Governos pediram dados de 38 mil usuários do Facebook até junho

Dave Lee

Empresa prometeu divulgar relatórios semestrais sobre pedidos oficiais

Governos de 74 países solicitaram informações sobre cerca de 38 mil usuários de Facebook nos seis primeiros meses de 2013, informa um relatório inédito divulgado pela rede social nesta terça-feira.

De acordo com o chamado Relatório Global de Requisições de Autoridades, no caso do Brasil, foram 715 solicitações do governo a respeito de 857 usuários do site.

A Índia, o segundo país a pedir mais informações, fez solicitações sobre 4.144 usuários. A Grã-Bretanha, o terceiro, solicitou dados de 2.337 mil usuários.Os EUA foram autores da maioria das requisições: pediram dados de entre 20 mil e 21 mil usuários da rede social (o número exato não foi divulgado por conta de restrições legais).

O Facebook também detalhou revelou a porcentagem dos pedidos de informação que foram atendidos pela empresa - no caso do Brasil, 33%; no dos EUA, 79%.

Motivos

O relatório engloba seis meses até 30 de junho, e é a primeira vez que o Facebook divulga dados dessa natureza.

"Esperamos que esse relatório seja útil para todos os envolvidos nos debates constantes sobre requisições de informações por parte das autoridades em investigações oficiais", diz o relatório do Facebook, assinado pelo advogado Colin Stretch, alegando que a empresa tem "processos rígidos" para lidar com as solicitações oficiais e liberar informações.

"Acreditamos que esses mecanismos protegem os dados das pessoas que usam o nosso serviço e fazem com que as autoridades precisem cumprir diversos requisitos legais em cada uma das requisições a fim de receber informações sobre nossos usuários. (...) Contestamos muitas dessas requisições quando encontramos deficiências legais ou quando identificamos requisições amplas ou vagas."

A empresa disse que espera publicar relatórios semelhantes a cada semestre a partir de agora.

A rede social não deu detalhes sobre os motivos por trás de cada requisição oficial, revelando apenas que “a vasta maioria dessas requisições é relacionada a casos criminais, como roubos ou desaparecimentos.”

“Em muitos desses casos, essas requisições referem-se a informações básicas, tais como nome e extensão do serviço. Outras requisições podem também buscar endereços IP ou informações sobre a conta.”

Países em turbulência

Uma coisa que chama a atenção no relatório é o número de solicitações oficiais em países que foram recentemente palco por distúrbios civis.

Na Turquia - que, como o Brasil, viveu uma onda de protestos -, por exemplo, houve 96 solicitações relacionadas a 173 usuários, das quais 45 geraram dados. Oficialmente, porém, as solicitações são relacionadas a "proteção infantil" e questões legais "emergenciais".

Segundo o relatório, nenhuma solicitação foi feita pelas autoridades egípcias, que também estão diante de uma ampla convulsão social.

O grupo de defesa da privacidade Privacy International elogiou a publicação do relatório do Facebook, mas cita preocupações maiores.

"Ante a crescente presença do Facebook na vida das pessoas ao redor do mundo, elogiamos a empresa por (publicar) um relatório há muito tempo aguardado", diz o grupo.

"Mas resta uma sensação perturbadora quanto ao gesto do Facebook, e que tem pouco a ver com o Facebook em si. Desde que documentos vazados por Edward Snowden (ex-técnico da CIA) foram analisados, nos demos conta de uma terrível realidade - a de que os governos não necessariamente precisam de intermediários como Facebook, Google e Microsoft para obter dados sobre nós."

Venezuela monta hegemonia de meios de comunicação oficiais

• 
  

CARACAS - Recentemente o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que muito em breve a Força Armada Nacional Bolivariana terá sua própria rede de televisão. “E isso não é tudo”, acrescentou, depois de determinar que uma das emissoras de TV oficiais, a ViveTV, será agora a ComunasVTV, dedicada a fomentar a criação e consolidação das “comunas” — forma de organização coletiva promovida pelo falecido presidente Hugo Chávez como base de seu “socialismo do século XXI”.

O novo governo venezuelano mantém a estratégia de ampliar seu controle sobre os meios de comunicação do país. Já possui oito televisões (só há quatro privadas), 36 emissoras “comunitárias” e 250 estações de rádio “comunitárias”, em sua maioria sustentadas com dinheiro público, segundo um estudo dos comunicólogos Marcelino Bisbal e Andrés Cañizales. O estudo assinala, por outro lado, que ainda existem 530 rádios comerciais no país.

O alcance midiático do governo venezuelano também inclui 120 jornais comunitários (regionais e locais) e três oficiais de circulação nacional, todos distribuídos gratuitamente, com o intuito de promover, sem descanso, a “revolução bolivariana”.

— Certa vez um ministro do chavismo afirmou que eles queriam implementar uma “hegemonia comunicacional”, conceito que duplica a oferta de mídias como serviços para toda a população — diz Gustavo Hernández, diretor do Instituto de Investigações sobre Comunicação (Ininco) da Universidade Central da Venezuela. — Na verdade o que há é uma hegemonia presidida por um partido oficial, que se encarrega de difundir a doutrina política do governo.

Num domingo qualquer, por exemplo, em quase metade do espectro FM das rádios de Caracas, se retransmitem os programas “Alô, presidente”, instaurados pelo falecido Chávez. As mensagens institucionais da Venezolana de Televisión (VTV), canal do governo, se referem constantemente a representantes da oposição como “traidores da pátria”. Atualmente se concentram na imagem do falecido presidente, procurando demonstrar que seu legado continua: “Chávez vive, a pátria segue”. A mensagem se repete pelo menos cem vezes ao dia.

Informação governamental vedada

Gloria Cuenca, professora de Ética e Leis de Mídia, explica que a hegemonia que se implementa na Venezuela vai além dos meios que o governo controla.

— A liberdade de expressão que existe na mídia é parcial e mediada, e o custo é alto. Jornalistas sofrem diariamente agressões e perseguição ao tentar levar ao público alguma notícia. A informação governamental está totalmente fechada para os meios independentes e livres, cujos repórteres não conseguem acesso.

Denúncias sobre qualquer tema, nas televisões e rádios da plataforma oficial rebatizada como “Sistema Bolivariano de Comunicação e Informação”, só surgem quando ocorrem em regiões e municípios governados por líderes da oposição.

O governo também capricha no uso da mídia, obrigando cadeias de rádio e TV a transmitir mensagens da Presidência da República com frequência. Segundo Cañizales, o presidente Maduro já fez 86 horas de pronunciamentos este ano, o que dá, desde sua posse, uma média diáriade 32 minutos no ar.

Mas os espectadores se cansam. Segundo estudo da agência AGB Panamericana, que mede os índices, em julho canais do Estado só alcançaram 13% de audiência.

As recentes decisões judiciais contra a mídia na Venezuela mostraram a difícil situação da imprensa no país. Neste contexto, o Grupo de Diarios América (GDA), do qual O GLOBO participa, realizou uma série especial, que se encerra nesta quarta-feira, sobre a situação da imprensa venezuelana.

Empresas suspeitas de operar esquema de 'pirâmide' têm atividades suspensas

Modelo comercial que promete ganho fácil de dinheiro é considerado ilegal; rede TelexFree e grupo BBom, que juntas têm mais de 600 mil revendedores, estão sob investigação

José Maria Tomazela - O Estado de S. Paulo

SOROCABA - Empresas que oferecem dinheiro fácil para quem conseguir captar novosclientes estão na mira da Justiça. Elas ganharam destaque nos últimos meses e chamaram a atenção dos órgãos de defesa do consumidor. Recentemente, a rede TelexFree e o grupo BBom tiveram as atividades suspensas por suspeita de atuar em um esquema de pirâmide financeira. Juntas, as duas teriam mais de 600 mil revendedores no País. Outras quatro empresas - Cidiz, Multiclick, Nnex e Priples - estão sob investigação.

A pirâmide financeira é um modelo comercial considerado ilegal porque só é vantajoso quando atrai novos investidores com a promessa de retorno expressivo em pouco tempo. Assim que a captação de "clientes-investidores" torna-se mais difícil, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso. A TelexFree tem centrais de venda em todos os Estados e o número de revendedores passa de 400 mil no País. Em São Paulo, está em 45 municípios e soma 5 mil vendedores, pessoas que pagaram para fazer parte da rede e agora tentam recuperar o investimento.

As operações da Telexfree foram suspensas em todo o País no dia 18 de junho pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Acre. A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda pediu ao Ministério Público Federal que investigue a rede.

A empresa se defende alegando que a base do negócio é a venda de um produto, atecnologia Voip de comunicação - um sistema que permite fazer ligações telefônicas usando a internet, como o Skype. "Não se trata de pirâmide financeira, mas de uma transação comercial. Pagamos bonificação aos divulgadores pela comercialização de um serviço que proporciona economia ao usuário", disse o diretor de marketing, Carlos Costa.

Segundo ele, a empresa, criada em fevereiro de 2012 e instalada em Vitória (ES), é séria e vem colaborando com as investigações das autoridades. "Não há um único caso no Brasil de alguém que tenha perdido dinheiro com a TelexFree e aguardamos com serenidade a palavra final da Justiça."

Casos. No interior de São Paulo, o bloqueio das contas e a proibição de novas adesões pela Justiça do Acre causam protestos. "Estamos aguardando a liberação para voltar a trabalhar", disse o professor Lucas de Oliveira Garcia, divulgador em Campinas. Desde que aderiu à rede, em janeiro, ele diz ter obtido uma renda mensal de R$ 2 mil com a venda do plano Voip e inserção de anúncios na rede virtual. "Recebia direitinho, até a Justiça bloquear." Em Marília, cerca de 80 divulgadores fizeram uma carreata no último dia 7 com faixas e cartazes contra a decisão da Justiça.

Responsável por uma espécie de filial da empresa em Ribeirão Preto, Júlio César de Oliveira Mafra promete fazer em dez dias a devolução dos pagamentos feitos pelos divulgadores se a Justiça mantiver a proibição. "Eu também não estou recebendo meus pagamentos e bônus, mas não vou culpar quem me deu esta oportunidade", disse. Ele conheceu a empresa há dez meses e pagou a adesão parcelada no cartão de crédito.

Em Sorocaba, o representante comercial Robson Edi Soares vendeu um carro e aplicou R$ 5,6 mil na TelexFree. Ele chegou a receber R$ 800 no primeiro mês e conseguiu aadesão de dois amigos, mas houve o embargo judicial. "Estou com medo de não conseguir recuperar o dinheiro. O pior é que meus amigos estão me culpando", disse. O Procon local recebeu queixa de um consumidor que adquiriu um plano Voip da TelexFree por US$ 49,90, mas não funcionou.

Em seu site, a TelexFree ensina como se tornar um divulgador. É preciso fazer um cadastro de usuário e optar por um dos dois planos. Só se cadastram pessoas indicadas. Depois de uma semana postando anúncios na internet, o divulgador terá de vender contas Voip a US$ 49,90 cada, recebendo comissão sobre a venda e ainda 10% sobre o pagamento mensal do cliente. No plano básico, o usuário paga US$ 339 pelo contrato de um ano para dez contas e a empresa promete ganho líquido de US$ 701 (206%). A empresa oferece também ganhos por equipe. O problema é que o usuário se obriga a vender as contas Voip e, se não o fizer, a empresa recompra a conta por apenas US$ 20.

A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda analisou o negócio e viu duas possíveis irregularidades na relação da TelexFree com os divulgadores: estímulo à economia informal e exigência do exercício de duas atividades - como divulgador e comerciante - para a remuneração de apenas uma.

De acordo com o órgão, a oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas e a não sustentabilidade do modelo sugerem um esquema de pirâmide financeira, que é crime contra a economia popular.

A marca Telexfree americana é administrada no Brasil pela empresa Ympactus Comercial. A empresa está no País desde fevereiro de 2012 e diz ter clientes cadastrados em todos os Estados.

Molina precisará de novo asilo para ficar no Brasil, diz AGU

MUNDO

Molina precisará de novo asilo para ficar no Brasil, diz AGU

Carolina Brígido, O Globo

O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, disse nesta terça-feira que o senador boliviano Roger Pinto Molina (foto abaixo) precisará passar por um processo para a concessão de um novo asilo para poder permanecer no Brasil. Adams avalia que o asilo diplomático obtido, em 2012, não tem mais validade, já que o benefício se limitava a garantir sua presença na embaixada do Brasil em La Paz.

- Ele ( Molina) tinha asilo diplomático, é no âmbito da embaixada. No Brasil, é um novo processo. Asilo diplomático é um asilo provisório, inicial, não é um asilo político. O asilo político é territorial e ele ainda não tem”, explicou Adams ao site G1 ao final de um seminário sobre fiscalização de recursos públicos na Câmara dos Deputados.

Foto: Reuters

 BRASÍLIA - O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, disse nesta terça-feira que o senador boliviano Roger Pinto Molina precisará passar por um processo para a concessão de um novo asilo para poder permanecer no Brasil. Adams avalia que o asilo diplomático obtido, em 2012, não tem mais validade, já que o benefício se limitava a garantir sua presença na embaixada do Brasil em La Paz.

- Ele ( Molina) tinha asilo diplomático, é no âmbito da embaixada. No Brasil, é um novo processo. Asilo diplomático é um asilo provisório, inicial, não é um asilo político. O asilo político é territorial e ele ainda não tem”, explicou Adams ao site G1 ao final de um seminário sobre fiscalização de recursos públicos na Câmara dos Deputados.

O Ministério da Justiça informou que o senador boliviano é considerado um imigrante comum e não tem o título de asilado. Segundo o ministério, ele agora aguarda pronunciamento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) sobre o pedido de refúgio que apresentou quando entrou no Brasil.

— Ele estava asilado em território brasileiro, vocês sabem que embaixada na Bolívia era território brasileiro, e agora está em território brasileiro. Essa uma questão que certamente a AGU vai examinar. Mas, em princípio, este território é uma extensão do território estabelecido na Embaixada na Bolívia — afirmou Temer, ao deixar um evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O vice-presidente da República, Michel Temer, indicou hoje que o asilo concedido ao senador boliviano quando ele estava na embaixada brasileira na Bolívia também tem validade agora que ele veio para o Brasil. Ele ponderou, no entanto, que caberá à AGU analisar a necessidade ou não de um novo asilo para o parlamentar permanecer em território nacional.

Temer evitou comentar eventuais arranhões na relação entre Brasil e Bolívia depois da transferência de Pinto Molina.

— Eu acho que essas coisas são resolvidas diplomaticamente. Nós temos uma diplomacia muito eficiente aqui no Brasil e uma diplomacia eficiente na Bolívia. De modo que estes representantes diplomáticos solucionarão da melhor maneira esse impasse que surgiu, digamos assim, acidentalmente. Não tenho dúvida disso —disse.

O vice-presidente elogiou Patriota e ressaltou que ele continuará trabalhando para o governo brasileiro.

— O ministro Patriota prestou relevantíssimos serviços ao governo, mas entendeu por bem (sair). Não foi uma demissão, foi um pedido de demissão. Ele deixa uma marca extraordinária de trabalho e vai continuar prestando serviço ao governo brasileiro com grande categoria, agora junto à ONU — lembrou.

'Não tenho contas a prestar a politiqueiros', diz Barbosa

Presidente do Supremo diz que é 'cidadão correto' e ataca os que criticam a compra que ele fez de imóvel em Miami, EUA

BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou ontem que não deve explicações sobre a compra de um imóvel em Miami (EUA) e que é um "cidadão correto". "Comprei com o meu dinheiro, tirei da minha conta bancária, enviei pelos meios legais. Não tenho contas a prestar a esses politiqueiros", afirmou após sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento começou a ser questionado por magistrados.

O ministro se recusou a fornecer informações sobre o custo do apartamento. O imóvel foi adquirido no ano passado, segundo informação do jornal Folha de S.Paulo. Barbosa abriu uma empresa - a Assas JB Corp. - ao fazer a transação. Pela legislação da Flórida, o governo detém 48% do valor do imóvel se o bem for transferido a herdeiro do comprador (pessoa física). Não há, portanto, retenção de impostos caso a transferência seja feita a pessoa jurídica.

Ontem, Barbosa, que passou a ser incluído em sondagens de pesquisas eleitorais à Presidência para 2014 após ver a popularidade aumentar com o julgamento do mensalão no Supremo, afirmou que seus críticos deveriam se preocupar com o desvio de recursos públicos e não com seus investimentos. "Aqueles que estão preocupados com as minhas opções de investimento feitas com os meus vencimentos, com os meus ganhos legais e regulares, deveriam estar preocupados com questões muito mais graves que ocorrem no País, especialmente com os assaltos ao patrimônio público", disse. "Essa deveria ser a preocupação principal, e não tentar atacar aqueles que agem corretamente, que nada devem."

Ação. Os advogados paraenses Ismael Moraes e Marcelo Dantas ingressaram na Justiça Federal de Belém com uma ação popular, com pedido de tutela antecipada, contra Barbosa. Eles acusam o presidente do STF de prática "vedada pela legislação". "Como servidor público, o ministro só poderia destinar o imóvel para fim exclusivamente residencial", diz Moraes. Segundo ele, Barbosa estaria se utilizando de uma "ficção" para reduzir ou suprimir pagamento de tributo. "Caso a empresa não exista, e seja artifício contábil-tributário, configura-se falsidade ideológica. Caso exista, em tese seria improbidade administrativa, passível de pelo menos investigação", sustenta Moraes. / COLABOROU CARLOS MENDES, ESPECIAL PARA O ESTADO

Ricardo Teixeira pede residência em Andorra

GERAL

Jamil Chade, Estadão

O ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira (foto abaixo), pede sua residência no principado de Andorra. A informação foi divulgada na noite de hoje pela Radio Catalunya, depois que a reportagem do Estado revelou que um terço da renda dos amistosos da seleção brasileira acabava em contas em Andorra e numa conta em nome de Sandro Rosell, amigo de Teixeira e hoje presidente do Barça.

Segundo a rádio, Teixeira já deu entrada na documentação para ser residente de Andorra, o que significa que, a cada ano, terá de passar 150 dias no principado entre a França e Espanha e conhecida por ser um paraíso fiscal. Para que seja aceito, Teixeira teria de depositar pelo menos 400 mil euros nas contas de um banco do principado. Mas, segundo a radio, ele estaria negociando transladar ao paraíso fiscal cerca de 4,9 milhões de euros.

O ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, pede sua residência no principado de Andorra. A informação foi divulgada na noite de hoje pela Radio Catalunya, depois que a reportagem do Estado revelou que um terço da renda dos amistosos da seleção brasileira acabava em contas em Andorra e numa conta em nome de Sandro Rosell, amigo de Teixeira e hoje presidente do Barça.

Segundo a rádio, Teixeira já deu entrada na documentação para ser residente de Andorra, o que significa que, a cada ano, terá de passar 150 dias no principado entre a França e Espanha e conhecida por ser um paraíso fiscal.

Para que seja aceito, Teixeira teria de depositar pelo menos 400 mil euros nas contas de um banco do principado. Mas, segundo a radio, ele estaria negociando transladar ao paraíso fiscal cerca de 4,9 milhões de euros.

Vivendo em Andorra, Teixeira não teria como ser extraditado ao Brasil caso seja convocado pela Justiça do pais. Andorra e Brasília não contam com um acordo de extradição.

Na semana passada, o Estado revelou uma série de informações exclusivas sobre Teixeira e como esquemas dentro da CBF permitiam que os amistosos da seleção fossem usados para desviar recursos da CBF para contas de amigos do cartola. Entre eles está Rosell, presidente do Barça.

A reportagem também revelou como, em 2010, a Justiça suíça constatou que Teixeira recebeu milhões de euros em propinas de empresas ligadas à Fifa justamente em contas em Andorra.

Uma diplomacia estudantil, por Elio Gaspari

POLÍTICA

Elio Gaspari, O Globo

A doutora Dilma tem dois chanceleres, um no Planalto e outro no Itamaraty. Apesar disso, restou ao Brasil uma diplomacia trapalhona, cenográfica e inepta. A desova do senador Roger Pinto no território brasileiro transformou uma conduta inamistosa do governo da Bolívia numa estudantada brasileira. Custou o lugar ao chanceler Antonio Patriota. Ele vai para Nova York, mas o comissário Luis Inácio Adams continua advogado-geral da União.

O doutor sustentou que, caso um médico cubano peça asilo territorial no Brasil, será devolvido a Cuba. Agradando ao aparelho dos irmãos Castro, ofendeu a História do país e o Direito.

No ano passado o Brasil meteu-se noutra estudantada, expulsou o Paraguai do Mercosul e agora corteja seu governo. É uma diplomacia de palavrório e negócios. Patriota foi um detalhe.

A ideia segundo a qual o encarregado de negócios do Brasil em La Paz contrabandeou o senador até a fronteira com o Brasil porque se apiedou de seu estado emocional é pueril. Se os embaixadores começassem a ser orientados pelos seus sentimentos, seria melhor fechar a Casa.

Evo Morales, presidente da Bolívia

A boa norma determina que um governo dê o salvo-conduto a um asilado em algumas semanas. No exagero, alguns meses. O presidente Evo Morales não quis fazer isso. Direito dele.

O ex-presidente peruano Haya de la Torre ralou cinco anos numa sala da embaixada da Colômbia em Lima. O cardeal Jozef Mindszenty, outros quinze na embaixada dos Estados Unidos (que não são signatários das convenções de asilo diplomático) na Hungria.

Se alguém pensou que combinou a fuga com Evo Morales, fez papel de bobo e transformou o algoz em vítima. Transferiu o vexame para o diplomata Eduardo Saboia, deixando-o numa posição de franco-atirador.

Coisa parecida, fez no mundo dos negócios, quando transferiu para o embaixador do Brasil em Cingapura uma transação meio girafa que favorecia os interesses do empresário Eike Batista.

A maneira como a diplomacia de Lula e da doutora lidou com o instituto do asilo revela desrespeito histórico com um mecanismo que protegeu centenas de brasileiros perseguidos por motivos políticos. Ele ampara gregos e troianos.