STF reduz multa de Marcos Valério e rejeita recursos de José Genoino

POLÍTICA

Mariângela Gallucci e Valmar Hupsel Filho, Estadão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal confirmaram nesta quarta-feira, 28, as penas estabelecidas para os deputados José Genoino (PT-SP, foto abaixo) e Pedro Henry (PP-MT) e para o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza por envolvimento com o escândalo do mensalão.

Com a sessão, o STF contabiliza a análise de embargos declaratórios — recursos que apontam incongruências no julgamento — de 17 dos 25 condenados. A expectativa entre os ministros é de que o julgamento de todos os recursos seja encerrado nas próximas semanas. Antes disso, porém, eles terão de decidir se vão aceitar ou não os chamados embargos infringentes - recursos que pedem novo julgamento no caso de condenação com placar apertado.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal confirmaram nesta quarta-feira, 28, as penas estabelecidas para os deputados José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e para o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza por envolvimento com o escândalo do mensalão.

 

Com a sessão, o STF contabiliza a análise de embargos declaratórios — recursos que apontam incongruências no julgamento — de 17 dos 25 condenados.

A expectativa entre os ministros é de que o julgamento de todos os recursos seja encerrado nas próximas semanas. Antes disso, porém, eles terão de decidir se vão aceitar ou não os chamados embargos infringentes - recursos que pedem novo julgamento no caso de condenação com placar apertado.

Ao concordar com a pena de 6 anos e 11 meses imposta a José Genoino, o ministro Luís Roberto Barroso, novato no STF, criticou o sistema político brasileiro e disse lamentar o fato de ter de condenar um homem que participou da resistência à ditadura e do processo de reconstrução democrática. Barroso ressaltou que, ao que tudo indica, Genoino vive modestamente.

“Temos um sistema político distorcido e perverso, indutor da criminalidade. De um lado, há parlamentares eleitos em campanhas de custos estratosféricos, que transformam o Parlamento em um balcão de negócios. E, de outro lado, condenados por corrupção ativa, líderes do governo, querendo implementar a sua agenda política - reformas como a da Previdência, Tributária -, e comprando aquilo que consideravam o interesse público. Essa é a dura realidade: um modelo político no qual o interesse público frequentemente precisa ser comprado”, afirmou o ministro.

Rigor. Pedro Henry teve confirmada a pena de 7 anos e 2 meses de prisão. No caso de Marcos Valério, os ministros rejeitaram a alegação de que a Corte teria fixado pena muito rigorosa para o crime de formação de quadrilha com o objetivo de evitar a prescrição e, consequentemente, garantir a punição do réu.

Revisor do processo, Ricardo Lewandowski afirmou que a pena para esse delito, estabelecida no caso de Marcos Valério em 2 anos e 11 meses, foi fixada em patamares muito superiores às punições impostas para outros crimes. Para ele, o STF alargou a pena apenas para que o crime não fosse prescrito. “Não poderia a Corte aumentar a pena para escapar da prescrição”, afirmou Lewandowski.

Presidente do STF e relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa rebateu os argumentos e disse que a fixação da pena ocorreu de forma transparente. “(Valério) era simplesmente o pivô de todas as tramas”, disse.

A decisão desta quarta-feira reforça a percepção de que o ex-ministro José Dirceu, considerado o chefe de uma quadrilha formada para comprar apoio político para o governo Luiz Inácio Lula da Silva, não deve ter sucesso na sua tentativa de reduzir a pena por formação de quadrilha.

Os ministros também analisaram o valor da multa imposta a Marcos Valério. Eles alteraram o montante, fixado originalmente em R$ 3,29 milhões, para R$ 3,06 milhões. Havia dúvidas sobre a quantia porque o valor havia sido impresso incorretamente num trecho do acórdão.

Quem deveria sentar no banco dos réus, por Ricardo Noblat

MUNDO

Finalmente apareceu alguém sem medo de confrontar a presidente da República - o diplomata Eduardo Saboia, cérebro da operação que resultou na retirada da Bolívia do senador Roger Pinto Molina, refugiado em nossa embaixada de La Paz há mais de 450 dias.

O Brasil acatara o pedido de asilo político dele, que denunciara autoridades do seu país por envolvimento com narcotráfico. A Bolívia negara o salvo-conduto para que Roger deixasse o país em segurança sob a acusação de que é corrupto.

Saboia disse que Roger não podia receber visitas. Nem circular dentro do prédio da embaixada. Nem se comunicar com a família. Nem tomar banho de sol. Uma autoridade do governo boliviano comentou certa vez que ele ficaria ali até morrer.

Eduardo Saboia

- Você imagina ir todo dia para o seu trabalho e ter uma pessoa trancada num quartinho do lado, que não sai? Aí vem o advogado e diz que você será responsável se ele se matar. Eu me sentia como se fosse o carcereiro dele, como se eu estivesse no DOI-Codi.

Presidente da República não bate-boca com funcionário de escalão inferior. Dilma bateu ao dizer ter provado da desumanidade dos DOI-CODIs. E que a distância que os separava das condições de vida na embaixada de La Paz equivalia à distância entre céu e inferno.

O dia sequer terminara e Saboia já replicava Dilma. "Eu que estava lá, eu que posso dizer. O carcereiro era eu. Ninguém mais viu aquela situação", respondeu. Desautorizou a presidente, portanto. E sugeriu que ela nada poderia falar a respeito porque simplesmente não estava lá.

Nenhum ministro, senador, deputado ou presidente de um dos poderes da República foi tão longe em relação a Dilma quanto Saboia, um mero encarregado de negócios que respondia por uma embaixada de segunda classe na ausência do embaixador.

Mas, de duas, uma. Dilma e o bando de assessores que a cercam não prestaram atenção no que afirmou Saboia. Ou prestaram, mas a presidente quis bancar a esperta e mudar o foco da discussão sobre o traslado do senador. Até este momento, a discussão é favorável a Saboia.

Recapitulemos. Disse Saboia: “Eu me sentia como se fosse o carcereiro dele, como se eu estivesse no DOI-Codi”. Era Saboia, bancando o carcereiro, quem se sentia como se estivesse no DOI-CODI. Não disse que o senador enfrentava condições semelhantes às dos DOI-CODIs.

As palavras ditas por Dilma: “Eu estive no DOI-Codi, eu sei o que é o DOI-Codi. E asseguro a vocês que é tão distante o DOI-Codi da embaixada brasileira lá em La Paz (Bolívia) como é distante o céu do inferno”.

Em resumo: Saboia disse uma coisa. Dilma, outra.

No último sábado, ao ficar sabendo que Roger chegara a Corumbá depois de rodar mais de mil e quinhentos quilômetros dentro de um carro da embaixada acompanhado por Saboia e dois fuzileiros navais, Dilma só faltou escalar as paredes do Palácio da Alvorada.

Cobrou a demissão imediata de Saboia ao ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores. Patriota estava em São Paulo pronto para viajar à Finlândia. Dilma foi grosseira com ele, como de hábito. Mandou que retornasse a Brasília. E o demitiu em seguida.

A indignação de Dilma tem a ver com duas coisas. A primeira: ela ficou mal diante do presidente Evo Morales. Que acusou o Brasil de desrespeitar tratados internacionais ao providenciar a fuga de Roger sem que ele tivesse obtido antes um salvo-conduto.

A segunda coisa: Dilma tem medo de que reste provada a negligência do governo brasileiro no caso do senador boliviano. Saboia tem como provar a negligência. E para evitar que o governo tente por um fim em sua carreira diplomática de mais de 20 anos, está disposto a provar.

- Eu perguntava da comissão bilateral para resolver a questão do senador, e as pessoas me diziam: "Olha, aqui [no Brasil] é empurrar com a barriga.". Tenho e-mails dizendo: "A gente sabe que é um faz de conta, eles fingem que estão negociando e a gente finge que acredita".

Tem um filme na praça chamado “Hannah Arendt”. Conta a história do julgamento em Jerusalém do carrasco nazista Adolf Eichmann. E da cobertura do julgamento feita para a revista americana The New Yorker pela filósofa judia de origem alemã Hannah Arendt.

A teoria da “banalidade do mal” começou a nascer ali quando Hannah se convenceu de que Eichmann, de fato, não se sentia responsável pela morte de milhões de judeus. Ele não se cansou de repetir em sua defesa: apenas cumprira ordens.

Ninguém ordenou que Saboia tentasse salvar a vida do senador boliviano que ameaçava se matar, segundo atestados médicos. Mas sentindo-se responsável por ele, Saboia decidiu em certo momento obedecer ao que mandava a sua própria consciência.

Alguns dias antes de fazê-lo, despachou para o Itamaraty uma mensagem antecipando o que iria se passar. A resposta foi o silêncio. Quem por aqui se lixava para a sorte do senador boliviano? Quem em La Paz se lixava?

Por negligência, omissão e desumanidade, Saboia não poderá ser punido. Não deverá ser punido. Não merece ser punido. Por tais crimes são outros que deveriam sentar no banco dos réus.

Razões humanitárias, por Mara Bergamaschi

POLÍTICA

Além de serem assuntos polêmicos da semana, o que há em comum entre a chegada dos médicos cubanos e do senador boliviano ao Brasil? Razões humanitárias, alegadas nos dos dois episódios. Vamos começar pelo Ministério da Saúde; ao final passaremos ao das Relações Exteriores.

É a “primazia do bem da vida sobre todos os demais interesses” - como escreveu o juiz de Minas, João Batista Ribeiro, ao negar liminar ao Conselho Regional de Medicina (CRM) contra o Programa Mais Médicos -, que deixa o governo confortável diante dos críticos à contratação de estrangeiros.

Como se opor, como destacou o juiz, ao fato de “a população carente e marginalizada poder dispor, pela primeira vez, de assistência médica, nos mais variados rincões do País, podendo prolongar suas expectativas de vida?” Seria desumano, não é mesmo?

Esse é o argumento, também explorado por Brasil e Cuba, que precede e supera todos os demais, facilitando o marketing político. E é isso que os nossos doutores, talvez por terem a morte como fiel escudeira nos depauperados hospitais públicos, ignoram em sua guerra corporativa.

O que temos de saber é se a empreitada vai dar certo para os estrangeiros, em sua maioria cubanos propagandistas de uma “medicina do oprimido”, e para a população brasileira mais vulnerável. Para os governantes de ambos já deu.

São evidentes os potenciais ganhos eleitorais em 2014 para a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, e para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que deverá disputar o governo de São Paulo.

Com a papelada pronta em tempo recorde, Cuba, por sua vez, receberá logo do Brasil mais de R$ 500 milhões. Um gasto suportável no orçamento da União de 2013. Até 18 de agosto, foram gastos R$ 47 bilhões (de um total de R$ 100 bilhões) com o Ministério da Saúde e R$ 37 bilhões com o da Educação – mesmo valor desembolsado com o Desenvolvimento Social.

Itamaraty - Foi também por razões humanitárias – não reconhecidas por uma irada Dilma - que o diplomata Eduardo Saboia disse ter organizado, sem consulta ao Itamaraty, a fuga para o Brasil do senador boliviano Roger Pinto, asilado há 15 meses na embaixada brasileira em La Paz.

O diplomata, que é filho do ex-embaixador em Haia e na ONU Gilberto Saboia, afirmou que o senador, desafeto de Evo Morales, estava deprimido com o confinamento e ameaçava-se suicidar.

Saboia, agora processado por quebra de hierarquia, disse ainda que, ao agir em defesa de uma vida, cumpriu seu dever ético e funcional. Sua atitude insurgente custou o cargo do chanceler Antônio Patriota. E mostrou que presidente não é rei – como parecem pensar os ocupantes do Palácio do Planalto.

Mara Bergamaschi é jornalista e escritora. Foi repórter de política do Estadão e da Folha em Brasília. Hoje trabalha no Rio, onde publicou pela 7Letras “Acabamento” (contos,2009) e “O Primeiro Dia da Segunda Morte” (romance,2012). É co-autora de “Brasília aos 50 anos, que cidade é essa?” (ensaios,Tema Editorial,2010). Escreve aqui às quintas-feiras.

Crise econômica contribui para elevar tendência ao suicídio nos EUA

A crise econômica dos Estados Unidos resultou em um novo problema para os norte-americanos: vem crescendo o número de pessoas que procuram a ajuda dos centros de prevenção a suicídios. O incremento ao longo do ano é de cerca de 30%.

Em Los Angeles, na Califórnia, um dos Estados mais castigados pela crise econômica, o número de chamadas aos centros de prevenção a suicídios aumentou 80% em dezembro de 2008 na comparação com o mesmo mês de 2007. Foram 2.748 chamadas, contra 1.553. A curva no gráfico acompanha a escalada do índice de desemprego.

“Há uma sensação geral de desesperança, comparável ao que vimos depois dos atentados de 11 de Setembro”, diz Kita Curry, presidente do Centro Comunitário de Saúde Mental do Condado de Los Angeles. “Muitas das pessoas que ligam falam de um mundo que parece desolador.”

Enquanto os norte-americanos não se preocupavam muito com o extrato bancário, os centros eram demandados principalmente por portadores de distúrbios mentais. E os atendentes também ouviam problemas do tipo “eu amo meu namorado, mas ele não me quer”.

Ao longo deste ano, no entanto, à medida em que as empresas mandavam as pessoas para casa e os bancos tomavam as casas para cobrir empréstimos, o telefone começou a tocar com mais frequência, e as conversas se tornaram mais tristes.

De acordo com Kita Curry, as pessoas são afetadas não apenas por aquilo que acontece em suas próprias vidas, mas também com as pessoas do seu entorno, que funcionam como uma rede de apoio emocional.

“Se estas pessoas também estão experimentando perdas, elas podem não estar disponíveis para dar apoio. Uma pessoa que hoje liga para os centros pode ter sido confortada por um amigo anteriormente. Mas agora este mesmo amigo também pode estar sofrendo os efeitos da recessão, de maneira que a pessoa em crise já não pode contar com ele”, explica.

O Serviço Nacional de Prevenção ao Suicídio, que administra 135 centros espalhados pelo país, começou o ano registrando 39 mil ligações ao mês. E chegou ao final de 2008 com cerca de 50 mil. D

esde que foi lançado, em janeiro de 2005, o serviço já recebeu mais de 1 milhão de chamadas. “Estresses pela perda da casa ou do emprego podem colaborar para elevar o nível de risco de uma pessoa”, afirma Richard McKeon, secretário de Saúde Pública da Agência de Saúde Mental dos Estados Unidos.

De acordo com os especialistas, os suicídios raramente acontecem por apenas um motivo. Em geral, múltiplos problemas e fatores de risco, tais como depressão ou abuso de substâncias tóxicas, se combinam para aumentar o risco. Segundo Mckeon, “problemas econômicos que levam a sentimentos de desesperança ou desespero podem aumentar claramente o risco de suicídio”.

Entre os sinais de comportamento suicida, os psicólogos citam a perda de humor, desesperança, desespero, ansiedade, tensão, aumento do consumo de álcool e outras drogas.

A pessoa também passa a sofrer acessos de impulsividade, correndo riscos desnecessários. Isto não significa que as pessoas que apresentam um ou mais destes sintomas são suicidas, mas eles podem indicar uma tendência e elas devem ser incentivadas a buscar apoio.

No Brasil, várias instituições prestam o serviço, entre eles, o Centro de Valorização da Vida (telefone 141), que tem 48 postos pelo país e atende 24 horas por dia.

O plebiscito do Senado, por Ilimar Franco

POLÍTICA

Ilimar Franco, O Globo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), anuncia hoje projeto de resolução para realizar um plebiscito sobre a reforma política nas eleições de 2014. Os temas: coincidência das eleições; fim ou não da reeleição; financiamento público ou privado; sistema eleitoral; fim ou não das coligações. Renan não acredita que prospere na Câmara o plebiscito proposto ontem pelo PT.

Renan Calheiros, presidente do Senado

Sector privado FMI insiste em cortes salariais e nem ordenado mínimo escapa

Após a polémica que ontem estoirou sobre a deturpação de dados ao nível dos cortes salariais que já haviam sido levados a cabo pelo Executivo, o Diário Económico adianta na edição de hoje, que o Fundo Monetário Internacional (FMI) permanece irredutível na necessidade de reduzir os encargos com os trabalhadores do sector privado, insistindo, nomeadamente, numa baixa do ordenado mínimo nacional.

DR

ECONOMIA

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Os números que o Executivo apresentou em Junho passado, e que davam conta de cortes salariais no sector privado na ordem dos 27%, parecem ser insuficientes para a instituição presidida por Christine Lagarde.
Segundo noticia esta quinta-feira o Diário Económico, o FMI insiste em mais cortes e nem o salário mínimo nacional fica imune às intransigentes recomendações dos técnicos de Washington nesse sentido.
No fim de Setembro, quando tiveram lugar a oitava e nona avaliações ao programa de ajustamento português, o FMI voltará à carga com a necessidade de se proceder a uma maior flexibilidade laboral.
De acordo com o guião proposto na reunião de Junho, que visava preparar a oitava avaliação, e ao qual o Diário Económico teve acesso, do pacote de medidas que estará em cima de mesa no exame do próximo mês, constam, nomeadamente, a redução do ordenado mínimo; a redução dos salários dos jovens; a eliminação de cláusulas de protecção do posto de trabalho dos trabalhadores que pertencem aos quadros das empresas, em detrimento de outros; ou a introdução de um contrato único para novos contratados.
Saliente-se que o Jornal de Negócios adiantava ontem que os dados fornecidos pelo Governo ao FMI sobre os cortes salariais no sector privado haviam sido deturpados, por forma a sustentar a premência de novas reduções.

Incêndio Morreu mais uma bombeira no combate às chamas. Tinha 21 anos

Uma bombeira de 21 anos morreu hoje no combate a um incêndio em São Marcos/Muna, no concelho de Tondela, e outros dois ficaram feridos, hoje à agência Lusa o comandante operacional distrital de operações de socorro de Viseu.

DR

PAÍS

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Há mais uma morte a assinalar no combate às chamas que consomem o País. É a quinta num espaço de dois meses.
A bombeira em causa, pertencia à corporação de Carregal do Sal, tinha 21 anos e faleceu quando enfrentava um incêndio em São Marcos/Muna, no concelho de Tondela.
De acordo com Lúcio Campos, os bombeiros faziam um “ataque inicial” a um incêndio novo na Serra do Caramulo. “Foi com uma violência tal que resultou nesta tragédia”, lamentou o comandante.
Informações iniciais, dadas hoje à Lusa pelo presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Jaime Soares, no funeral de um bombeiro que se realizou hoje no Estoril, davam conta de quatro desaparecidos e dois feridos graves no combate a um incêndio na Serra do Caramulo.
Lúcio Campos esclareceu que o incêndio onde hoje morreu a bombeira e ficaram feridos outros quatro, todos de uma corporação Carregal do Sal, decorre na Serra do Caramulo, perto do local onde neste Verão já morreram dois bombeiros. Ana Rita Pereira, de 24 anos, no dia 22, e Bernardo Figueiredo, de 23 anos, na terça-feira.
Dos quatro bombeiros feridos, dois estão em estado grave, e os outros dois apresentam ferimentos ligeiros, adiantou o comandante. Além disso, há ainda três elementos do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro da GNR com ferimentos ligeiros.
Segundo o comandante dos Bombeiros Voluntários de Nelas, Guilherme Almeida, em declarações à Lusa, os dois feridos graves foram transportados para o Hospital de Viseu.
Neste incidente ardeu ainda uma viatura dos bombeiros e esteve desaparecido por alguns momentos um militar da GNR.
De acordo com Lúcio Campos, o homem “refugiou-se numa mina e conseguiu sair ileso”.
A TVI continua, porém, a avançar que outros quatro bombeiros permanecerão desparecidos.
Refira-se que pelas 11h00, estavam cerca de 500 operacionais no local, apoiados por 139 viaturas e cinco meios aéreos.