Justiça e Cidadania, por Merval Pereira

POLÍTICA

Merval Pereira, O Globo

É o que está para acontecer nos primeiros dias de setembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) pode estar decidindo sobre a aceitação dos embargos infringentes no processo do mensalão, recursos que, embora não previstos na legislação desde a Constituição de 1988, continuam registrados no regimento interno do Supremo.

São esses embargos, e não os de declaração que estão no momento em julgamento, que podem reabrir o processo nos casos em que os condenados receberam quatro votos a favor.

Pelo andar da carruagem, se não houver nenhum outro desentendimento que adie os trabalhos, a análise dos embargos de declaração deve terminar na última semana deste mês.

As duas primeiras sessões de setembro serão realizadas nos dias 4 e 5, justamente quando o Tribunal pode estar decidindo sobre os embargos infringentes.

Às vésperas, portanto, das grandes manifestações que estão sendo convocadas em todo o país para comemorar o Dia da Independência na visão da cidadania.

A percepção da opinião pública de que há juízes no plenário do Supremo tentando encontrar um jeito de livrar os condenados da prisão em regime fechado, especialmente o ex-ministro José Dirceu, pode se confirmar, caso o STF aprove a reabertura de julgamento nos casos de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Esses são crimes pelos quais foram condenados membros dos núcleos político e publicitário do esquema do mensalão.

Mesmo que um colegiado como o do STF não deva se vergar diante de pressões de qualquer natureza, apesar de, numa democracia, a voz das ruas ser a expressão da vontade do cidadão, não é razoável imaginar que aqueles 11 juízes que representam o equilíbrio institucional do país não levem em conta a gravidade da decisão que tomarão, especialmente nos dias de hoje, quando a cidadania clama por Justiça e pela eficiência dos serviços públicos.

Como disse o ministro Joaquim Barbosa ao tomar posse na presidência do STF, “os magistrados devem levar em conta as expectativas da sociedade em relação à Justiça”. Para ele, o magistrado precisa considerar os valores e anseios da sociedade.

O tucano abre o coração, por Ilimar Franco

Ilimar Franco, O Globo

Na reunião com dirigentes do PPS, anteontem, José Serra abriu o jogo interno do PSDB. Ele reconheceu que entre prometer apoio e a realidade tem uma distância. Mas relatou animado que os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Beto Richa (PR) prometeram apoio às prévias.

Aecio Neves. Foto: Leandro Moraes / UOL

Comentou que Aécio Neves ficou desanimado com a recente pesquisa Datafolha. E contou que seu grande aliado, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o desencorajou dizendo: “Tenho dúvida sobre a realização de prévias, pois o partido é refratário à ideia”.

Aloysio também advertiu Serra, afirmando: “A posição de Aécio Neves no PSDB está consolidada”.

Câmbio antecipa mudanças no cenário econômico

ECONOMIA

(Editorial)

O Globo

Há razões de ordem interna que podem justificar a desvalorização do real frente ao dólar. No entanto, o mais provável é que esse fenômeno seja mais um reflexo da antecipação dos mercados em relação ao que pode vir a acontecer em futuro próximo nos fluxos internacionais de capitais à medida que se tornarem ainda mais evidentes os sinais de recuperação das economias mais desenvolvidas.

Mesmo os países da zona do euro, os mais afetados pela crise financeira dos últimos cinco anos, possivelmente vão registrar evolução de suas economias neste segundo semestre, se confirmadas as previsões.

No segundo trimestre teria havido um crescimento de 0,3% na média das 17 nações que adotaram o euro como moeda única, puxado pelos desempenhos da Alemanha (0,7%) e da França (0,5%). A Grã-Bretanha, que faz parte da União Europeia mas tem a sua própria moeda, a libra, teria crescido 0,6% no trimestre passado.

Esse é um panorama bem diferente daquele que a economia brasileira se habituou a conviver desde o agravamento da crise financeira.

Se, por um lado, a depreciação do real ajusta o câmbio para um patamar mais compatível com as condições econômicas do país, estancando um processo de deterioração das contas externas, por exemplo, por outro, dificulta o combate à inflação doméstica, um problema que persiste no Brasil, embora sem comparação com a calamitosa situação de décadas atrás.

Conciliar os objetivos não é tarefa simples e nem fácil de política econômica. Os interesses de curto prazo quase sempre se chocam com as iniciativas que precisam ser tomadas para serem colhidas com o passar do tempo.

Políticos e governantes só costumam se sensibilizar para esse tipo de iniciativa quando percebem uma reação positiva antecipada em relação ao que será feito (como aconteceu com as minirreformas da previdência aprovadas desde os anos 90). Por isso, a política econômica geralmente caminha mais ao sabor da conjuntura, com tendência a jogar os problemas para a frente.

Só que há uma mudança de conjuntura se aproximando, o que obriga o Brasil a enfrentar a realidade que o governo antes imaginava que seria possível contornar. Enfrentar a inflação sem uma forte contribuição da política fiscal, com maior controle sobre as despesas de custeio, é algo cada vez mais inviável.

Do mesmo modo, não dá mais para postergar a prioridade para a concretização de investimentos em infraestrutura, e isso exigirá, de fato, o abandono da visão preconceituosa contra a participação privada nessa área.

As próximas licitações para concessões de aeroportos, ferrovias, portos, assim como do campo de petróleo de Libra, na camada do pré-sal, serão uma grande oportunidade para o Brasil demonstrar que está ajustando de fato o rumo de sua política econômica.

A explicação,

 por Luis Fernando Veríssimo

Já se especulou como a História seria outra se Adfolf Hitler tivesse se tratado com seu conterrâneo e contemporâneo Sigmundo Freud, em Viena. Curado dos seus complexos e de suas fobias, Hitler teria abandonado a ideia de dominar o mundo e vivido uma pacata vida de burguês, ou talvez se contentado em dominar só um quarteirão.

O fascismo não passaria de uma breve erupção hormonal italiana e jamais chegaria à Alemanha, ou se chegasse seria sob um líder mais equilibrado.

Também se especula sobre o que aconteceria se, por alguma mágica, o diretor de admissões da Academia de Belas Artes de Viena fosse avisado de que deveria aceitar o pedido de matrícula de um certo Adolf Hitler sem fazer perguntas.

— Mas ele é um pintor medíocre.

— Aceita.

— Mas...

— Aceita!

Não avisaram a Academia das consequências de barrar a entrada de um certo Adolf Hitler e frustrar suas ambições artísticas e deu no que deu.

Falando em Hitler... Ainda não vi esse filme sobre a Hannah Arendt e não sei como é tratada a relação dela com Martin Heidegger, que foi seu professor e amante.

Barbara Sukowa interpreta Hannah Arendt.

Pelo que sei, ela nunca repudiou ou criticou Heidegger abertamente, mesmo depois da revelação de que ele não fora apenas simpatizante do nazismo, mas atuara, no meio acadêmico, como um ativo agente do regime , inclusive denunciando e perseguindo colegas que não seguiam a mesma linha.

O critico George Steiner escreveu sobre Heidegger e o paradoxo de intelectuais — outro citado por ele é o poeta Ezra Pound — que nos seus escritos defendem ideais clássicos de civilização e civismo (Steiner chega a dizer que Heidegger e Pound são os dois maiores mestres do humanismo do nosso tempo) e ao mesmo tempo se deixam seduzir pelo fascismo, com sua desumanidade evidente.

Qual será a conexão invisível na contradição? O que torna a alta cultura tão incompreensivelmente vulnerável ao apelo da barbárie?

Talvez, tanto no caso do Heidegger fascista como no caso da Hannah Arendt compreensiva, a explicação seja, simplesmente, o amor.

Do Heidegger, não pelo fascismo, mas pelo poder; da Hannah, pela lembrança de uma paixão intelectual e física mais forte do que qualquer julgamento moral.

Luis Fernando Veríssimo é escritor.

Pirâmides de insensatez

MUNDO

Dorrit Harazim, O Globo

Não é preciso ter dado aulas de Direito Constitucional em Harvard nem ter recebido o Prêmio Nobel da Paz ou ocupar o cargo de presidente dos Estados Unidos da América para saber que a troca de governo que derrubou o presidente egípcio Mohamed Mursi no início de julho foi um golpe militar. Barack Obama, com tantas credenciais, sabia.

Sabia, mas preferiu não saber. E perdeu a chance de fazer então o que talvez venha a ser compelido a fazer algum dia: cortar a ajuda militar anual de US$ 1,3 bilhão que os EUA fornecem às Forças Armadas egípcias desde 1979, para garantir a defesa de Israel.

Pressionado pelas imagens dos mais de 600 cadáveres recolhidos nas ruas do Cairo após a matança desta quarta-feira, Obama anunciou apenas a suspensão dos exercícios militares conjuntos com o Egito, programados para setembro. Para muitos, foi muito pouco e veio tarde.

Corpos reunidos na mesquita de El-Iman para identificação. Foto: Khalil Hamra / AP

O contorcionismo verbal de Obama para não chamar o golpe de golpe, e neste caso ser obrigado por lei a suspender a ajuda, persistiu mesmo depois da fuzilaria. “Sabemos que muitos egípcios, milhões de egípcios, talvez mesmo uma maioria de egípcios pediam uma mudança de curso”, comentou o presidente ao lamentar as mortes.

A convicção de que o cordão umbilical bilionário com o Cairo é vital aos interesses americanos se baseia na suposição de que ele permite aos EUA manter sua influência na região e exercer um papel decisivo nos rumos tomados pelos líderes do Egito. Só que tudo na evolução do golpe liderado pelo general Abel Fattah al-Sisi aponta em direção contrária.

Se a derrubada do caótico governo de Mohamed Mursi teve pontos de interesse comum para os militares egípcios e o governo americano — livraram-se da indigesta Irmandade Muçulmana no poder —, é possível que Washington tenha pouca serventia para os generais do Cairo agora que o golpe adquiriu dinâmica própria.

O influxo de US$ 12 bilhões que a Arábia Saudita e os emirados do Golfo se apressaram a oferecer aos golpistas também empalidece bastante o poder de barganha americano.

Enquanto isso, é bom não esquecer, o primeiro presidente eleito do Egito continua preso e incomunicável em algum lugar do país.

Acima da razão,

 por Mary Zaidan

Ninguém é dono da razão. E aqueles que teimam em sê-lo são os que mais frequentemente a perdem. Por descuido, inépcia ou, mais comumente, por soberba.

O governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), réu confesso quanto aos males de o poder lhe ter subido à cabeça, que o diga. Mas nesse quesito poucos são os que escapam.

A presidente Dilma Rousseff é hors-concours: ela sempre sabe mais, sempre tem todas as certezas. Quando erra, o equívoco sempre é dos outros, nunca dela. Mas, imitando a ficção, mais cedo ou mais tarde a arrogância costuma se voltar contra o protagonista.

O dedo em riste da presidente até era tolerado nos tempos de farta popularidade. Agora, pouco consegue, nem mesmo nos raros momentos em que teria a razão como companhia. Uma das provas disso é a aprovação do orçamento impositivo na Câmara dos Deputados.

O exemplo mais acabado do estrago que a soberba causa à razão vem do presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. Ainda que na maioria das vezes tenha a razão ao seu lado, ele é expert em perdê-la.

A história se repetiu nesta semana quando, com linguajar impróprio, Barbosa jogou no lixo a correta acusação que fazia de que o ministro Ricardo Lewandowski estaria protelando o julgamento dos embargos do mensalão. Mais do que perder o embate, o presidente da Corte Suprema deixou escapar a razão, substantivo que pode fazer uma falta imensa nos movimentos seguintes do caso.

O sentimento de ser proprietário da razão também dominou as manifestações que chegaram a ser a maior aposta de mudanças no país. Após o sucesso de junho, manifestantes de diferentes origens passaram a se sentir acima de tudo e todos. E, assim, romperam os ditames da razão.

Grupo de manifestantes invade Câmara Municipal do Rio de Janeiro

A invasão da Câmara Municipal do Rio mostra isso com absoluta clareza. Se justiça há em se rebelar contra a contaminação por vereadores governistas da CPI para investigar contratos da Prefeitura com empresas de ônibus, nada justifica a ocupação do plenário e, muito menos, os atos de vandalismo.

Goste-se ou não, os vereadores foram eleitos. A não ser que se queira derrubar o regime em vigor, um grupo – ainda que carregue a razão nas suas reivindicações – não substitui o voto da maioria.

Por definição, razão é bom senso. É a faculdade de compreender, de raciocinar. Não raro, é prudência. Algo que, obrigatoriamente, deveria ser observado por aqueles a quem o país delegou responsabilidades.

Na matemática, razão é a relação entre quantidades, conceito também aplicável à democracia, regime em que a razão da maioria é expressa pelo voto. Fora daí, nada é nem mesmo razoável.

Mary Zaidan é jornalista. Trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa'. Escreve aqui aos domingos. @maryzaidan

Luz na matriz

por Míriam Leitão

Míriam Leitão, O Globo

“A luz do sol que atinge a terra durante 90 minutos é suficiente para fornecer energia por um ano”. A frase que piscou na minha timeline tinha sido tuitada pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, e retuitada pelo meu colega André Trigueiro. Apesar disso, a energia solar é praticamente inexistente na matriz energética do Brasil.

Dizem que a energia solar é cara. Foi o mesmo que me disse a então ministra Dilma Rousseff sobre energia eólica, em entrevista que fiz com ela no Ministério das Minas e Energia. Ela assumiu prometendo mudar os erros do passado da falta de planejamento que havia levado ao apagão de 2001. À época, Dilma demonstrou desinteresse pela energia dos ventos.

Hoje, energia eólica é a que mais cresce no Brasil, porque ocorreu o previsto: os investimentos no setor levaram ao barateamento dos custos, que permitiram novos projetos.

Hoje, o esquisito é a falta de linha de transmissão que faz com que parques eólicos produzam em vão. Mesmo assim, a ampliação já licitada vai triplicar a capacidade de geração dessa energia nos próximos anos, e a EPE se prepara para realizar o maior leilão de eólica do país.

Foram feitas mais exigências, o preço foi reduzido, e criada uma discriminação. Serão dois os leilões deste fim de agosto. Um, no dia 23, só para eólica, em que o preço máximo é de R$ 117 o MWH e só serão aceitos projetos perto das linhas de transmissão existentes, como se fosse culpa das eólicas não terem sido feitas as linhas pela Chesf nos projetos hoje parados.

No dia 28, haverá um leilão misto em que solar e eólica não entram. Serão permitidas as pequenas centrais hidrelétricas, as térmicas e biomassa. Mas neste caso não há exigência de localização, e o preço máximo permitido é mais elevado: R$ 140 o MWH.

Ou seja, o governo aceita comprar uma energia suja, como a do carvão, por um preço maior do que aceita comprar por uma energia limpa. Vá entender o Brasil!