidade do ensino. Esse foi o governo que acabou com o vício de tratar como efetivo o professor temporário. Apesar de que não podemos abrir mãos dos temporários, para substituir aqueles professores que pedem licença por motivos de saúde, licença maternidade ou saem para estudar. Essa é a verdadeira função dos temporários", ressaltou a secretária Betania Ramalho.

As informações publicadas pelo UOL foram obtidas a partir dos microdados do Censo Escolar 2012, onde foram considerados todos os tipos de contrato diferentes por professor e por rede. Segundo o levantamento, em 15 redes estaduais, o número de contratos temporários representa de 45% a 20% do total de contratações. Já em quatro Estados, entre eles o Rio Grande do Norte, o percentual varia de 18% a 14%. O Rio de Janeiro apresenta o índice mais baixo de contratações temporárias, com 3,5%.

A melhor educação do mundo é 100% estatal, gratuita e universal

O documentário abaixo deveria ser assistido e discutido por todos os educadores, todas as escolas, todas as pessoas interessadas na educação no Brasil

A Finlândia tem a melhor educação do mundo. Lá todas as crianças tem direito ao mesmo ensino, seja o filho do empresário ou o filho do garçom. Todas as escolas são públicas-estatais, eficientes, profissionalizadas. Todos os professores são servidores públicos, ganham bem e são estimulados e reconhecidos. Nas escolas há serviços de saúde e alimentação, tudo gratuito.

Na Finlândia a internet é um direito de todos.

A Finlândia se destaca em tecnologia mais do que os Estados Unidos da América.

Sim, na Finlândia se paga bastante impostos: 50% do PIB.

O país dá um banho nos Estados Unidos da América em matéria de educação e de não corrupção.

Na Finlândia se incentiva a colaboração, e não a competição.

Mas os neoliberais-gerenciais, privatistas, continuam a citar os EUA como modelo.

Difícil o Brasil chegar perto do modelo finlandês? Quase impossível. Mas qual modelo devemos perseguir? Com certeza não pode ser o da privatização.

Veja o seguinte documentário, imperdível, elaborado por estadunidenses. Em inglês, com legendas em espanhol:

Leia abaixo matéria originalmente publicada no Diário do Centro do Mundo que trata da excelência do sistema de educação da Finlândia, reverenciado em todo o mundo.

Por que o sistema de educação da Finlândia é tão reverenciado

Acaba de sair um levantamento sobre educação no mundo feito pela editora britânica que publica a revista Economist, a Pearson.

É um comparativo no qual foram incluídos países com dados confiáveis suficientes para que se pudesse fazer o estudo.

Você pode adivinhar em que lugar o Brasil ficou. Seria rebaixado, caso fosse um campeonato de futebol. Disputou a última colocação com o México e a Indonésia.

Surpresa? Dificilmente.

Assim como não existe surpresa no vencedor. De onde vem? Da Escandinávia, naturalmente – uma região quase utópica que vai se tornando um modelo para o mundo moderno.

Foi a Finlândia a vencedora. A Finlândia costuma ficar em primeiro ou segundo lugar nas competições internacionais de estudantes, nas quais as disciplinas testadas são compreensão e redação, matemática e ciências.

A mídia internacional tem coberto o assim chamado “fenômeno finlandês” com encanto e empenho. Educadores de todas as partes têm ido para lá para aprender o segredo.

Se alguém leu alguma reportagem na imprensa brasileira, ou soube de alguma autoridade da educação que tenha ido à Finlândia, favor notificar. Nada vi, e também aí não tenho o direito de me surpreender.

Finlândia: a melhor educação do mundo é 100% estatal, gratuita e universal (Imagem: Reprodução / Documentário)

Algumas coisas básicas no sistema finlandês:

1) Todas as crianças têm direito ao mesmo ensino. Não importa se é o filho do premiê ou do porteiro.

2) Todas as escolas são públicas, e oferecem, além do ensino, serviços médicos e dentários, e também comida.

3) Os professores são extraídos dos 10% mais bem colocados entre os graduados.

4) As crianças têm um professor particular disponível para casos em que necessitem de reforço.

5) Nos primeiros anos de aprendizado, as crianças não são submetidas a nenhum teste.

6) Os alunos são instados a falar mais que os professores nas salas de aula. (Nos Estados Unidos, uma pesquisa mostrou que 85% do tempo numa sala é o professor que fala.)

Isto é uma amostra, apenas.

Claro que, para fazer isso, são necessários recursos. A carga tributária na Finlândia é de cerca de 50% do PIB. (No México, é 20%. No Brasil, 35%.)

Já escrevi várias vezes: os escandinavos formaram um consenso segundo o qual pagar impostos é o preço – módico – para ter uma sociedade harmoniosa.

Não é à toa que, também nas listas internacionais de satisfação, os escandinavos apareçam sistematicamente como as pessoas mais felizes do mundo.

Para ver de perto o jeito finlandês de educar crianças, basta ver um fascinante documentário de 2011 feito por americanos (vídeo publicado acima).

Comecei a ver, e não consegui parar, como se estivesse assistindo a um suspense.

Todos os educadores, todas as escolas, todas as pessoas interessadas na educação, no Brasil, deveriam ver e discutir o documentário.

Por que a Islândia é um dos locais mais pacíficos do mundo?

Qual é o segredo da Islândia? Crimes violentos são praticamente inexistentes na ilha no norte da Europa, mas não há uma resposta perfeita para explicar por que o país está entre os que detêm os menores índices de criminalidade do mundo

Andrew Clark, BBC Mundo

Embora eu tenha crescido na Nova Inglaterra, no nordeste dos Estados Unidos (onde neva com frequência no inverno), senti uma sensação diferente ao ver as nevascas islandesas. Era algo paralisante, com rajadas de vento épicas que faziam com que os flocos de neve parecessem navalhas.

Quando deixei minhas malas no solo coberto de neve da capital, Reykjavik, um homem se aproximou de mim em um jipe.

“Quer subir?”, perguntou-me.

Aquilo parecia uma loucura. Quem entraria no carro de um desconhecido?

Mas, apesar do que já me disseram sobre pegar carona com estranhos, pulei na parte traseira do veículo sabendo que nada de mal aconteceria.

Pois, afinal de contas, eu estava na Islândia. Eu ficaria por lá uma semana com o intuito de estudar os baixos índices de criminalidade do país. Essa era minha segunda viagem a essa gélida nação em seis meses.

Passei os últimos três anos na Universidade de Suffolk, no Estado americano de Boston, estudando direito internacional.
Antes de minha primeira visita a Reykjavik, em agosto de 2012, já havia definido o tema da minha tese: faria um estudo sobre a Convenção de Genebra para a guerra cibernética.

Igualdade social e pouco uso de drogas ajudam Islândia a controlar crime

Mas aquela semana na Islândia mudou meus planos. Estava agradavelmente surpreso com o que vi.

Qual é o segredo?

Os crimes violentos eram praticamente inexistentes na Islândia. As pessoas pareciam despreocupadas com sua segurança ou de seus filhos, a ponto de deixar as crianças sozinhas na rua.

Passei temporadas na Noruega, na Suíça e na Dinamarca, mas agora esses países pareciam tomados pelo crime, em comparação com a Islândia.

De volta aos Estados Unidos, mudei o tema de minha tese. Queria saber qual era o segredo da Islândia.

Francamente, não há uma resposta perfeita para explicar por que o país está entre os que detêm os menores índices de criminalidade do mundo.

Segundo o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes), a taxa de homicídios na Islândia entre os anos de 1999 e 2009 nunca foi mais alta que 1,8 por 100 mil habitantes.

Os Estados Unidos, por sua vez, registraram no mesmo período taxas de homicídio anuais de 5 a 5,8 casos para cada 100 mil habitantes.

No Brasil, a taxa é ainda maior, de 23 homicídios por 100 mil habitantes.

Pouca diferença de classes

Depois de conversar com professores, autoridades, advogados e jornalistas, os fatores do sucesso da Islândia nessa área começaram a ser delineados – embora seja impossível determinar em que medida cada um deles contribui para o resultado final.

Em primeiro lugar, quase não há diferença entre as classes alta, média e baixa na Islândia. Por causa disso, praticamente inexiste tensão econômica entre classes – algo raro em outros países.

Um trabalho de um estudante da Universidade do Missouri que analisou o sistema de classes islandês descobriu que somente 1,1% dos participantes do levantamento se descreviam como classe alta e apenas 1,5% como classe baixa.

Os 97% restantes se identificaram como classe média, ou trabalhadora.

Em uma das minhas três visitas ao Parlamento islandês, me reuni com Bjorgvin Sigurdsson, ex-presidente do grupo parlamentar da Aliança Social Democrata.

Para ele e para a maioria dos islandeses com quem falei, a igualdade é a principal causa da quase ausência de crimes.

“Aqui os filhos dos magnatas vão aos mesmos colégios que o restante das crianças”, afirmou Sigurdsson.

Para ele, os sistemas de serviços públicos e de educação do país promovem a igualdade.

Muitas armas, poucas drogas

Os poucos crimes que acontecem no país geralmente não envolvem armas de fogo, apesar dos islandeses possuírem muitas.
A página de internet GunPolicy.org estima que haja aproximadamente 90 mil armas no país – cuja população é de cerca de 300 mil pessoas.

Isso faz com que a Islândia figure na posição número 15 do ranking mundial de posse legal de armas de fogo per capita.
Mas adquirir uma arma de fogo não é fácil no país. O processo inclui um exame médico e uma prova escrita.

A polícia também não anda armada. Os únicos agentes que podem portar armas de fogo são uma força especial chamada “Esquadrão Viking”, que atua em poucas ocasiões.

Além disso, o tráfico de drogas na Islândia é pouco expressivo. Segundo um relatório da UNODC, o consumo de cocaína por cidadãos com idades entre 15 e 64 anos é de 0,9%, o de ecstasy, 0,5%, e o de anfetaminas, 0,7%.

Também há uma tradição na Islândia de denunciar os crimes diante de qualquer indício ou agir para freá-los logo no início, antes que a situação piore.

No momento, a polícia está combatendo o crime organizado enquanto o Parlamento discute leis para ajudar a desmantelar essas redes criminosas.

Quando as drogas pareciam ser um problema em expansão no país, o Parlamento estabeleceu uma política antidrogas independente e um tribunal especial para lidar com o problema. Isso aconteceu em 1973. Nos dez primeiros anos de funcionamento do tribunal, 90% dos casos foram resolvidos com multas.

Esses são os segredos da Islândia, que poderiam orientar outros países que buscam soluções para seus problemas de delinquência.

Por isso, enquanto eu subia naquela manhã no jipe daquele homem que sorriu para mim e perguntou se eu precisava de ajuda com as malas, me senti seguro, mesmo não sabendo quem ele era.