segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Cartas de Londres: O que é que Londres tem?,

GERAL

 por Beatriz Portugal

A pergunta veio inesperada, acompanhada de um olhar curioso de quem só tem a cidade no imaginário. De todas as possíveis explicações, a que me ocorreu só serviu para confundir ainda mais: “Londres é fácil.”
Ele provavelmente esperava uma resposta reveladora, algo monumental. Mas não, réplica insatisfatória e um resmungo de consentimento que me fez perceber a idiotice da resposta; só aumentara a perplexidade de quem queria mesmo saber e entender.
Dizer que Londres vai além, que Londres é infinita não teria sido muito melhor. Listar o que há de bom na cidade não faria jus ao que Londres de fato tem. É um lugar para se admirar, sonhar, pensar, viver.
Londres tem um sabor distinto, é uma ilha cosmopolita e multicultural perdida na mesmice das outras cidades inglesas. A cidade não é nada homogênea, mas sim uma sucessão de vilarejos. Uma cidade grande com várias urbes menores dentro dela. Pontos turísticos vibrantes, calçadas e ruas apinhadas de gente e veículos, mas também bairros tranquilos onde a vida acontece calma.
A maravilha de Londres não está em conhecer somente os grandes museus e monumentos, praças e parques. Para se ter noção da imensidão do que Londres tem a oferecer é necessário olhar e procurar e se descobrirá uma cidade que acolhe a todos igualmente.


Um em cada três londrinos nasceu no exterior. Londrinos esses que juntos fazem Londres ser o que é. Uma cidade que também tem violência, trombadinha, sujeira na rua, mau humor. É o passageiro que xinga o motorista do ônibus que não parou no ponto. É o gari que resmunga quando as pessoas chutam sem nem perceber as folhas que ele juntou num canto. É o apressado no metrô que reclama do desavisado que bloqueia o lado esquerdo da escada rolante. Mas há ainda um respeito que não vejo em nenhum outro lugar.
Não é minha cidade preferida, nem a mais bonita e nem mesmo a mais fácil. É cara, cinzenta, muitas vezes solitária, mas ainda assim se resume de imediato em uma única e simples palavra: fácil. E confortável como a companhia de quem se gosta. Às vezes irrita, enlouquece, mas é a pessoa - ou o lugar, no caso - que faz a gente se sentir em casa.
Como diz um ditado popular, Londres é um mau hábito que se odeia perder. Uma cidade que se desvenda e se descobre aos poucos, que atinge cabeça e alma. Conhece-se a cidade e apaixona-se por ela. Assim, fácil.

Beatriz Portugal é jornalista. Depois de viver em Brasília, São Paulo e Washington, fez um mestrado em literatura na Universidade de Londres e resolveu ficar. A partir de hoje, e sempre às segundas-feiras, escreverá aqui Cartas de Londres.

O novo Código vai mudar o Brasil

GERAL


Fábio TradPaulo TeixeiraFredie Didier e Luiz H. Volpe
Em projeção otimista, no fim deste ano o Brasil já terá um novo Código de Processo Civil, que passará a valer 12 meses depois de sua publicação. E qual é a relevância disto para a sociedade?
Muitos não sabem que o Código de Processo Civil é a lei ordinária mais importante do país. É ele que regula as regras para a solução, pelo Judiciário, de questões de direito de família, sucessões, consumidor, administrativo, bancário, comercial, tributário e tantos outros ramos do Direito.
O Novo Código substituirá um texto que foi concebido em 1973 — há 40 anos — e que já foi alterado por 66 leis, mas que, apesar das reiteradas reformas setoriais, não é mais capaz de dar respostas à transformação da sociedade.


Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que há no Brasil, atualmente, cerca de 90 milhões de processos em andamento. Muitas causas contribuem para a formação deste estoque impressionante. A legislação antiquada é uma delas.
Sem desprezar tudo de bom que existe na lei em vigor, o projeto introduz regras que podem trazer novo horizonte para a Justiça brasileira. Dentre tantas novidades destacam-se as seguintes:
* criação de mecanismos para efetiva solução consensual dos processos, com o auxílio de conciliadores e mediadores;
* introdução de regras que estabelecem o julgamento dos processos pelos juízes e efetivação das decisões judiciais pelos servidores da Justiça em ordem cronológica;
* previsão de utilização de tecnologia para simplificar e dar agilidade aos processos;
* detalhamento do dever de fundamentação das decisões judiciais;
* introdução de mecanismo para enfrentar a crescente multiplicação de processos iguais: o incidente de resolução de demandas repetitivas. Nele, se admitirá a fixação de tese a ser aplicada a processos que tratem da mesma questão jurídica, por exemplo, que envolvam tributos, FGTS, planos econômicos;
* garantia da isonomia aos jurisdicionados na aplicação da lei. O projeto quer, mediante o respeito aos precedentes, assegurar respostas judiciárias iguais independentemente de quem pede e contra quem se pede; da sorte ou azar na distribuição do feito;
* proibição da aplicação de empecilhos formais ao julgamento do mérito das causas e recursos;
* agilização da tramitação dos processos pelo conjunto de alterações do projeto, dentre elas, a redução de recursos.
Estas e muitas outras novidades do texto contribuirão para a melhor e mais rápida prestação dos serviços jurisdicionais.

Fábio Trad (PMDB-MS) e Paulo Teixeira (PT-SP) são deputados federais; Fredie Didier e Luiz Henrique Volpe são professores.

Sugiro um programa: o “Menos Políticos",

POLÍTICA

 por Ruth de Aquino

Ruth de Aquino, ÉPOCA
Como o governo Dilma anunciou estrepitosamente os programas Mais Médicos e Mais Professores para resolver nossas sérias deficiências na Saúde e na Educação, deixo aqui minha contribuição para o PT ganhar votos nas eleições: um programa ambicioso, apoiado em quatro vertentes – Menos Ministros, Menos Senadores, Menos Deputados, Menos Vereadores. Todos agrupados sob uma mesma sigla: MP, de Menos Políticos.
Com esse corte nos supérfluos (os políticos), o Brasil economizaria grana para comprar gaze, maca, termômetro... e também carteiras escolares, quadro-negro, giz... essas coisas sofisticadas que só faltam no Quinto Mundo – no interior e na periferia do Brasil. Também daria para pagar melhor os médicos e os professores, que ganham bem menos que o garçom do Senado.
Se fôssemos além e acabássemos com a roubalheira e as mordomias vitalícias dos políticos (e seus parentes), a verba seria tão volumosa que conseguiríamos salvar milhares de pacientes que morrem nas filas. Fila de leito de UTI, fila de remédio, fila de hospital, fila de transferência, fila de ambulância.
Acabaríamos com as filas obscenas de pessoas à beira da morte. Não seria uma excelente medida eleitoreira, para figurar na propaganda político-partidária na televisão?


Com o programa Menos Políticos – já que o país funciona muito bem nas férias e nos recessos do Congresso –, nem precisaríamos fazer a maldade de retirar de nossos hermanos 4 mil médicos. Será que não farão falta na ilha?
Os médicos importados pelo Brasil são todos ligados ao governo eterno dos irmãos Castro. Somente os socialistas empedernidos têm autorização para vir trabalhar no Brasil. Caso contrário, esse programa poderia se revelar um fiasco.

Band-aids,

GERAL

 por Elton Simões

Como é frequentemente o caso, o inicio foi modesto, simplório, despretensioso. Quase irrelevante. Em 1921, Earle Dickson certamente não podia imaginar que sua invenção faria historia.
Earle apenas queria ajudar sua esposa, Josephine, a curar os pequenos, mas frequentes, cortes nos dedos que a afligiam. Notou que a gaze e o esparadrapo utilizados para proteger os ferimentos de sua esposa invariavelmente caiam. Decidiu inventar um curativo que protegeria os pequenos cortes e permaneceria firmemente colado aos dedos. A solução foi colocar um retalho de gaze no centro de uma fita adesiva. Nascia o Band-Aid.
Com o sucesso, Band-Aid virou substantivo e verbo. Passou a ter outros significados. No dicionário, band-aid também quer dizer solução temporária para um problema; ou aquilo que parece ser uma solução mais não tem qualquer efeito concreto.
Por definição, os band-aids da vida servem, e mesmo assim somente em alguns casos, para resolver, de forma temporária, pequenos problemas. A aplicação de band-aids não resolve questões relevantes, nem serve de remédio efetivo para qualquer coisa. Band-aids são soluções temporárias, precárias, ineficazes. Quebra-galhos, mesmo.
Apesar disso, são politicamente atraentes. Os golpes de caneta desfechados na aplicação dos band-aids dão a impressão de que as coisas estão resolvidas. Iludem, ou pelo menos, tentam iludir.
Band-aids vem em muitas formas, e com diferentes nomes. Às vezes se chamam bolsas. Outras vezes, subsídios. Invariavelmente beneficiam poucos à custa de muitos. Em todos os casos, vendem a ilusão de que, em algum lugar, existe um almoço de graça.


Band-aids são cúmplices perfeitos em estratégias cujo único objetivo é empurrar, para um futuro indefinido, mas não necessariamente distante, os problemas com a barriga. Evitam o confronto as causas dos problemas.
Ao fim e ao cabo, aplicações sucessivas e indiscriminadas de soluções temporárias (e ineficazes) a problemas permanentes geram custos, sofrimento e prejuízos. Quando a conta é apresentada, o arrependimento vem.
A má noticia vem acompanhada da constatação de que, de fato, como dita o senso comum, não existe almoço de graça. Band-aids não resolvem.

Elton Simões mora no Canadá. Formado em Direito (PUC); Administração de Empresas (FGV); MBA (INSEAD), com Mestrado em Resolução de Conflitos (University of Victoria). E-mail: esimoes@uvic.ca

Qual é a prioridade?

GERAL

, por Edgard Flexa Ribeiro

Há um aspecto pouco mencionado sobre a proposta de se construir toda uma ferrovia que comporte um trem-bala entre Rio e São Paulo: qual seria a prioridade disso? Será que não haveria coisa mais urgente a ser pensada, projetada e feita?
Não faz muito tempo, enquanto já se falava nesse trem-bala, todos viram as filas imensas de caminhões que vinham do planalto central carregados com a segunda maior safra de soja do mundo, todos parados nas estradas, esperando dias e noites para descarregá-la no porto, em Santos.
O embarque era tão lento que teve país desistindo de comprar a soja brasileira: ia demorar muito para embarcar, e o navio não podia esperar.
Mas é claro que tinha que ser assim: não há outro meio de transporte para que tudo que o Brasil produz no planalto central chegue ao litoral da região Sudeste. Só com caminhão.
Não há ferrovia para isso. Já houve, faz tempo, com os recursos de então. Hoje não há mais.
Os portos de Santos, de Sepetiba e do Rio só recebem caminhões. As preocupações nacionais nunca se ocuparam em fazer uma ligação ferroviária entre o planalto central e o litoral do país e os portos do Sudeste.
O problema é a Serra do Mar: um obstáculo superável, mas nada fácil.
Mais ao norte, no Espírito Santo, pode ser feito o escoamento do que se produzia no vale do Rio Doce pelo porto de Tubarão. Mais ao Sul, do Paraná ao Rio Grande, também se pode fazer alguma coisa.
Mas no trecho de litoral entre Rio de Janeiro e São Paulo — que poderia ter portos que atendessem à produção de Minas, Goiás e Mato Grosso — não há acesso ferroviário.
O que o país poderia fazer pelo desenvolvimento de toda essa área, com meio adequado de transporte até o litoral, seria muito. Na agricultura, na pecuária e até para que ali também florescesse a indústria — por que não?
De certa forma, complementaria tudo que o país pretendeu fazer ao mudar a capital para lá. Não precisava tanto só para abrigar a burocracia...
Esse seria um desafio que valeria a pena enfrentar. Uma alavanca importante para o desenvolvimento do país.
Já ir depressa por terra entre Rio e São Paulo parece falta de visão do futuro. Não chega a ser uma prioridade...

Edgard Flexa Ribeiro é professor.

Graças à altivez do diplomata Eduardo Saboia, o senador boliviano escapou do cerco armado por Evo Morales e Patriota


Se conseguisse manter na vertical a espinha dorsal, o chanceler AntonioPatriota estaria celebrando desde sábado, a exemplo dos democratas do mundo inteiro, a chegada ao Brasil de um perseguido político asilado há 15 meses numa representação do Itamaraty — e impedido de dali sair pela arrogância de um tirano de ópera-bufa. Como vive de joelhos, Patriota determinou a divulgação da seguinte nota sobre a libertação do senador boliviano Roger Pinto Molina:
O Ministério das Relações Exteriores foi informado, no dia 24 de agosto, do ingresso em território brasileiro, na mesma data, do Senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado há mais de um ano na Embaixada em La Paz. O Ministério está reunindo elementos acerca das circunstâncias em que se verificou a saída do Senador boliviano da Embaixada brasileira e de sua entrada em território nacional. O Encarregado de Negócios do Brasil em La Paz, Ministro Eduardo Saboia, está sendo chamado a Brasília para esclarecimentos. O Ministério das Relações Exteriores abrirá inquérito e tomará as medidas administrativas e disciplinares cabíveis.
A nota de hoje do Ministério das Relações Exteriores reflete a crise moral por que passa a diplomacia brasileira”, retrucou o advogado Fernando Tibúrcio, que defende o parlamentar cassado e caçado por Evo Morales. “Ao invés de proteger e prestigiar um funcionário que deveria ser visto como exemplo, alguém que corajosamente tomou a única medida cabível numa situação de emergência, o Itamaraty optou por jogar Eduardo Saboia aos leões. Pior, inviabilizou a sua volta à Bolívia, por razões óbvias de segurança”.
Tibúrcio constatou que, na ânsia de bajular o lhama-de-franja, o chanceler “não foi capaz nem mesmo de lembrar que a esposa do Ministro Conselheiro Eduardo Saboia, funcionária do Consulado-Geral em Santa Cruz de la Sierra, e os filhos do casal, permanecem na Bolívia”. A nota oficial abjeta confirma que, se dependesse do ministro, a clausura de Pinto Molina se estenderia por muitos meses, ou anos. A sorte do senador é que ainda há no Itamaraty homens que honram o legado da instituição, cultivam valores morais e não desengavetam os direitos humanos apenas quando lhes convém.
“Se tudo deu certo, se uma grave questão humanitária foi resolvida,  foi graças aos funcionários da embaixada”, afirma Tibúrcio. Graças sobretudo à bravura e à altivez de Eduardo Saboia. Segundo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores e um dos participantes do resgate de Pinto Molina, a vítima de Evo Morales viajou de La Paz para o Brasil acompanhado por Eduardo Saboia e escoltado por fuzileiros navais que integram o esquema de segurança da embaixada. (Nessa espécie de missão no exterior, militares se subordinam não ao Ministério da Defesa, mas ao chefe da representação diplomática).
Na viagem de 22 horas até Corumbá, a 1.600 km de distância, os dois carros com placas consulares que transportaram o grupo passaram por cinco postos policiais antes de alcançar a fronteira da Bolívia com Mato Grosso do Sul. Já em território brasileiro,  Saboia telefonou para Ferraço. “Ele me disse que não tinha como levar o senador  até Brasília”, relata o parlamentar capixaba. “Tentei falar com o presidente Renan Calheiros e com outras autoridades, sem sucesso. Então consegui um avião e fui buscá-lo e levá-lo para Brasília”.
Ferraço confirmou que Sabóia se vinha mostrando crescentemente preocupado com a situação de Pinto Molina: “Ele me disse que advertiu o Itamaraty, porque a situação logo ficaria inadministrável. Molina estava com depressão, sua saúde estava se deteriorando”. Inconformado com o teatro do absurdo, Saboia avisou que, se aparecesse alguma oportunidade, ele próprio trataria de resolver o impasse. “Não sei se o governo acreditou”, diz Ferraço.
Não acreditou, grita  a reação repulsiva dos condutores da política externa da cafajestagem. Também surpreendido com a viagem rumo à liberdade do senador que ousou enfrentá-lo, Evo Morales determinou ao Ministério das Relações Exteriores que rebaixasse Pinto Molina a “fugitivo da Justiça”. Se pudesse, o chanceler de Dilma Rousseff já teria deportado o perseguido.  Agora é tarde: por enquanto alojado na casa de Ferraço, Roger Pinto Molina é um asilado político que o governo está obrigado a proteger.
Os democratas venceram mais uma. E terminaram o fim de semana estimulados pela reafirmação de que um Eduardo Paes Saboia vale mais que milhares de antonios patriotas.

A coragem de Eduardo Saboia salvou a honra do país

Celso Arnaldo:

Eduardo Saboia
CELSO ARNALDO ARAÚJO
Ressalvadas as devidas proporções geopolíticas, a operação que culminou com a libertação do senador Roger Pinto Molina de seu intolerável cativeiro de 455 dias num cubículo da Embaixada do Brasil na Bolívia tem notáveis semelhanças com a história real que inspirou Argo ─ Oscar 2013 de melhor filme. Com o jovem ministro-conselheiro Eduardo Saboia no papel do agente de inteligência interpretado por Ben Affleck, que comandou o resgate de seis americanos escondidos na Embaixada canadense em Teerã, em 1979. Evo Morales como o desprezível lhama-aiatolá que assinou a sentença de morte do perseguido político. E os homúnculos que hoje comandam o Itamaraty no figurino dos beleguins iranianos feitos de pateta na fuga.
O “rigoroso inquérito” anunciado pelo atual ministro das Relações Exteriores, bravata em diplomatiquês de boteco de Brasília, contrasta com a entrevista serena, em português de gente decente, do ministro Saboia ao Fantástico ─ que, a começar pela presidente Dilma, sempre se jactando de seu inventário de lutas pelas melhores causas, deveria ser exibida repetidamente, como lição de casa, aos altos funcionários públicos que se dizem servidores da pátria e dos grandes propósitos humanos.
Eduardo Saboia arriscou sua vida numa perigosíssima jornada por terra até Corumbá; sua carreira, que provavelmente será ceifada depois do episódio; e a própria família, que ficou em La Paz, a metros do malandro que se faz de chola ─ para solucionar, radicalmente, um impasse interminável que o governo brasileiro não dava a menor mostra de querer resolver. Escoltou o senador Roger ao Brasil, para o asilo a que tem direito.
Disse o diplomata, ao chegar a Brasília:
─ Eu escolhi a porta estreita e lutei o bom combate. Eu não me omiti. Eu optei pela vida e salvei a honra do meu país, que eu defendo sempre.
Mais:
─ Eu escolhi a vida. Eu escolhi proteger uma pessoa, um perseguido político, como a presidente Dilma foi perseguida.
É bastante duvidoso que Dilma avalize com esse mesmo sentido o resgate cinematográfico engendrado pelo ministro Saboia. Não é sua especialidade colocar em prática o que diz que pensa, em termos de valores humanos superiores. O mais provável é que Patriota faça sua cabeça, culminando com a punição de Saboia por alta traição.
No fim de semana, de qualquer forma, Dilma estava muito ocupada lendo a nota de pesar que o pessoal da Secretaria de Comunicação preparou para ela lamentar a morte, quase simultânea, de dois campeões de 58, De Sordi e Gylmar. Uma maria-mole para quem adivinhar a abertura da nota. Na mosca:
─ O futebol brasileiro está de luto.
O Ministério das Relações Exteriores também. Ou nós com relação a eles.