Adversários de Dilma em um eventual segundo turno

Murillo de Aragão

A ex-senadora Marina Silva, que desde os protestos de junho vem crescendo nas pesquisas, tem vantagens e desvantagens numa eventual disputa de segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff. Se o fato de estar sem mandato e trabalhar para a criação de um partido (o Rede Sustentabilidade) dissociado do sistema político tradicional é uma vantagem, por outro lado, o pequeno apoio do mercado financeiro e a dificuldade de compor palanques nos estados competitivos representam desvantagens.

Mesmo assim, Marina Silva é hoje uma candidata mais difícil de ser derrotada por Dilma Rousseff (PT) do que, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Outro candidato que, caso chegue ao segundo turno, poderia trazer dificuldades para a reeleição de Dilma é o governador Eduardo Campos (PSB-PE), dada a sua vinculação com o lulismo e a possibilidade de atrair parte do eleitorado de centro-esquerda.

Nas simulações de segundo turno realizadas pelo Datafolha, Dilma Rousseff venceria Marina Silva por 46% a 41%. Se o adversário fosse Aécio, a vantagem de Dilma seria maior (53% a 29%). Caso o oponente fosse Eduardo Campos, a presidente venceria por 55% a 23%.

A maior competitividade de Marina em relação a Aécio e Campos como adversária de Dilma também pode ser observada quando se analisa a divisão regional do voto. Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, na disputa Dilma x Marina, a presidente venceria no Sul (44% a 40%) e no Nordeste (56% a 33%), enquanto a ex-senadora sairia vitoriosa no Sudeste (45% a 41%) e no Norte/Centro-Oeste (46% a 43%). Ou seja, Dilma venceria em duas regiões e Marina igualmente em duas.

Aecio Neves

Contra Aécio, Dilma venceria em todas as regiões. No Sul, por 45% a 35%. No Sudeste, por 49% a 29%. No Nordeste, por 67% a 18%. E no Norte/Centro-Oeste, por 54% a 30%. Numa disputa contra Campos, Dilma também venceria em todas as regiões. No Sul, por 52% a 23%. No Sudeste, por 49% a 23%. No Nordeste, por 62% a 23%. E no Norte/Centro-Oeste, por 54% a 27%.

Marina Silva é também quem mais tira votos dos eleitores que aprovam o governo Dilma Rousseff. De acordo com o Datafolha, 16% dos que classificam a gestão Dilma como “ótimo/bom” poderiam votar em Marina. Onze por cento desse segmento optaria por Aécio Neves, e 8% por Eduardo Campos.

Se é assim, governo pra quê?, por José Serra

POLÍTICA

José Serra

Não é segredo, mas o fato de a coisa ser óbvia não faz brotar do chão as obras: o principal problema econômico do Brasil é o imenso déficit na infraestrutura – estradas, ferrovias, hidrovias, mobilidade urbana, portos, aeroportos e energia. Esse déficit se deve à incapacidade do governo federal de dar realidade aos investimentos públicos.

Como proporção do PIB, o Brasil está entre os dez países do mundo onde o governo menos investe. Um paradoxo, sem dúvida, se levarmos em conta o tamanho da carga tributária – a maior do mundo em desenvolvimento – e a excepcional bonança externa que favoreceu a economia brasileira desde meados da década passada até recentemente.

Os frutos dessa bonança e os maiores recursos fiscais não foram aproveitados para elevar investimentos, mas para financiar gastos correntes do governo, consumo importado (que substituiu a produção doméstica), turismo no exterior e grandes desperdícios.

Não é por menos, aliás, que o Brasil caminha firme rumo à desindustrialização e, com ela, à queda de investimentos no setor, a exportação de postos de trabalho mais qualificados e à renúncia dos benefícios do progresso técnico que acompanha a atividade manufatureira.

Mais ainda: o país tornou-se vítima, novamente, do desequilíbrio externo, com um déficit em conta corrente caminhando para 4% do PIB. Nota: é bobagem relativizar o peso desse número com a máxima de que temos reservas altas. Relevante é a tendência observada, que piora as expectativas, leva à contração dos investimentos privados e à pressão sobre a taxa de câmbio.

Parece paradoxal, mas o fraco desempenho dos investimentos públicos se deve à inépcia, não à uma escassez de recursos. O teto dos investimentos federais pode até ser baixo, e é, mas o governo não conseguiu atingi-lo. A falta de projetos, de planejamento, de gestão e de prioridades é o fator dominante.

Obras da Ferrovia Oeste-Leste (Bahia)

Há exemplos já "tradicionais" de obras que, segundo o cronograma eleitoral propagandeado, já deveriam ter sido entregues, mas que percorreram de zero à metade do caminho, como a Ferrovia Transnordestina, a transposição do São Francisco, a Refinaria Abreu e Lima, a Ferrovia Oeste-Leste (Bahia), as linhas de transmissão para usinas hidelétricas prontas (Santo Antônio e Jirau) etc.

A ponte do Guaíba, no Rio Grande do Sul, nem saiu do projeto. Dez aeroportos da Infraero estão com contratos paralisados. Os atrasos nas obras nas estradas federais contemplados no PAC são, em média, de quatro anos — para a BR-101, no Rio Grande do Norte, serão no mínimo cinco: deveria ter sido entregue em 2009 e foi reprogramada para 2014. Depois de um pacote de concessões de estradas muito malfeito, em 2007, só agora, seis anos depois, o governo anuncia um novo, e em condições adversas devido às incertezas da economia e dos marcos regulatórios.

A volta do sujismundo,

 por Mara Bergamaschi

“Toda a pessoa que for encontrada a deitar águas sujas, lixo e qualquer outra imundície nas ruas e travessas será presa e não sairá da cadeia sem pagar dois mil réis”. Esta lei, válida para a cidade do Rio de Janeiro, é de 20 de abril de 1808, logo depois da chegada da corte portuguesa.

Foi identificada como a primeira de muitas deste tipo, ao longo dos séculos. O processo civilizatório da “Paris dos Trópicos” sempre teve a higienização como meta. E a população pagou caro pelas promessas de limpeza urbana. A proibição que entrou em vigor esta semana, ganhando as manchetes, também não é nova: tenta efetivar a Lei 3.273, de 9 de junho de 2001.

O que garante que agora vai? Nada. Uma aposta? A nova maquininha arrecadadora, que identifica na hora o infrator e emite a multa, de R$157 a R$ 3 mil. Há um batalhão de fiscais treinados para flagrar e punir on line o cidadão. Ficha suja instantânea do contribuinte no cadastro municipal.

O interessante é que a engenhoca para cobrança das taxas teve prioridade sobre algo bem mais prosaico: novas lixeiras, mais do que necessárias. As atuais são poucas, pequenas, abarrotadas, imundas e fétidas. (O jeito é guardar o lixo na bolsa).

Temos uma legislação coercitiva que não vinga, mas nenhuma campanha educativa de massa foi feita antes de tentar aplicá-la mais uma vez. Parece que o poder público concluiu que a prevenção é inútil. E que o jeito é lucrar com o carioca que continua a sujar ruas, praias e praças.

Foto: Reginaldo Pimenta / Agência O Globo

Será? É impossível que a consciência cidadã nada tenha avançado em mais de três séculos... A realidade hoje é aparentemente melhor do que a verificada na insalubre capital do Brasil pré-republicano, quando cada rua do centro do Rio apavorava os estrangeiros e era descrita como “uma artéria úmida e podre, secando ao sol”.

Então, por que persiste o desapreço pelos espaços públicos na Cidade Maravilhosa? Não pode ser por que muitos consideram a ação individual uma gota no oceano? Bem, agora, o mau costume, pequeno ou não, vai doer no bolso. Mas não se pode negar que focar de novo no “Sujismundo” é a abordagem mais simplista do desastre ambiental contemporâneo.

Basta lembrar que a coletiva seletiva no Rio praticamente inexiste, chegando a 1,4% do lixo reciclável no ano passado. E que as línguas negras surgem nas praias depois de toda chuva forte. Quem paga a multa quando o descaso é público?

Ontem, enquanto as maquininhas da prefeitura tilintavam com guimbas e palitos atirados nas calçadas, dez toneladas de peixes asfixiados pelo esgoto boiavam na Lagoa de Jacarepaguá, local de futuros esportes olímpicos. Houve punição on line para tamanha violação?

STF reflexivo, por Merval Pereira

POLÍTICA

Merval Pereira, O Globo

A sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma importância explícita para a democracia brasileira, a partir do posicionamento do decano, ministro Celso de Mello, que, a propósito dos embates ocorridos semana passada entre o presidente Joaquim Barbosa e o ministro Ricardo Lewandowski, preferiu deixar de lado eventuais divergências pessoais entre ministros para falar da responsabilidade da instituição, que tem “um papel de imenso relevo, (...) um espaço de grande liberdade”, além de lembrar que “o STF pode ser julgado pela nação e pelos cidadãos da República”.

A sessão teve, além disso, uma importância fundamental para a decisão final que se avizinha, sinalizada pelos dois novos ministros, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que marcaram posições a favor de uma celeridade da revisão dos embargos de declaração, sem a intenção de rever decisões já tomadas pela simples razão de serem novos olhares no processo.

Mais de uma vez Barroso disse que se disporia a rever as decisões se a maioria do plenário assim o decidisse, deixando claro que não será ele quem definirá uma revisão do que foi decidido até agora. Mesmo que tenha feito a ressalva de que não se referia à Ação Penal 470, foi importante a sua declaração de que “temos que terminar com a prática de que o devido processo legal é aquele que não termina”, abordando o tema das ações protelatórias.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, aproveitou para retomar o tema que o levou a se confrontar com Lewandowski. Ele, que já afirmara antes que como presidente tinha “que zelar pelo bom andamento dos trabalhos, o que inclui a defesa da transparência e da celeridade da Corte”, aproveitou a deixa para criticar mais uma vez nosso processo jurídico, que permite protelações em cima de protelações, chamando-o de “patético” e “cacofônico”. “Todas as minhas ações estão dentro dessa visão”, salientou Barbosa, que ao final da sessão teve todos os seus votos apoiados pela ampla maioria do plenário do STF.

A questão fundamental da admissibilidade dos embargos infringentes, que deve entrar em discussão talvez na primeira semana de setembro, é que definirá se o processo será reaberto em dois de seus aspectos cruciais, a formação de quadrilha e a lavagem de dinheiro. São temas que envolvem os núcleos político e publicitário do esquema do mensalão e uma revisão de penas pode tirar do regime fechado políticos como o ex-ministro José Dirceu.

Alyne morreu e o Estado continua omisso

Flávia Piovesan e Carmen Hein de Campos, O Globo

Em 16 novembro de 2002, morreu Alyne da Silva Pimentel Teixeira: 28 anos, afro-descendente, pobre, grávida de 6 meses, deixando uma filha de 5 anos. Em 11 de novembro, Alyne foi a um Centro de Saúde em Belford Roxo, em virtude de fortes sintomas indicando uma gravidez de alto risco. Por orientação médica, retornou à sua casa, regressando ao Centro dois dias depois, com dores ainda mais agudas, sem que no exame médico fossem detectados os batimentos cardíacos do feto.

Com a demora na realização do parto induzido, 6 horas depois, Alyne deu à luz a um feto natimorto. A cirurgia para a retirada da placenta ocorreu somente 14 horas depois do parto. Em virtude da gravidade do caso, Alyne foi transferida para um hospital.

Contudo, a ausência de ambulância e a indisponibilidade de leito culminaram com a sua morte 5 dias após a ida ao Centro de Saúde. O drama de Alyne simboliza a violência da morte materna evitável, fruto da dolorosa peregrinação por hospitais, do sofrimento agravado pela precariedade do sistema de saúde e da omissão de políticas públicas a violar o direito à maternidade segura.

Desde 2003, tramita na Justiça uma ação de indenização proposta pela família de Alyne. Diante da demora na prestação jurisdicional, em 2007, o caso foi submetido ao Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW).

Em agosto de 2011, ineditamente, o Comitê da ONU condenou o Estado brasileiro pela morte de Alyne, recomendando:

a) indenizar a família de Alyne;

b) garantir o direito das mulheres a uma maternidade segura e o acesso adequado aos procedimentos obstétricos;

c) proporcionar a formação profissional adequada aos trabalhadores de saúde;

d) assegurar a observância de parâmetros nacionais e internacionais de saúde reprodutiva nos serviços públicos de saúde; e

e) punir os profissionais de saúde que violem os direitos reprodutivos das mulheres e seu direito de acesso à saúde.

O caso é emblemático por constituir a 1ª condenação internacional referente à morte materna, sendo um relevante precedente para a proteção dos direitos humanos das mulheres.

A gravidez ainda apresenta sérios riscos à vida das mulheres: uma mulher morre a cada minuto no mundo por causa relacionada à gravidez ou ao parto (UNFPA, 2008) — o que corresponde a mais de meio milhão de mortes anualmente (UNFPA, 2007; 2008).

Mulheres que vivem em zonas rurais e com baixo nível socioeconômico são as que mais correm risco de morrer ou de sofrer as consequências de uma gravidez sem o atendimento necessário (CRR, 2008).

Reduzir em 75% as mortes maternas evitáveis, até 2015, é o 5º Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (ODM) assumido pelo Estado brasileiro. Apesar da redução do óbito materno no Brasil nas últimas décadas, a mortalidade materna persiste como sério problema de saúde pública no país.

Lembram-se? Consenso de Washington, por Carlos Alberto Sardenberg

Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

E essa agora, hein? O motor da economia mundial está de novo nos Estados Unidos. E não porque os EUA abandonaram a prática do seu capitalismo, mas, ao contrário, porque a energia do mercado funcionou amplamente.

Ora, mas isso é óbvio, poderiam dizer. A recuperação do capitalismo só poderia vir da principal economia capitalista.

Pois é, mas não era essa a história que se contava, com ampla aceitação, há poucos quatro anos.

Lembram-se? A crise financeira de 2008/09, criação dos EUA, seria o muro de Berlim do capitalismo; a Zona do Euro desabaria com suas políticas de ajuste; os Estados Unidos seriam superados pela China ; e os emergentes triunfariam com suas próprias forças, independentemente da liderança e da vontade dos ricos.

Dirigentes chineses diziam, entre irônicos e sérios: agora nós é que daremos lições ao Ocidente, inclusive na organização política. Líderes dos emergentes, Lula à frente, celebravam a política de intervenção estatal como a “nova economia”.

Analistas resumiam: sai o Consenso de Washington, entra o Consenso de Beijing.

O panorama visto hoje é o contrário disso. Começa pela recuperação dos EUA. Sim, o governo Obama gastou dinheiro público para impedir a quebradeira de bancos e grandes empresas. E o Federal Reserve, o banco central deles, evitou a grande depressão e criou bases para a retomada com a enorme injeção de dinheiro no mercado.

Mas impedir o desastre não garante a retomada. Esta veio do ajuste feito pelas empresas e famílias, reduzindo endividamento, saneando finanças, renovando investimentos e consumo. Privados, sobretudo no setor imobiliário. E com inovações, como o extraordinário evento do gás de xisto — um resultado acabado da economia de mercado.

George Mitchell, engenheiro e geólogo, acadêmico e empreendedor no negócio de petróleo, desenvolveu, durante anos de pesquisa e experimentos, uma novatecnologia de extração do gás de xisto. Investiu dinheiro e conhecimento para simplesmente revolucionar o setor de energia.

Quando o sistema finalmente funcionou, as imensas reservas no xisto tornaram-se economicamente viáveis e o preço do gás desabou nos EUA. Isso barateou investimentos em toda a indústria, especialmente na petroquímica, e reduziu gastos das famílias.

Tudo pelo mercado, não por políticas públicas. Mitchell teve espaço institucional para desenvolver sua livre iniciativa.

O povo contra as torturas na Polícia do Exército

MEMÓRIA DA DITADURA

Quando ele chegou ali há 40 anos, fora sequestrado por um grupo armado. Estava encapuzado, jogado no fundo de um carro, sem saber para onde estava sendo levado. Hoje de manhã, o jornalista Álvaro Caldas, ex-preso político, desembarcou do táxi na porta lateral do quartel do 1º Batalhão da Polícia do Exército, que abrigou na Tijuca, Rio, o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações-Coordenação de Defesa Interna), um dos mais famigerados centros de tortura da ditadura pós-64. Como não sabia chegar lá, Caldas pegou o táxi na Praça Saens Pena.

O DOI foi criado para unificar o combate àqueles que ousaram entrar para a luta armada contra a ditadura. Pelo DOI, passaram centenas de prisioneiros -- a maioria clandestinamente --, onde eram torturados. Entre os mortos ali estão pelo menos dois nomes da lista de 125 desaparecidos políticos -- Rubens Paiva e Mário Alves, que foi empalado com um cabo de vassoura.

Então militante do PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário), uma dissidência do PCB, Álvaro Caldas era repórter especial do "Jornal do Brasil" foi um dos primeiros a dar nomes de seus torturadores num livro, "Tirando o capuz", publicado pela primeira vez em 1981.

-- Sofri todo tipo de tortura no DOI-Codi, onde fui preso duas vezes. Na primeira vez fiquei 70 dias totalmente incomunicável e preso clandestinamente. Os cariocas não têm ideia do que passou aí dentro. Toda vez que passo aqui ainda dá medo -- contou Álvaro Caldas, em entrevista ao nosso blog.

Se hoje Álvaro Caldas pode desembarcar de táxi na porta do que foi uma das mais violentas masmorras da ditadura, em 40 anos as coisas parecem ter mudado pouco para o Exército, no que se refere à memória política do país. Integrantes da Comissão estadual da Verdade foram recebidos pelo comandante do 1º BPE, tenente-coronel Luciano, que explicou que cumpre ordens de não abrir o quartel para visitação. As ordens são do Comando Militar do Leste, subordinado ao Exército.O presidente da Comissão, Wadih Damous, disse que está disposto a ir ao ministro da Defesa, Celso Amorim, convidá-lo para fazer uma visita à PE. A Comissão quer transformar o local num centro de memória da ditadura de 64.

-- Essa proibição é ilegal e antidemocrática -- protestou Damous.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que esteve preso  no DOI-Codi do Rio de 19 a 29 de julho de 1977, foi se unir ao grupo que queria entrar no quartel, dessa vez pela porta da frente. 

-- Este foi o centro de tortura mais sofisticado do país na década de 70 -- afirmou Ivan, que tomou conhecimento da visita por meio de nota publicada na coluna de Ancelmo Gois anteontem.

-- Eu me emocionei ao ler a nota e fiz questão de vir -- lembra Ivan.

Estiveram lá também grupos como Tortura Nunca Mais -- que desde 1985 luta pelo esclarecimento de crimes praticados por agentes da ditadura, que resultaram em 500 mortos e desaparecidos em todo o país. Também participaram do ato ex-presos políticos como Paulo Sérgio Paranhos, de 70 anos -- que esteve no DOI por três meses, em dezembro de 1969 -- e o ex-fuzileiro naval Emílio Cavalcanti, de 80 anos, que militou na Aliança Libertadora Nacional (ALN). Cavalcanti contou que bem antes de 64 o quartel da PE já era conhecido como um local de torturas. Ele lembra que em 1952 um amigo dele foi preso ali por participar de manifestações da campanha O Petróleo é Nosso, no governo Vargas.

A pracinha que fica em frente à porta lateral do quartel da PE, na Rua Pinto de Figueiredo, parecia uma daquelas reuniões das mães da Praça de Maio, que lutam pelo esclarecimento dos desaparecimentos políticos na Argentina. Participaram jovens do Coletivo Memória, Verdade e Justiça -- entre os quais há grupos que se dedicam a caçar torturadores do regime militar -- fizeram um varal cujas bandeirinhas eram fotos e resumo da história de desaparecidos políticos, muitos deles presos pelo Exército. Ao final do ato, gritaram três vezes o nome do "camarada Mário Alves", seguido de "presente". 

Foram até a PE advogados de ex-presos políticos como Marcelo Cerqueira e Modesto da Silveira, baluartes da democracia quando era praticamente impossível denunciar as atrocidades do regime militar.

Tanto Cerqueira como Modesto passaram pelo DOI-Codi como presos políticos. Cerqueira foi levado para lá em 1965. Modesto conta que ali foi "psicologicamente torturado", depois de ter sido sequestrado em 1968, logo depois do AI-5, o golpe dentro do golpe. Irônico, Cerqueira chegou a pedir "dá um choque elétrico aí", ao soldado que montava guarda na porta principal. A grande dificuldade daqueles advogados à época era conseguir comprovar que seus clientes estavam presos no DOI-Codi, onde o filho chorava e ninguém ouvia. Nem mesmo os vizinhos do prédio Esther e Elias, que fica em frente à Barão de Mesquita 425. No térreo funciona um cabeleireiro, onde a movimentação no quartel virou a conversa da hora.

-- Moradores mais antigos do prédio contam que o quartel é assombrado pois bem depois do fim da ditadura ainda se ouvia gritos por lá à noite -- contou uma das cabeleireiras que, "por via das dúvidas" achou melhor não se identificar.

 

Integrantes da Comissão estadual da Verdade entram no quartel, onde foram recebidos pelo comandante por dez minutos